Jose Henrique de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 3.383 processos que mencionam o nome Jose Henrique de Oliveira no TJMG, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Jose Henrique de Oliveira
ProcessoNº 000XXXX-58.2017.8.10.0051
TJMA · Pedreiras, MA
Registro de Óbito Após Prazo Legal
Processo nº 002XXXX-16.2024.5.04.0333Jose Henrique de Oliveira x Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Senac Ar/Rs
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Aviso Prévio - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 508XXXX-08.2024.8.13.0024Jose Henrique de Oliveira x Angelica Heloisa Teixeira Marques
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Imóvel (9593
Processo nº 001XXXX-82.2024.8.26.0053Nilton Aparecido Barbosa de Brito x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Propriedade
Processo nº 500XXXX-95.2024.8.13.0704Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Samuel Pereira Fernandes
TJMG · Unaí, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633
Processo nº 072XXXX-69.2024.8.07.0016Patricia Aparecida da Silva x Carlos Alberto Santana
TJDF · Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Intimação (11782
Processo nº 500XXXX-97.2024.4.03.6322Jose Henrique de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Araraquara, SP
Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral) (15222
ProcessoNº 500XXXX-95.2022.8.13.0324
TJMG · Itajubá, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Contravenções Penais (3692) - Perturbação do Trabalho Ou do Sossego Alheios (12347 - Direito Penal / Contravenções Penais / Perturbação do Trabalho Ou do Sossego Alheio
Processo nº 000XXXX-11.2024.8.26.0082Justiça Pública x Jose Henrique de Oliveira
TJSP · Boituva, SP
Criminal · Pena Privativa de Liberdade
Processo nº 000XXXX-92.2024.8.26.0006Hugo Nary Filho x Jose Henrique de Oliveira
TJSP · Penha de França, SP
Desconsideração da Personalidade Jurídica - Cheque