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24 de março de 2019
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Marceli Silva

Marceli Silva -

Pente Fino dos benefícios previdenciários – MP 871/2019

os mais prejudicados serão os mais pobres, a população mais carente. V- DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC/LOAS É... por incapacidade (já vem sendo analisados); · Auxílio reclusão; · Salário maternidade; · Aposentadoria especial rural; · BPC... (LOAS); · Pensão por morte. Além da alteração nas leis previdenciá...

Da Assistência Continuada ao Menor Portador de Deficiência

Social - LOAS, cuja fundamentação encontra-se na Magna Carta, é uma política pública assistencial, cujo objeto é...

Réplica à Contestação

– DOS FATOS E FUNDAMENTOS SINTESE DOS FATOS- Por ter seu pedido de pedido de benefício BPC ,negado na agencia local... caso, pessoas que precisam do BPC recorrem a estas entidades ou ajuda de amigos, visto não terem condições de pagar...

Defesa administrativa - indícios e irregularidade no recebimento do benefício BPC

Defesa administrativa - indícios e irregularidade no recebimento do benefício BPC ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE EXECUTIVO... na manutenção do Benefício de Prestação Continuada – BPC (fonte: Apuração – NOTA TÉCNICA Nº XXXXXXXXXX) NOME COMPLETO, endereço...) , relatando que foram identificados indícios e irregularidade no ...

Regina Tiscoski

Regina Tiscoski -

Análise do critério de miserabilidade para concessão do Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência

de Prestação Continuada - BPC, da Assistência Social como um direito social, previsto na Constituição Federal de 1988... em seu artigo 203, inciso V e na Lei 8.746 /1993 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. O enfoque será dado no benefício... Benefit of Continuous Care - BPC, Social Assistance as a social right,...

Bruna Maia

Bruna Maia -

Benefício de Prestação Continuada - LOAS

Benefício de Prestação Continuada - LOAS   O Benefício de Prestação Continuada foi instituído pela Lei n˚ 8.742/93... via judicial. Bruna Maia Ribeiro - Advogada - OAB/GO 43.392 brunamaiaadv@hotmail.com / (62) 98232-2786 Benefício de Prestação Continuada - LOAS...

Bruna Manzzatto

Bruna Manzzatto -

Quem nunca contribuiu com o INSS pode receber Aposentadoria?

de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), todo cidadão que preencha dois.... MAS QUE BENEFÍCIO É ESSE?  Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC), fundamentado na Lei nº. 8.742, de 7 de dezembro... de 1993, também conhecida como LOAS (Lei Orgânica da Assistência So...

Benefício de Prestação Continuada - BPC

em seu artigo 203 , V , regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O BPC é de caráter personalíssimo e tem... de pensão especial de natureza indenizatória. A LOAS traz o conceito de família para fins de concessão do BPC, considerando...Benefício de Prestação Continuada - BPC Trata-se de um benefício...

Victor Oliveira

Victor Oliveira -

[Modelo] Ação de Benefício Assistencial do Portador de Deficiência - BPC/LOAS

[Modelo] Ação de Benefício Assistencial do Portador de Deficiência - BPC/LOAS EXMO. SR DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO...: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – BPC/LOAS em desfavor do INSTITUTO... para se sustentar, passando necessidades, sendo plenamente válido o requerim...

Resultados da busca Jusbrasil para "BPC/LOAS"

Incapaz de trabalhar, diarista portadora de HIV receberá BPC/Loas em SC

Joinville, 09/06/2014 - A diarista M.I.V., 57, receberá o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas... do primeiro requerimento do BPC/Loas feito pela diarista, em março de 2012, que foi negado pela autarquia... de miserabilidade, ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública da União • 09/06/2014

Projeto amplia faixa de idosos e deficientes beneficiários do BPC-Loas

-PB), que permite o pagamento do benefício de prestação continuada (BPC-Loas, no valor de um salário mínimo

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 29/02/2012

Seguridade aprova 13º para idoso e deficiente que recebem BPC-Loas

ou mais que recebem o benefício de prestação continuada (BPC-Loas). O objetivo da proposta é equiparar

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 11/12/2009

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