Luiz Viana Queiroz

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Andamento do Processo n. 0001007-29.2009.4.01.3304 - Ap - 20/01/2020 do TRF-1

(2009.33.04.001012-5) / BA APTE: MUNICIPIO DE MILAGRES PROCUR: BA00008487 LUIZ VIANA QUEIROZ E OUTROS(AS) APTE: FAZENDA NACIONAL...

Andamento do Processo n. 8000900-91.2017.8.05.0208 - Embargos de Declaração - 17/01/2020 do TJBA

Oliveira Campos (OAB:0022263/BA) Advogado: Fabio Soares Pereira (OAB:4672200A/BA) Advogado: Luiz Viana Queiroz (OAB:8487000A...: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Advogado (s): ADELINO …

Andamento do Processo n. 0010594-73.2014.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 15/01/2020 do TJBA

Municipal de Luis Eduardo Magalhaes Advogado : Luiz Viana Queiroz (OAB: 8487/BA) Advogado : Mauricio Oliveira Campos (OAB... : George Elias Gonçalves Pereira Promotor : André Bandeira de Melo Queiro…

Andamento do Processo n. 8027948-96.2019.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 15/01/2020 do TJBA

): MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (OAB:0022263/BA), LUIZ VIANA QUEIROZ (OAB:8487000A/BA) AGRAVADO: ADRIANO ROSAS DOS SANTOS... Viana Queiroz (OAB:8487000A/BA) Advogado: Mauricio Oliveira Campos …

Andamento do Processo n. 0011233-23.2016.8.05.0000 - Embargos de Declaração - 10/01/2020 do TJBA

Junior (OAB: 8250/BA) Advogado : Ivan Brandi da Silva (OAB: 7941/BA) Advogado : Luiz Viana Queiroz (OAB: 8487/BA) Embargado...

Andamento do Processo n. 0045954-86.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - 20/12/2019 do TJBA

Andamento do Processo n. 0045954-86.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - 20/12/2019 do TJBA ADV: LUIZ VIANA QUEIROZ...

Andamento do Processo n. 1-16.2017.6.05.0042 - 19/12/2019 do TRE-BA

21070), Fernando Carvalho Muniz (OAB/BA nº 48404), Luiz Viana Queiroz (OAB/BA nº 8487) e Mauricio Oliveira Campos (OAB...

Andamento do Processo n. 0303988-66.2015.8.05.0146 - Embargos de Declaração - 19/12/2019 do TJBA

de Justiça: Ricardo Regis Dourado Advogado: Luiz Viana Queiroz (OAB : 8487/BA) Advogado: Mauricio Oliveira Campos (OAB : 22263/BA...) Advogado: Breno Leite Viana (OAB : 61149/BA) Relator: João …

Andamento do Processo n. 0043763-94.2011.4.01.3300 - Ap - 19/12/2019 do TRF-1

: DOMINGOS CASTRO DOS SANTOS ADV: BA00008487 LUIZ VIANA QUEIROZ E OUTROS(AS) APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL...

Andamento do Processo n. 71-51.2019.6.05.0078 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - 17/12/2019 do TRE-BA

: 29290/BA; LUIZ VIANA QUEIROZ – OAB: 8487/BA e MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS – OAB: 22.263/BA SENTENÇA Vistos, etc. Trata... com os ministros Henrique Neves e Luiz Fux, que posteriormente pediram vista …
Resultados da busca Jusbrasil para "Luiz Viana Queiroz"
Luiz Viana Queiroz visita a OAB-BA
Notícias05/12/2012OAB - Seccional Bahia
Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente eleito da Seccional baiana, Luiz Viana Queiroz, visitou, nesta quarta-feira (5.12), à diretoria da entidade. Na ocasião, foram discutidos aspectos da ordem da advocacia para efeito da transição de gestões. Participaram da reunião o presidente Saul Quadros, o vice-presidente Antônio Menezes e o Secretário-Geral Nei Viana.
Luiz Viana Queiroz é o novo presidente da OAB-BA
Notícias23/11/2012A TARDE On Line
O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) é o conselheiro federal Luiz Viana Queiroz, que foi foi eleito depois de vencer o atual vice-presidente da entidade, Antônio Menezes. A escolha foi realizada nesta quinta-feira, 22, e Queiroz ganhou com 44,13% dos votos. O principal adversário do candidato eleito ficou com 40,87%. O terceiro colocado, o conselheiro estadual Maurício Góes e Góes, teve 11,74%. Nulos e brancos totalizaram 3,25% dos 13.442 votos contabili...
Luiz Viana Queiroz é o novo presidente da OAB-BA
Notícias22/11/2012Bahia Notícias
O candidato da chapa Mais OAB, Luiz Viana Queiroz, é o novo presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Ele voltou ao Centro de Convenções, local de votação soteropolitano, na noite desta quitna-feira (22), para prestigiar o final da apuração das eleições e discursar ao público presente. Quero agradecer a[os adversários] Antônio Menezes e Maurício Góes e Góes pela participação. Quero agradecer à minha família que sofreu comigo. Quero dizer a vocês que os compr...
Luiz Viana Queiroz se pronuncia como vencedor; Faltam dez urnas para o fim da apuração
Notícias22/11/2012Bahia Notícias
O candidato da chapa Mais OAB, Luiz Viana Queiroz,voltou ao Centro de Convenções para prestigiar o final da apuração das eleições da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Ele tem 44,9% dos votos dos advogados baianos, contra 39,6% de Antônio Menezes, da Ação e Ética, e 12,1% de Maurício Góes e Góes, da Dignidade e Juventude. 48 das 58 urnas do estado já foram apuradas. Quero agradecer a Antônio Menezes e Maurício Góes e Góes pela participação. Quero agradecer à minha ...
Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz é relator de debate sobre cotas raciais
Notícias26/04/2010OAB - Seccional Bahia
Foi realizada na sede do Conselho Federal em Brasília, no dia 13 de abril, uma audiência pública para debater o atual programa de cotas raciais adotado em 90 instituições públicas de ensino em todo o país. O processo por meio do qual a OAB debate a matéria é o de número 2009.14.07193-01 e tem como relator o conselheiro federal da OAB-BA Luiz Viana Queiroz, que solicitou a realização da audiência. Ao abrir a audiência, o presidente da OAB Ophir Cavalcante lembrou que o objetivo da entid...
PGE comemora 47 anos de fundação
Notícias11/04/2013Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Uma apresentação da Camerata Bahia Cordas, da Orquestra Sinfônica da Bahia - OSBA deu início, na tarde de ontem (10), aos festejos de comemoração do aniversário da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, que completou 47 anos de fundação no dia 04 de abril de 2013. Encerrada a apresentação musical, o procurador do Estado e presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz, ministrou palestra acerca do tema "Revisitando a Procuradoria Geral do Estado"....
OAB critica decisão de juiz que disse que umbanda e candomblé não são religiões
Notícias20/05/2014DellaCella
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, divulgou nota criticando a decisão do juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, que considerou que candomblé e umbanda não são religiões - ele argumentou que falta a estas práticas um livro base e a crença em um deus, a...
Procurador do Estado será palestrante de evento promovido pelo AGU
Notícias21/05/2013Procuradoria Geral do Estado da Bahia
O procurador do Estado Luiz Viana Queiroz participa no próximo dia 23, às 17h30min, no auditório da Advocacia Geral da União, na Av. Luís Viana Filho, em Salvador, do Ciclo de Palestras referentes à Criação de Tribunais Regionais Federais, à luz da PEC 544/2002. Além do procurador Luiz Viana Queiroz, serão expositores do evento o Conselheiro Federal da OAB, Maurício Vasconcelos e o Deputado Federal Amauri Teixeira. O encontro tem como público-alvo Advogados da União, Procurador...
Procurador do Estado é eleito presidente da OAB da Bahia
Notícias26/11/2012Procuradoria Geral do Estado da Bahia
O procurador do Estado da Bahia, Luiz Viana Queiroz, foi eleito para comandar a Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) nos próximos três anos (2013/15). O resultado final foi divulgado na noite de quinta-feira (22), por volta das 21h. Luiz Viana assumirá a Presidência em substituição a Saul Quadros Filho, que comandou a OAB-BA por dois mandatos. Seu mandato será de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. Luiz Viana concorreu pela chapa "Mais OAB". A Direto...
TSE 10/09/2014 - Pág. 224 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais10/09/2014Tribunal Superior Eleitoral
II - quando fôr omitido ponto sôbre que devia pronunciar-se o Tribunal. ² Lei nº 9.504/97. Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: [...] VI - nos três meses que antecedem o pleito: [...] b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos ó
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