Jorge Luiz Xavier de Oliveira

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Andamento do Processo n. 9003223-93.2018.8.21.0039 - 12/09/2019 do TJRS

DE LUIZ (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS), MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS) X JORGE LUIZ XAVIER OLIVEIRA...

Andamento do Processo n. 1000902-57.2017.8.26.0642 - Inventário - 15/08/2019 do TJSP

Xavier de Oliveira Filho - - Luiz Carlos Xavier de Oliveira - - Eliane Cristina Xavier de Oliveira - - Jorge Luiz Xavier... - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Gilberto de Oliveira - …

Andamento do Processo n. 9003223-93.2018.8.21.0039 - 15/08/2019 do TJRS

DE LUIZ (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS), MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS) X JORGE LUIZ XAVIER OLIVEIRA...

Andamento do Processo n. 1000583-91.2017.8.26.0609 - Usucapião - 31/07/2019 do TJSP

Regina Xavier de Oliveira - - Wilson Xavier de Oliveira - - Jorge Luiz Xavier de Oliveira - - Benedito Jose de Souza Junior... pessoal de fl. 32. 2.2. No mais, providenciem os autores a juntada da …

Andamento do Processo n. 9003223-93.2018.8.21.0039 - 18/07/2019 do TJRS

DE LUIZ (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS), MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS) X JORGE LUIZ XAVIER OLIVEIRA...

Andamento do Processo n. 1000902-57.2017.8.26.0642 - Inventário - 12/06/2019 do TJSP

Xavier de Oliveira Filho - - Luiz Carlos Xavier de Oliveira - - Eliane Cristina Xavier de Oliveira - - Jorge Luiz Xavier... - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Gilberto de Oliveira - …

Andamento do Processo n. 1000902-57.2017.8.26.0642 - Inventário - 04/06/2019 do TJSP

Xavier de Oliveira Filho - - Luiz Carlos Xavier de Oliveira - - Eliane Cristina Xavier de Oliveira - - Jorge Luiz Xavier... - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Gilberto de Oliveira - …

Andamento do Processo n. 0000688-95.2018.5.21.0009 - RTSum - 23/05/2019 do TRT-21

-95.2018.5.21.0009 AUTOR JORGE LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2605/RN) RÉU MESO OCEANICA... Intimado(s)/Citado(s): - AD MANUTENCAO PORTUARIA LTDA …

Andamento do Processo n. 1000583-91.2017.8.26.0609 - Usucapião - 17/05/2019 do TJSP

Regina Xavier de Oliveira - - Wilson Xavier de Oliveira - - Jorge Luiz Xavier de Oliveira - - Benedito Jose de Souza Junior... - Usucapião - Propriedade - Deise Cristina de Oliveira - - Thiago Luis …

Andamento do Processo n. 1000902-57.2017.8.26.0642 - Inventário - 05/04/2019 do TJSP

Xavier de Oliveira Filho - - Luiz Carlos Xavier de Oliveira - - Eliane Cristina Xavier de Oliveira - - Jorge Luiz Xavier... - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Gilberto de Oliveira - …
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RSE 00200485820128190000 RJ 0020048-58.2012.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência31/08/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: OITAVA CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0020048-58.2012.8.19.0000 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRIDO 1: KATIA CABRAL DE OLIVEIRA RECORRIDO 2: LUIZ GUILHERME OLIVEIRA SOUZA RECORRIDO 3: ADILSON XAVIER DA SILVA RECORRIDO 4: JORGE ABÍLIO CANELLAS ESTEVES RECORRIDO 5: MARCELO COELHO DA SILVA RECORRIDO 6: ANA LÚCIA DA SILVA SOARES ORIGEM: JUÍZO DA 39ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público contra decisão de rejeição por inépcia da denúncia, que imputou aos recorridos a prática dos crimes do artigo 171 , caput, e artigo 288 , na forma do artigo 69 , todos do Código Penal . Matéria já apreciada por este Colegiado no Recurso em Sentido Estrito 2009.051.00098. Ausência de novos elementos de convicção para conferir justa causa à nova denúncia à exceção unicamente das imputações ao acusado Adilson Xavier. Narrativa genérica, fundada unicamente no fato de os acusados ostentarem a condição de sócios das empresas que obtiveram a vantagem ilícita. Denúncia que somente descreve de forma precisa e circunstanciada a conduta de Adilson Xavier: "No dia 30 de agosto de 2006, Roberto compareceu ao local, sendo recebido por ADILSON, o qual orientou-o a comprar imóveis próximo ao PAN e, após examinar seus extratos bancários, aconselhou-o a"aplicar"R$124.000,00 nos referidos imóveis, acompanhando Roberto até a agência bancária e convencendo-o a depositar tal valor na conta corrente da LGK EMPREENDIMENTOS, o que foi feito. ADILSON forneceu-lhe o recibo de fls. 31". Justa causa em relação à conduta de Adilson fundada nas suas declarações prestadas extrajudicialmente e em outro processo em que confessa ter trabalhado "desde setembro do ano 2005" como "vendedor de títulos, o que fez durante um ano", na empresa "localizada, na Rua Sete de Setembro 99/7", (.) "mesmo sabendo de que se tratava de um crime". Imputação de crime de quadrilha ou bando objeto de outros processos, pelo que não pode ser objeto de outro processo criminal, sob pena de bis in idem. Recurso provido em parte para receber a denúncia em relação unicamente ao acusado Adilson Xavier, pela imputação de prática de crime tipificado no artigo 171 , caput, do Código Penal ....
TRT-24 07/08/2014 - Pág. 47 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais07/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
MARCADA: 15:15 Relator: JUIZ JÚLIO CÉSAR BEBBER Revisor: DES. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Recorrente: Marfrig Alimentos S.A. Advogado: Rufino de Campos (e outros (2)) Recorrido: Jair Barbosa Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (e outro) 17) Processo nº 0000598-46.2012.5.24.0096(RO.1) HORA MARCADA: 15:20 Relator: DES. JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA Revisor: DES. RICARDO G. M. ZANDONA Recorrente: Marfrig Alimentos S.A. Advogado: Rufino de Campos (e outros (2)) Recorrido: Rosemeri Pereira de Lima Advog
TRF-2 20/09/2013 - Pág. 386 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais20/09/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
DEMANDAS AJUIZADAS APÓS SUA ENTRADA EM VIGOR. EMENDA OU SUBSTITUIÇÃO DA CDA. IMPOSSIBILIDADE. VÍCIO INSANÁVEL. PREQUESTIONAMENTO. ART. 5º , XIII , XXXV E XXXVI , DA CF , DECRETO Nº 61.934/67, LEIS Nº 4.769 /65 E 12.514 /2011, ART. 6º DA LICC , ARTS. 78 , 97 E 144 DO CTN E ARTS. 284 E 475 , I , DO CPC . AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. 1. Não incide o duplo grau de jurisdição previsto no art. 475 , I do CPC , uma vez que o quantum exequendo é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, conforme a regra estab
TRT-24 24/09/2013 - Pág. 38 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais24/09/2013Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Recorrente: Andritz Brasil Ltda. Advogado: Paulo Roberto Bastos (e outros (2)) Recorrido: Fábio de Jesus Leal Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (e outro) 87) Processo nº 0000871-03.2012.5.24.0071(RO.1) Relator: DES. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Recorrente: Elisabete Batista Mendes Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (e outro) Recorrido: Construteckma Engenharia Ltda. Advogado: Lilian Monco Campanhola (e outros (2)) Recorrido: Carbat Carbono Ativado do Brasil Ltda. Advogado: Jairo Lemos Nata
TRT-24 08/10/2013 - Pág. 27 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais08/10/2013Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
1328/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª REGIÃO Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Outubro de 2013 Recorrido Eberton Borges de Lima ADVOGADO GEOVANI LUIZ DE PINHO (OAB: 0010884B/MS) DECISÃO ACORDAM os Desembargadores da Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, em aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador André Luís Moraes de Oliveira (relator). Ausente, por
TRT-24 11/09/2014 - Pág. 362 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais11/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Despacho Processo Nº RTOrd-0000620-07.2012.5.24.0096 Processo Nº RTOrd-00000/0-000-24-00.0 RECLAMADA Marfrig Alimentos S.A. ADVOGADO RUFINO DE CAMPOS(OAB: 00026667/SP) RECLAMANTE Everaldo Rodrigues da Silva ADVOGADO VITOR HUGO NUNES ROCHA(OAB: 00241272/SP) Vistos. Cumpram-se as determinações contidas à fls. 505/506. Após, cumprido o acordo, revisem-se os autos e ao arquivo, com as formalidades de praxe, independentemente de novo despacho, declarando extinto o processo. Despacho Processo Nº RTOrd
DJMS 28/07/2014 - Pág. 47 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Processo: 1408828-05.2014.8.12.0000 - Habeas Corpus, de Campo Grande/5º Vara Criminal Relator(a): Des. Romero Osme Dias Lopes Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz de Direito da 5° Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Jaqueline Cristina de Souza Def.Pub.1ª Inst: Helton Campos da Costa ...indefere-se a concessão da liminar da ordem pleiteada. Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações. À Procuradoria-Gera
DJMS 05/06/2014 - Pág. 17 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior (OAB: 4287/MS) e outro Agravado: Cláudio Garbi Junqueira de Andrade Advogado: Jose Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) e outros Distribuído por Sorteio em 30/05/2014 Nº: 0000035-66.2013.8.12.0010 - Apelação Criminal Origem: 0000035-66.2013.8.12.0010 - Fátima do Sul / 2ª Vara Relator: Des. Dorival Moreira dos Santos Apelante: Ministério Público Estadual Promotor: Suzi D’ Angelo Apelado: Gilson Costa Def.Pub.1ª Inst: Clarence Wilians Duccini Distribuído p
DJMS 09/06/2014 - Pág. 64 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
… Admito o recurso, por estarem presentes os seus requisitos, atribuindo-lhe apenas o efeito devolutivo... Intime-se a agravada para, querendo, responder no prazo legal... Comunique-se ao MM. Juiz da causa, requisitando-lhe as informações, e sobre o cumprimento do disposto no art. 526 , CPC . Processo: 1406670-74.2014.8.12.0000 - Mandado de Segurança, da Capital/ Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Su Relator (a): Des. Sideni Soncini Pimentel Impetrante: José Silva Barbosa Júnior Adv
TRT-24 15/07/2013 - Pág. 188 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais15/07/2013Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Tomar ciência da sentença, cujo inteiro teor se encontra disponibilizado no site www.trt24.jus.br sob número 1132797. Sentença Processo Nº RTOrd-326-18.2013.5.24.0096 Processo Nº RTOrd-0/0-000-24-00.0 RECLAMANTE José Luiz de Araújo ADVOGADO VITOR HUGO NUNES ROCHA (OAB: 00241272-SP) RECLAMADA Marfrig Alimentos S.A. ADVOGADO RUFINO DE CAMPOS (OAB: 00026667-SP) VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU Processo: 0000326-18.2013.5.24.0096 Tomar ciência da sentença, cujo inteiro teor se encontra disponibilizado
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