Joana Darc da Silva

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Andamento do Processo n. 0151873-29.2009.8.26.0100 - Recuperação Judicial - 22/10/2019 do TJSP

- - Joana Darc da Silva - - Jorge do Carmo Silva - - Merli Aparecida da Silva - - José Paulino Alves Gouveia - - João Gama.../A) - - Francisco Augusto de Padua e Cia Ltda - - Magda Maria Barreto - …

Andamento do Processo n. 1005527-46.2019.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 22/10/2019 do TJSP

Finaciamento e Investimento - Joana Darc da Silva - Vistos. Pág. 61: Providencie o autor a juntada dos termos do acordo...

Andamento do Processo n. 0041823-68.2019.8.19.0038 - 22/10/2019 do TJRJ

Andamento do Processo n. 0041823-68.2019.8.19.0038 - 22/10/2019 do TJRJ Proc . 0041823-68.2019.8.19.0038 - JOANA D"ARC... DA SILVA (Adv (s). Dr (a). DEBORA DE LIMA PINTO (OAB/RJ-159380) X CEDAE S/A …

Andamento do Processo n. 0602252-23.2018.6.06.0000 - Prestação de Contas - 18/10/2019 do TRE-CE

0602252-23.2018.6.06.0000 ORIGEM: FORTALEZA/CE RELATORA: JUÍZA KAMILE MOREIRA CASTRO REQUERENTE: JOANA DARC DA SILVA...

Andamento do Processo n. 0005425-87.2016.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - 18/10/2019 do TJSP

- - VALERIA CRISTINA MAGAROTTO DE ABREU - - JOANA DARC DA SILVA - - ZILDA GARCIA MAIA LOPES - - TEREZA RAQUEL FERREIRA...(O) JUDICIAL KELLY CRISTINA DA SILVA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE …

Andamento do Processo n. 0000324-02.2016.5.17.0011 - ATOrd - 18/10/2019 do TRT-17

ADVOGADO ROBERTO MORAES BUTICOSKY(OAB: 9400/ES) TESTEMUNHA JOANA D'ARC DA SILVA (T. RTE) TESTEMUNHA AIRTON DA CRUZ (T. RTE...-02.2016.5.17.0011 AUTOR IONARA OLIMPIA GUIMARAES FREIRE ADVOGADO SILVIA

Andamento do Processo n. 1.681.047 - Agint no Recurso Especial - 18/10/2019 do STJ

DA CONCEICAO AGRAVANTE : HELIO PEREIRA DANTAS AGRAVANTE : JOANA DARC DA SILVA AGRAVANTE : JUSSARA GOMES AGRAVANTE... 1.681.047/RN (2017/0150196-5) RELATORA : Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI …

Andamento do Processo n. 5000334-86.2019.4.02.5109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/10/2019 do TRF-2

: JOANA DARC DA SILVA ADVOGADO: SC037859 - MARIA DA CONCEICAO CARDOSO DE SANT' ANNA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO...

Andamento do Processo n. 1000704-02.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - 17/10/2019 do TJSP

-02.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Joana D Arc da Silva - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro...

Andamento do Processo n. 1001119-88.2019.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Inadimplemento - 17/10/2019 do TJSP

- Inadimplemento -Joana D Arc da Silva - Reinaldo Mendes - - Evelyn Abel Felipe - Diga o autor sobre a contestação do réu...
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RECURSO INOMINADO RI 00528577720088190021 RJ 0052857-77.2008.8.19.0021 (TJ-RJ)
Jurisprudência31/03/2010Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: RECURSO: 052857-77 RECORRENTE: JOANA DARC DA SILVA MACHADO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Ementa - Trata-se de negativação indevida que perdurou por três anos e em razão da qual a autora teve seu crédito negado. Considerando que "Se a indenização pelo dano moral não pode ser fonte de lucro, também não pode servir de estimulo a violação de direitos personalíssimos de outrem." (TJ/RJ - Ap. Cív. n°: 2000.001.10407- 2ª Câm. Cív.; Des. Sergio Cavalieri Filho), tenho por bem majorar o dano moral para R$ 5.000,00. No mais gize-se que deverá essa quantia ser atualizada sob o crivo de que "A correção monetária do valor do dano moral começa a correr da data em que fixado o valor" (STJ - 3ª Turma - REsp. nº 612886/MT - Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito) pois " Determinada a indenização por dano moral em valor certo, o termo inicial da correção monetária é a data em que esse valor foi fixado, sob pena de enriquecimento indevido caso admitida a retroação da correção monetária" (STJ - 4ª Turma - EDcl. no REsp. nº 295175/RJ - Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira). Ante o exposto, na forma do art. 46 da lei 9.099/95, voto pelo provimento parcial do recurso para majorar a indenização dos danos morais para R$ 5.000,00, mantendo, no mais, a bem fundamentada sentença. Sem ônus de sucumbência, em razão do que preceitua o art. 55 da Lei 9.099/95. Ricardo Alberto Pereira Juiz de Direito
TRT-18 20/02/2014 - Pág. 451 - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais20/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Autos nº 0011241-58.2013.5.18.0011 Reclamação Trabalhista Reclamante: JOANA DARC DA SILVA OLIVEIRA Reclamada : FORTESUL SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA Data de julgamento: 17.02.2014 S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO JOANA DARC DA SILVA OLIVEIRA, qualificada na inicial, ajuizou Reclamação Trabalhista em face de FORTESUL SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA, alegando, em síntese, que foi admitida em
TRE-SP 01/03/2013 - Pág. 189 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais01/03/2013Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com as cautelas e anotações de praxe. Santo André, 26 de fevereiro de 2013. JARBAS LUIZ DOS SANTOS JUIZ ELEITORAL Processo PC n.º 2350/2013 Vistos. Trata-se de informação da Chefe de Cartório, noticiando não ter sido apresentada a prestação de contas da candidata JÉSSICA APARECIDA CARVALHO DA SILVA , que concorreu ao cargo de vereadora no município de Santo André nas Eleições 2012, não observando, dessa forma, o dispostos no artigo 38 da
DJTO 08/07/2014 - Pág. 87 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais08/07/2014Diário de Justiça do Estado de Tocantins
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e monitorar a execução de contratos celebrados entre o Tribunal de Justiça Tocantinense e fornecedores de bens e/ou serviços; CONSIDERANDO , ainda, o contrato nº. 105/2014, referente ao Processo Administrativo 14.0.000105317-6, celebrado por este Tribunal de Justiça e a Empresa TRI SIGNAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA , que tem por objeto a aquisição de mobiliário para atender as demandas das unidades do Poder Judiciário Tocantinense. RESOLVE: Art.
DJTO 16/12/2013 - Pág. 74 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais16/12/2013Diário de Justiça do Estado de Tocantins
ornamentais para paisagismo, vasos, adubos e demais acessórios, bem como a restauração/reforma de vasos de cimento para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora JUCILENE RIBEIRO FERREIRA , matrícula nº 178532 como Gestora do Contrato nº 160/2013, para, nos termos do “caput” do artigo 67 da Lei nº 8.666 /93, conhecer as obrigações mútuas previstas no instrumento contratual, acompanhar e fiscalizar o contrato até a sua completa exec
DJMA 25/08/2014 - Pág. 1234 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais25/08/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Os em epígrafe nominados encontram-se na posição de partes, todos já qualificados nos autos. Acostados aos autos, documentos. Após deferimento liminar de busca e apreensão, a parte autora pediu desistência. Relatei. Decido. Ante pedido expresso, cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. Dê-se por publicada com a entrega dos autos na SJ. Registre-se. Intime-se. Notifique-se. Após, ao arquivo, com as cautelas
DJMA 29/08/2014 - Pág. 1318 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais29/08/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Titular da 1ª Vara Eu, Maria Luiza Fideles Pereira, Secretária Judicial da 1º Vara, publiquei. Vitorino Freire – MA, 05 de agosto de 2014. Processos nº 9004218-19.2013.8.10.0062 - Reclamação Cível Reclamante : Teodoro Batista de Moraes Filho Advogado : Dr. Francisco Alex Monteiro de Farias Reclamado : Ducol Engenharia Ltda Advogados : Dra. Joana D´Arc Silva Santiago Rabelo e Outros FINALIDADE: Intimar as partes através de seus patronos, DR. (A) FRANCISCO ALEX MONTEIRO DE FARIAS, OAB/MA 8410 E DR
DJMA 22/01/2014 - Pág. 175 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais22/01/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Com vista dos autos, a Procuradoria de Justiça opinou pelo conhecimento e provimento do 1º apelo, para assegurar aos apelantes a manutenção do atendimento médico hospitalar no Hospital do Servidor; e pelo conhecimento e improvimento do segundo apelo. É o relatório. VOTO Presentes os pressupostos objetivos (cabimento, adequação, tempestividade, regularidade procedimental e inexistência de fato impeditivo ou extintivo) e subjetivos (interesse em recorrer e legitimidade), conheço dos Recursos inter
DJPE 22/12/2011 - Pág. 287 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais22/12/2011Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Vara : Vara Única Autor : MARIA BETÂNIA DE MOURA LIMA : JOANA DARC DA SILVA SANTOS Advog : Frank Charles Fontes Maia Réu : Município de Itacuruba Procurador : Valdir Barbosa Junior Relator : Des. Luiz Carlos Figueirêdo Revisor : Des. Antenor Cardoso Soares Junior Sobra (s) : (29/11/2011), (06/12/2011), (13/12/2011), (20/12/2011) 0073. Número : 0047116-44.2006.8.17.0001 (0244059-5) Apelação / Reexame Necessário Data de Autuacao : 19/05/2011 Comarca : Recife Vara : 7ª Vara da Fazenda Pública Autor
DJPE 30/11/2011 - Pág. 888 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais30/11/2011Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Réu : JOSEANE CARNEIRO GOMES BATISTA Advog : Anthenor Bitencourt Neto Relator : Des. Luiz Carlos Figueirêdo Revisor : Des. Antenor Cardoso Soares Junior Sobra (s) : (29/11/2011) 0086. Número : 0000730-74.1998.8.17.0990 (0236183-1) Apelação / Reexame Necessário Data de Autuacao : 10/03/2011 Comarca : Olinda Vara : 1ªVara da Fazenda Pública de Olinda Autor : Município de Olinda Advog : JOSÉ SOTHER E SILVA NETO : e Outro (s) - conforme Regimento Interno TJPE art. 66, III Réu : Carlos José Teixeira
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