Incorporadoras

Gostaria de acompanhar Incorporadoras?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Série – Compliance na Construção Civil (Artigo 6)

Nesse artigo falaremos sobre a certificação em Compliance ISO 37001 (Sistema de Gestão Antissuborno) e a premiação Pró-Ética do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Cabe…
Giovanna Ghersel, Advogado
há 12 dias

Incidência do CDC nos contratos de compra e venda com incorporadora

Incidência do CDC nos contratos de compra e venda com incorporadora Comprar um imóvel na planta é o plano de muitos.... Por isso, surgiu a figura das incorporações imobiliárias. Regida pela Lei nº …

Andamento do Processo n. 1012450-78.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/11/2019 do TJSP

e Incorporadora S.a. - - Lps Eduardo Consultoria de Imóveis S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38... de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço …

Andamento do Processo n. 00006374720098140301 - 06/11/2019 do TJPA

RESENHA: 06/11/2019 A 06/11/2019 - SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA - VARA: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA PROCESSO: 00001826420108140100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):…

Série – Compliance na Construção Civil (Artigo 5)

No artigo anterior da série, abordamos os riscos advindos da lei (aspectos legais) pelo Não Compliance na Construção Civil. (disponíveis em: https://www.marquesefreitas.com.br ). Neste artigo iremos…

Aquisição de Imóvel – Possibilidade de Desistência Posterior – Penalidades Aplicáveis no Atraso da Entrega

a limitação das penalidades a que serão submetidos compradores de imóveis, desde que, adquiridos de incorporadoras... for pactuado nos estandes de venda ou fora da sede do incorporador, com …

Série – Compliance na Construção Civil (Artigo 4)

Nos artigos anteriores da série abordamos a importância e os benefícios da implementação de um efetivo Programa de Compliance na construção civil. (disponíveis em: https://www.marquesefreitas.com.br…

Andamento do Processo n. 0004898-37.2019.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença - 24/10/2019 do TJSP

) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ADRIANO ANTONIO BRAZ - PORTO ESPERANÇA INCORPORADORA... LTDA - - Cury Construtora e Incorporadora S/A. - - MSFI - …

Andamento do Processo n. 0004940-31.2019.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença - 22/10/2019 do TJSP

Imobiliários Ltda. - - Cury Construtora e Incorporadora S.a. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO...

Andamento do Processo n. 191760-67.2019.8.21.7000 - Promessa de Compra e Venda - 22/10/2019 do TJRS

DA CONCEICAO CAETANO (ADV (S) MARCELA CARDOSO DA SILVA - OAB/RS 69243), EMBARGANTE; SISTEMA FACIL - INCORPORADORA IMOBILIARIA... ALVORADA III - SPE LTDA (ADV (S) IZABEL CRISTINA VIÊGAS DA SILVA - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Incorporadoras"
Incorporador
Definições16/04/2009Jb
Pessoa física ou jurídica que, embora não realize a construção, efetua a venda de frações ideais de terreno, objetivando a vinculação de tais frações a unidades autônomas, em edificações a serem construídas ou sob regime condominial.
Incorporadora sucede a incorporada em relação aos créditos de ICMS
Notícias08/08/2014Consultor Jurídico
A incorporação é a operação societária pela qual uma empresa (a incorporada) é absorvida completamente por outra (a incorporadora), que lhe sucede em todos os direitos e obrigações, conforme o Código Civil , artigo 1.116 e a Lei 6.404 /76, artigo 227 . Com a incorporação, a sociedade incorporada não se dissolve, mas se extingue, de acordo com o artigo 1.118 do Código Civil , passando o seu patrimônio a pertencer integralmente à incorporadora, que a sucede a título universal. No âmbito tributário...
Incorporadora sucede a incorporada em relação aos créditos de ICMS
Artigos29/08/2014Marcello
A incorporação é a operação societária pela qual uma empresa (a incorporada) é absorvida completamente por outra (a incorporadora), que lhe sucede em todos os direitos e obrigações, conforme o Código Civil , artigo 1.116 e a Lei 6.404 /76, artigo 227 . Com a incorporação, a sociedade incorporada não se dissolve, mas se extingue, de acordo com o artigo 1.118 do Código Civil , passando o seu patrimônio a pertencer integralmente à incorporadora, que a sucede a título universal. No âmbito tributário...
TJSP - Condena Construtora e Incorporadora por vícios em imóvel
Notícias28/10/2013AASP
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a construtora e a incorporadora de um imóvel a pagarem R$ 5 mil por danos morais e R$ 151,59 por danos materiais a dois compradores, por vícios em imóvel recém-adquirido. As partes firmaram contrato de compra e venda de um apartamento. Os compradores informaram que as obras das partes comuns não tinham sido concluídas, e que não foram entregues conforme prometido, sendo que a unidade também apresentava diversos...
TJSP condena construtora e incorporadora por vícios em imóvel
Notícias28/10/2013JurisWay
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a construtora e a incorporadora de um imóvel a pagarem R$ 5 mil por danos morais e R$ 151,59 por danos materiais a dois compradores, por vícios em imóvel recém-adquirido. As partes firmaram contrato de compra e venda de um apartamento. Os compradores informaram que as obras das partes comuns não tinham sido concluídas, e que não foram entregues conforme prometido, sendo que a unidade também apresentava divers...
Incorporadora imobiliária - atraso na entrega do imóvel por ausência de habite-se
Artigos23/01/2014Marcelo
Verificam-se nos contratos de compra e venda de imóveis na planta - celebrados pelas incorporadoras imobiliárias e compradores- cláusulas contratuais referentes ao prazo para entrega do imóvel; esses contratos são regidos pelas seguintes leis: lei 4.591 /64 (lei que lhe é própria); lei 8078 /90 ( Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil de 2002 ; assim sendo, como são notórios, tais contratos são de adesão, implicando obrigações consideradas iníquas ao comprador, colocando esse em desv...
Impossibilidade de cobrança de Taxa de Corretagem por parte da incorporadora/construtora
Artigos13/03/2014Liz
É comum a cobrança abusiva da taxa de corretagem por parte das construtoras/incorporadoras. A jurisprudência vem se consolidando sobre o assunto, inclusive, o Superior Tribunal de Justiça já se posicionou a respeito determinando que o valor deve ser pago pela construtora/incorporadora, a não ser que cliente queira contratar. Quanto à questão, o Ministério Público de São Paulo em 2011 firmou um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa Abyara Brokers Intermediação Imobiliária ...
Incorporadora de Ji-Paraná firma acordo com MPT
Notícias05/08/2013Ministério Público do Trabalho
Porto Velho - A empresa Welcon Incorporadora Imobiliária Ltda firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir aos empregados dos subempreiteiros ou prestadores de serviços as mesmas condições de trabalho e remuneração dos empregados diretos, nos termos do artigo Acordo livra incorporadoras de ressalva
Notícias02/03/2011Conselho Federal De Contabilidade
Contabilidade: Empresas poderão manter regras anteriores na elaboração dos balanços.   Denise Carvalho e Fernando Torres | De São Paulo As auditorias chegaram a um consenso e não devem fazer ressalvas nos balanços das incorporadoras imobiliárias brasileiras que ainda adotarem as regras de contabilidade antigas para registr...
Incorporadora e construtora terão de restituir valores por atraso na entrega de resort
Notícias03/06/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
As empresas não teriam tomado todas as cautelas necessárias e possíveis para o licenciamento ambiental do empreendimento, o que não permite a exclusão de responsabilidade por caso fortuito, força maior ou culpa de terceiro Uma incorporadora e uma construtora deverão ressarcir uma terceira empresa pelo atraso na entrega de apartamentos localizados em resort de grande porte em Angra dos Reis (RJ) Elas não tomaram todas as cautelas necessárias e possíveis para o licenciamento ambie...
Buscar mais 866.077 resultados sobre "Incorporadoras" na busca Jusbrasil