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24 de abril de 2019
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BPC/LOAS Legislação

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Resultados da busca Jusbrasil para "BPC/LOAS"

Decreto nº 32.102 de 30 de outubro de 2002 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ...

para Capacitação dos Coordenadores Responsáveis pela Revisão do Benefício de Prestação Continuada - BPC- LOAS. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas

Artigo 2 do Decreto nº 32.102 de 30 de Outubro de 2002 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 2º - Fica liberado para efeito de empenho e financeiramente o valor de ...

Decreto nº 326 de 13 de dezembro de 2005 da Apucarana

Câmara Municipal de Apucarana

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA.

.000,00 Art. 2º - Como recurso para a abertura do crédito de que trata o artigo anterior, se dará mediante excesso de arrecadação das Fontes Vinculadas, 1756 - BENEFICIO DE AÇÃO CONTINUADA - BPC - LOAS 5

Artigo 2 do Decreto nº 326 de 13 de Dezembro de 2005 do Munícipio de Apucarana

Câmara Municipal de Apucarana

Art. 2º - Como recurso para a abertura do crédito de que trata o artigo anterior, se ...

Decreto nº 12.521 de 21 de dezembro de 2010 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Aprova o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - PEDPCD, e dá outras ...

, matriculadas em escolas regulares; d) promover ações de capacitação em matéria de acessibilidade e apoio técnico para garantir o acesso e a permanência das pessoas com deficiência contempladas no BPC/LOAS..., matriculadas no sistema de ensino; ...

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