Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Ação de Investigação Judicial Eleitoral : AIJE 060240364 BELÉM - PA

DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL. AIJE. ELEIÇÕES 2018. DECISÃO MONOCRÁTICA. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. DECADÊNCIA. PRELIMINAR...

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Ação de Investigação Judicial Eleitoral : AIJE 060262362 BELÉM - PA

DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. AIJES. ELEIÇÕES 2018. USO INDEVIDO... afetar a normalidade e a legitimidade das eleições. O liame …

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Ação de Investigação Judicial Eleitoral : AIJE 060262617 BELÉM - PA

DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. AIJE. ELEIÇÕES 2018. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. ABUSO DE PODER POLÍTICO. ABUSO... a evitar abusos que possam afetar a normalidade e a legitimidade …

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Ação de Investigação Judicial Eleitoral : AIJE 060219058 BELÉM - PA

NASCIMENTO AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. AIJES. ELEIÇÕES 2018. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. ABUSO... das eleições. O liame dificultoso para essa gradação pode ser dirimido …

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060202943 BRASÍLIA - DF

PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2018. CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO DISTRITAL. RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.553/2017. CUMPRIMENTO. CONTAS REGULARES. APROVAÇÃO. 1. A Resolução TSE nº 23.553/2017 que, nos …

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060210652 BRASÍLIA - DF

ELEIÇÕES 2018. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO A DEPUTADO DISTRITAL. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. REGULARIDADE. APROVAÇÃO. 1. O candidato cumpriu todas as exigências da legislação eleitoral, …

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060176878 BRASÍLIA - DF

ELEIÇÕES 2018. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO. DOCUMENTOS REGULARES. APROVAÇÃO. 1. Verificada a regularidade dos documentos que instruem a prestação de contas, impõe-se a aprovação das contas de …

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060173843 BRASÍLIA - DF

PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA. ELEIÇÕES 2018. DEPUTADO DISTRITAL. CANDIDATO NÃO ELEITO. CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES. CONTAS APROVADAS. 1. Tanto a prestação de contas …

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE - Petição : PET 060038156 TOBIAS BARRETO - SE

PETIÇÃO.REGULARIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2018. INTERESSADO. CANDIDATO. ESCLARECIMENTOS INSUFICIENTES. NÃO REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. 1.Após o trânsito em julgado …

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá TRE-AP - Representação : RP 060172725 MACAPÁ - AP

. REPRESENTADO : EVALDINA MARIA MESQUITA LACERDA JUCÉLIO FLEURY NETO ELEIÇÕES 2018. REPRESENTAÇÃO. CONDUTA VEDADA. ART. 73.... A responsabilidade pelo art. 73, inciso III, da Lei das Eleições não …
Resultados da busca Jusbrasil para "Eleições 2018"
Lula faz planos para disputar eleição presidencial em 2018
Notícias04/02/2014Folha Política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alimenta o projeto de voltar ao poder em 2018. Um petista influente, amigo de longa data do ex-presidente, afirma que Lula não descarta se candidatar novamente à Presidência da República daqui a quatro anos. O projeto atual, entretanto, ao qual ele se dedica integralmente, é reeleger a presidente Dilma Rousseff em outubro. Com Valor e Campos24h
Sergio Souza cobra ampla reforma política antes das eleições de 2018
Notícias10/09/2013Senado
Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Sergio Souza (PMDB-PR) avaliou como positivo o projeto de minirreforma eleitoral, mas observou que o Brasil precisa de uma ampla reforma política. O senador disse esperar que os membros do Legislativo eleitos em 2014 aprovem a reforma política - em sua avaliação, uma "longa demanda" da sociedade - no máximo até um ano antes das eleições de 2018. - Precisamos eleger um Congresso Nacional motivado a votar a reforma política - declarou.<...
COMISSÃO APROVA UNIFICAR ELEIÇÕES EM 2018 E MANTÉM REELEIÇÃO
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a unificação das eleições gerais e municipais, que atualmente ocorrem em períodos diferentes --com dois anos de diferença. A comissão ainda decidiu manter a reeleição no país, assim como os mandatos de quatro anos par...
Ministro diz que cadastramento biométrico impedirá fraudes eleitorais
Notícias17/02/2014Associação dos Magistrados Mineiros
A inexistência de punições severas no país para o uso de títulos eleitorais por terceiros favorece a prática de crimes como o cometido pelo ex-diretor de Marketing do Brasil Henrique Pizzolato, que, nas eleições de 2008, votou em nome de um irmão que morreu há 36 anos. Foi o próprio condenado no julgamento do mensalão quem providenciou os documentos, passando-se por Celso Pizzolato, para fugir do Brasil em direção à Itália. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mell...
Brasil deve universalizar votação em urnas biométricas nas eleições de 2018
A identificação de todos os eleitores brasileiros deverá ser feita pela impressão digital nas eleições de 2018, quando o país deverá ter 155 milhões de pessoas aptas a votar, de acordo com informação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski. Segundo ele, no pleito realizado ontem (3), 1,2 milhão de pessoas foram identificadas pelo sistema biométrico em 60 cidades de 23 estados. Durante encontro na manhã desta segunda-feira (4) no auditório do Palácio Ita...
Brasil deve universalizar votação em urnas biométricas nas eleições de 2018
A identificação de todos os eleitores brasileiros deverá ser feita pela impressão digital nas eleições de 2018, quando o país deverá ter 155 milhões de pessoas aptas a votar, de acordo com informação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski. Segundo ele, no pleito realizado ontem (3), 1,2 milhão de pessoas foram identificadas pelo sistema biométrico em 60 cidades de 23 estados. Durante encontro na manhã de hoje (4) no auditório do Palácio Itamaraty, o mi...
Frágil combate às fraudes
TSE alerta que não dispõe de estrutura para evitar ocorrências como o crime de Pizzolato, que usou documentos do irmão já morto para votar. Biometria pode coibir irregularidades A inexistência de punições severas no país para o uso de títulos eleitorais por terceiros favorece a prática de crimes como o cometido pelo ex-diretor de Marketing do Brasil Henrique Pizzolato, que, nas eleições de 2008, votou em nome de um irmão que morreu há 36 anos. Foi o próprio condenado no julgamento do m...
PMDB - A busca de projeto próprio de poder
Notícias18/09/2014Eliseu
Enquanto PT, PSB e PSDB se desgastam no vale-tudo da eleição presidencial, o PMDB trabalha sem alarde para eleger o maior número de governadores e parlamentares, permanecendo indispensável a qualquer governo, seja de qual partido for.  Com o esgarçamento da relação com o PT, o PMDB ensaia buscar um projeto próprio de poder, para deixar de ser caudatário de outras legendas. O presidente do PMDB, Michel Temer – como vice-presidente da República que concorre à reeleição na chapa da presidente Dilma...
TRE-GO 16/05/2013 - Pág. 92 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Diários Oficiais16/05/2013Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Autos (Protocolo): nº 20725/2009 Natureza : PROCESSO ADMINISTRATIVO – Mesários Faltosos - Eleições 2018 Requerente : JUÍZO DA 141ª ZONA ELEITORAL Requerido : ADRIANA APARECIDA DE MORAES VALDERREY e OUTROS "...Em razão das razões invocadas, defiro o pedido de dispensa de pagamento de multa formulado às fls. 184. Efetue-se o lançamento do ASE respectivo, a fim de que seja regularizada a situação da eleitora. Assim, dou por esgotada a prestação jurisdicional e determino o arquivamento dos presentes
DOU 02/06/2014 - Pág. 194 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais02/06/2014Diário Oficial da União
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS/SEGUNDA CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Federal de Serviço Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nas disposições contidas no Código Eleitoral em vigor, instituído pela Resolução CFESS nº 659, de 01 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 02 de outubro de 2013, na Seção 1, páginas 82/86, expede o presente Edital de Convocação Extraordinária com o objet
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