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23 de novembro de 2017
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Dias Toffoli

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Andamento do Processo n. 0000739-03.2017.8.26.0252 - Cumprimento de Sentença - 23/11/2017 do TJSP

a que se nega provimento”. (grifei) Nesse sentido, Rcl. 23.886-AgR, Rel. Min. Dias Toffoli, Segunda Turma, DJe de 15.02.2017...

Andamento do Processo n. 0006260-21.2012.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 23/11/2017 do TJSP

o estado de miserabilidade alegado. 4. Recurso desprovido. STF - ARE: 743124 DF , Relator: Min. DIAS TOFFOLI, Data..., porque no dia 19 de abril de 2012, RODOLFO, em horário incerto, nas proximidades da Rua Fernão Dias, altura do numeral 222... dias-multa. Torno-a definitiva neste tanto, ante a ausência de agravantes ...

Andamento do Processo n. 5.821 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 23/11/2017 do STF

DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.821 (11) ORIGEM : 5821 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI REQTE...

Andamento do Processo n. 2.629 - Ação Rescisória - 23/11/2017 do STF

- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI REVISOR :MIN. DIAS TOFFOLI AUTOR (A/S...

Andamento do Processo n. 2.630 - Ação Rescisória - 23/11/2017 do STF

- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI REVISOR :MIN. LUIZ FUX AUTOR (A/S)(ES...

Andamento do Processo n. 150.380 - Habeas Corpus - 23/11/2017 do STF

- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI PACTE.(S) : DOUGLAS RODRIGUES MARTINS IMPTE.(S...

Andamento do Processo n. 150.413 - Habeas Corpus - 23/11/2017 do STF

- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI PACTE.(S) : RAPHAELO DOS REIS PISSOLATTI IMPTE.(S...

Andamento do Processo n. 150.439 - Habeas Corpus - 23/11/2017 do STF

- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI PACTE.(S) : LUIZ DE FRANÇA E SILVA NETO IMPTE.(S...

Andamento do Processo n. 150.450 - Habeas Corpus - 23/11/2017 do STF

: 00139639320171000000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI PACTE.(S) : GUILHERME DA SILVA...

Andamento do Processo n. 1.090.775 - Recurso Extraordinário - 23/11/2017 do STF

) ORIGEM : 00088098320128240011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL PROCED. : SANTA CATARINA RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI RECTE.(S...

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