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16 de novembro de 2018
Advogados Direito Tributário Editar Foto
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Resultados da busca Jusbrasil para "Advogados Direito Tributário"

Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969

Presidência da Republica

Constitucional nº 23, de 1983) § 1º Lei complementar estabelecerá normas gerais de direito tributário, disporá sôbre os conflitos de competência nesta matéria entre a União, os Estados, o Distrito... constitucionais relativas aos tributos e ...

Lei nº 2202 de 19 de julho de 1999 de Sapucaia do Sul

Câmara Municipal de Sapucaia do Sul

AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS A CONTRATAR ADVOGADO COM ...

e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Hospital Municipal Getúlio Vargas autorizado a contratar advogado com especialização em Direito Tributário, com inexigibilidade de licitação, conforme previsto no... jurídica de ...

Artigo 1 da Lei nº 2.202 de 19 de Julho de 1999 do Munícipio de Sapucaia do Sul

Câmara Municipal de Sapucaia do Sul

Art. 1º Fica o Hospital Municipal Getúlio Vargas autorizado a contratar ...

Lei Complementar nº 96 de 13 de novembro de 2009 de Bombinhas

Câmara Municipal de Bombinhas

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ...

, direito constitucional e tributário, exercendo a coordenação da Procuradoria Geral. Art. 37 O Procurador-Adjunto, nomeado pelo Prefeito Municipal, dentre advogados com mais de 30 (trinta) anos de idade... Devidamente fundamentado ...

Artigo 36 Lc nº 96 de 18 de Dezembro de 1996 do Munícipio de Bombinhas

Câmara Municipal de Bombinhas

Art. 36 O Procurador-Geral do Município será nomeado pelo Prefeito Municipal, dentre ...

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