Luiz Viana Queiroz

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Andamento do Processo n. 0303988-66.2015.8.05.0146 - Embargos de Declaração - 13/09/2019 do TJBA

-66.2015.8.05.0146/50000 Embargos de Declaração Comarca : Juazeiro Embargante : Municipio de Juazeiro Advogado : Luiz Viana... Queiroz (OAB: 8487/BA) Advogado : Mauricio Oliveira Campos (OAB: …

Andamento do Processo n. 8000317-80.2018.8.05.9000 - Mandado de Segurança - 13/09/2019 do TJBA

De Figueiredo Advogado: Mauricio Oliveira Campos (OAB:0022263/BA) Advogado: Luiz Viana Queiroz (OAB:8487000A/BA) Impetrado...): EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB:2376300A/BA) LITISCONSORTE: …

Andamento do Processo n. 0531016-72.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Defeito, Nulidade ou Anulação - 13/09/2019 do TJBA

do TJBA ADV: IVAN BRANDI DA SILVA (OAB 7941/BA), LUIZ VIANA QUEIROZ (OAB 8487/BA), MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA...

Andamento do Processo n. 0603919-71.2018.6.05.0000 - Recurso Contra Expedição de Diploma - 12/09/2019 do TSE

) –Estadual Advogados: Luiz Viana Queiroz –OAB: 8487/BA e outros Recorrido: Charles Fernandes Silveira Santana Advogados...

Andamento do Processo n. 0603919-71.2018.6.05.0000 - Recurso Contra Expedição de Diploma - 12/09/2019 do TSE

VIANA QUEIROZ - OAB/BA8487000A ADVOGADO: FABIO SOARES PEREIRA - OAB/BA4672200A RECORRIDO: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA...19241 ADVOGADO: GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - OAB/DF17725 ADVOGADO: …

Andamento do Processo n. 0207634-07.2007.8.05.0001 - Embargos a Execucao - 12/09/2019 do TJBA

DOS SANTOS FILHO (OAB 10870/BA), LUIZ VIANA QUEIROZ (OAB 8487/BA) - Processo 0207634-07.2007.8.05.0001 - Embargos a execucao...

Andamento do Processo n. 8018722-67.2019.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 12/09/2019 do TJBA

: Mauricio Oliveira Campos (OAB:0022263/BA) Advogado: Luiz Viana Queiroz (OAB:8487000A/BA) Advogado: Fabio Soares Pereira... DE SANTA CRUZ CABRÁLIA ADVOGADOS: FABIO SOARES PEREIRA (OAB Nº …

Andamento do Processo n. 0602735-80.2018.6.05.0000 - Prestação de Contas - 11/09/2019 do TRE-BA

: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - BA22263, LUIZ VIANA QUEIROZ -BA8487, ORLEY DIAS DE SOUZA - BA29290 Advogados do(a) RECORRIDO..., Prestação de Contas, Prestação de Contas - de Partido Político] RELATOR: …

Andamento do Processo n. 8000325-08.2019.8.05.0081 - Remessa Necessária - 11/09/2019 do TJBA

RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO Advogado(s): MAURO DE AZEVEDO MENEZES (OAB:1082600A/BA), LUIZ VIANA QUEIROZ (OAB:8487000A/BA... Viana Queiroz (OAB:8487000A/BA) Advogado: Mauro De Azevedo Menezes …

Andamento do Processo n. 8001658-78.2018.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 10/09/2019 do TJBA

Magalhaes Fonseca (OAB:0017519/BA) Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:1792000A/BA) Advogado: Luiz Viana Queiroz (OAB...-78.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) Jurisdição: Tribunal De …
Resultados da busca Jusbrasil para "Luiz Viana Queiroz"
Luiz Viana Queiroz visita a OAB-BA
Notícias05/12/2012OAB - Seccional Bahia
Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente eleito da Seccional baiana, Luiz Viana Queiroz, visitou, nesta quarta-feira (5.12), à diretoria da entidade. Na ocasião, foram discutidos aspectos da ordem da advocacia para efeito da transição de gestões. Participaram da reunião o presidente Saul Quadros, o vice-presidente Antônio Menezes e o Secretário-Geral Nei Viana.
Luiz Viana Queiroz é o novo presidente da OAB-BA
Notícias23/11/2012A TARDE On Line
O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) é o conselheiro federal Luiz Viana Queiroz, que foi foi eleito depois de vencer o atual vice-presidente da entidade, Antônio Menezes. A escolha foi realizada nesta quinta-feira, 22, e Queiroz ganhou com 44,13% dos votos. O principal adversário do candidato eleito ficou com 40,87%. O terceiro colocado, o conselheiro estadual Maurício Góes e Góes, teve 11,74%. Nulos e brancos totalizaram 3,25% dos 13.442 votos contabili...
Luiz Viana Queiroz é o novo presidente da OAB-BA
Notícias22/11/2012Bahia Notícias
O candidato da chapa Mais OAB, Luiz Viana Queiroz, é o novo presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Ele voltou ao Centro de Convenções, local de votação soteropolitano, na noite desta quitna-feira (22), para prestigiar o final da apuração das eleições e discursar ao público presente. Quero agradecer a[os adversários] Antônio Menezes e Maurício Góes e Góes pela participação. Quero agradecer à minha família que sofreu comigo. Quero dizer a vocês que os compr...
Luiz Viana Queiroz se pronuncia como vencedor; Faltam dez urnas para o fim da apuração
Notícias22/11/2012Bahia Notícias
O candidato da chapa Mais OAB, Luiz Viana Queiroz,voltou ao Centro de Convenções para prestigiar o final da apuração das eleições da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Ele tem 44,9% dos votos dos advogados baianos, contra 39,6% de Antônio Menezes, da Ação e Ética, e 12,1% de Maurício Góes e Góes, da Dignidade e Juventude. 48 das 58 urnas do estado já foram apuradas. Quero agradecer a Antônio Menezes e Maurício Góes e Góes pela participação. Quero agradecer à minha ...
Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz é relator de debate sobre cotas raciais
Notícias26/04/2010OAB - Seccional Bahia
Foi realizada na sede do Conselho Federal em Brasília, no dia 13 de abril, uma audiência pública para debater o atual programa de cotas raciais adotado em 90 instituições públicas de ensino em todo o país. O processo por meio do qual a OAB debate a matéria é o de número 2009.14.07193-01 e tem como relator o conselheiro federal da OAB-BA Luiz Viana Queiroz, que solicitou a realização da audiência. Ao abrir a audiência, o presidente da OAB Ophir Cavalcante lembrou que o objetivo da entid...
PGE comemora 47 anos de fundação
Notícias11/04/2013Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Uma apresentação da Camerata Bahia Cordas, da Orquestra Sinfônica da Bahia - OSBA deu início, na tarde de ontem (10), aos festejos de comemoração do aniversário da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, que completou 47 anos de fundação no dia 04 de abril de 2013. Encerrada a apresentação musical, o procurador do Estado e presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz, ministrou palestra acerca do tema "Revisitando a Procuradoria Geral do Estado"....
OAB critica decisão de juiz que disse que umbanda e candomblé não são religiões
Notícias20/05/2014DellaCella
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, divulgou nota criticando a decisão do juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, que considerou que candomblé e umbanda não são religiões - ele argumentou que falta a estas práticas um livro base e a crença em um deus, a...
Procurador do Estado será palestrante de evento promovido pelo AGU
Notícias21/05/2013Procuradoria Geral do Estado da Bahia
O procurador do Estado Luiz Viana Queiroz participa no próximo dia 23, às 17h30min, no auditório da Advocacia Geral da União, na Av. Luís Viana Filho, em Salvador, do Ciclo de Palestras referentes à Criação de Tribunais Regionais Federais, à luz da PEC 544/2002. Além do procurador Luiz Viana Queiroz, serão expositores do evento o Conselheiro Federal da OAB, Maurício Vasconcelos e o Deputado Federal Amauri Teixeira. O encontro tem como público-alvo Advogados da União, Procurador...
Procurador do Estado é eleito presidente da OAB da Bahia
Notícias26/11/2012Procuradoria Geral do Estado da Bahia
O procurador do Estado da Bahia, Luiz Viana Queiroz, foi eleito para comandar a Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) nos próximos três anos (2013/15). O resultado final foi divulgado na noite de quinta-feira (22), por volta das 21h. Luiz Viana assumirá a Presidência em substituição a Saul Quadros Filho, que comandou a OAB-BA por dois mandatos. Seu mandato será de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. Luiz Viana concorreu pela chapa "Mais OAB". A Direto...
TSE 10/09/2014 - Pág. 224 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais10/09/2014Tribunal Superior Eleitoral
II - quando fôr omitido ponto sôbre que devia pronunciar-se o Tribunal. ² Lei nº 9.504/97. Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: [...] VI - nos três meses que antecedem o pleito: [...] b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos ó
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