Sebastião Gomes de Souza

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TRT-1 14/08/2014 - Pág. 885 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais14/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RECLAMANTE EUCLIDES SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO Marcio dos Santos Silva (OAB: 154919) RECLAMADO FACHADA PAPEL DE PAREDE LTDA - ME A MM. Juiz (a) MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, MANDA ao Sr. Oficial de Justiça a quem este for distribuído que, em seu cumprimento, dirija-se ao endereço acima indicado e, sendo aí, CITE FACHADA PAPEL DE PAREDE LTDA - ME - CNPJ: 34.018.481/0001-84, que se encontra (m) em local incerto e não s
DJPA 04/10/2013 - Pág. 503 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais04/10/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
PROCESSO: 00503745920088140097-MEDIDAS PROTETIVAS- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA- AUTOR: JOAQUIM PEDRO DOS SANTOS - VÍTIMA: E. S.D.C.- DECISÃO Trata-se de Medida Protetiva de Urgência, encaminhada pela Delegacia de Polícia de Benevides e requerida por ELZA SOARES DE CARVALHO, vítima de violência doméstica, qualificada nos autos, em face de JOAQUIM PEDRO DOS SANTOS, seu companheiro , também qualificado nos autos. As medidas protetivas requeridas não foram deferidas em favor da requerente. Não há notícias n
DJRJ 16/12/2013 - Pág. 955 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais16/12/2013Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Proc. 0002098-04.2009.8.19.0077 (2009.077.002147-1) - BANCO FINASA S.A (Adv (s). Dr (a). AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP-107414), Dr (a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO (OAB/RJ-103440), Dr (a). ANDREIA DO NASCIMENTO HUAIS REZENDE (OAB/RJ-121059) X JOÃO MOTA SOUZA (Adv (s). Dr (a). SÓCRATES PIRES DOURADO (OAB/BA-022091) Decisão: Promova o réu a juntada do instrumento de procuração aos autos, no prazo de dez dias, sob pena de ser decretada a sua revelia, assim como não não conhecimento
DJMA 01/11/2013 - Pág. 153 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais01/11/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
São Luís (MA), 29 de outubro de 2013. Desembargador FROZ SOBRINHO Relator TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0010906-45.2013.8.10.0000 (048788-2013) - SÃO LUÍS PACIENTE: RODRIGO MICHEL DINIS MARTINS ADVOGADO: JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA. RELATOR: JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DESPACHO Em detida análise dos autos, constato que o crime imputado ao paciente fora supostamente cometido na Comarca de São João Batis
DJPE 25/01/2011 - Pág. 1297 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais25/01/2011Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
FINALIDADE: Fica o supramencionado acusado devidamente intimado, por se encontrar em local incerto e não sabido, para conhecer do inteiro teor da Sentença de fls. 75 dos autos do processo epigrafado, cuja parte conclusiva segue transcrita: "Isso posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CRIME QUE SE IMPUTA A GENIVLADO BARBOSA DE SOUZA, inicialmente qualificado, ante a ocorrência da extinção da punibilidade, pelo cumprimento da pena, ao amparo do art. 89 , § 5º , da Lei 9.099 /95." 05 - Processo nº.
DOEMG 17/07/2009 - Pág. 7 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais17/07/2009Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea c, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede , nos termos dos arts. 112 e 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado, de 1989, a MARCO ANTÔNIO DE MORAIS , a contar de 16.06.2009, data da publicação de sua aposentadoria no cargo de Auxiliar de Cartório do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte, de entrância especial, 60%, referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios admini
DJPE 24/03/2010 - Pág. 1576 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais24/03/2010Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Vara Unica da Comarca de Paudalho PAUTA DE EXPEDIENTE Nº 018/10 01 - Processo nº. 0000982-15.2009.8.17.1080 (230.2009.000982-3). Ação: DIVÓRCIO. Autor: D. J. G .da S. Ré: M. F. da S. G. Advogado: Bel. HÉLIO CONSTANTINO DA SILVA, OAB/PE nº 14.303 e LAURO HENRIQUE CHAVES BEZERRA, OABPE nº 17.770. FINALIDADE: Ficam os advogados supramencionados devidamente intimados para conhecerem do inteiro teor da contestação de fls. 15-6 dos autos do processo epigrafado e sobre ela se pronunciarem no prazo de 5
DJRJ 25/07/2014 - Pág. 334 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais25/07/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Sobrepartilha Proc. 0043856-71.1984.8.19.0001 (113759) - A.A. E OUTRO Despacho: Fls. 91/92 - Defiro, ante a concordância da Fazenda Estadual.. id: 1917939 Juiz Titular: Daniela Brandão Ferreira Escrivão: Marilene Dias Barbosa Rodrigues do Canto Expediente do dia 16/07/2014 De acordo com o artigo 250, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de p
DJRJ 07/02/2014 - Pág. 960 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais07/02/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Juiz Auxiliar: Cristiane da Silva Brandão Lima Juiz Auxiliar: Mauro Nicolau Junior Juiz Auxiliar: Monique Abreu David Juiz Auxiliar: Nathalia Calil Miguel Magluta Subst. do Resp. pelo Expediente: Elida de Assis Barreto Expediente do dia 04/02/2014 De acordo com o artigo 250 , inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista f
DJRJ 22/05/2014 - Pág. 817 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais22/05/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
9.099/95. Transitada em julgado e nada mais sendo requerido no prazo legal, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento. Proc. 0060431-11.2013.8.19.0205 - CID NEY ARAUJO DA CUNHA (Adv (s). Dr (a). SUZANA QUEIROZ DA MOTTA CUNHA (OAB/RJ-173247) X KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). TRYCIA GALBA DE PAULA (OAB/RJ-153798), Dr (a). LUIZ GONZAGA
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