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21 de novembro de 2017
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Você Sabia que em determinados casos o BPC (LOAS) poderá ser convertido em Pensão por Morte ou até mesmo em Aposentadoria?

Pois é, nos termos do artigo 203 , V , da Constituição Federal: Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por

Suposta "FRAUDE" no Recebimento de Benefício de Prestação Continuada, o que fazer?

O BPC (Benefício de Prestação Continuada), também conhecido como LOAS e AMPARO, em termos gerais, é devido ao idoso (maior de 65 anos) e ao deficiente, independentemente da idade, devendo ser

Fabiano Caetano

Fabiano Caetano -

Aposentadoria e BPC/LOAS: Existe aposentadoria para quem nunca contribuiu? O que é o BPC/LOAS?

Introdução Não é raro recebermos questionamentos com relação a aposentadoria. Muitas pessoas perguntam quais são os tipos de aposentadoria que existem , quais são os requisitos, quantos anos precisam

Afinal, só quem contribui com o INSS tem direito a receber benefício?

assistencial da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) , cujo nome oficial é Benefício de Prestação Continuada, foi... de pessoas muito pobres e que não têm direito aos benefícios da Previdência Social. São beneficiados pelo LOAS, o idoso... realizado no CRAS). Cabe ressaltar que tal benefício não pode ser acumulad...

Ricco Leonardo

Ricco Leonardo -

Idosos e deficientes físicos que nunca contribuiram ao INSS podem receber até R$ 937,00 mensais?

”. ▶ ▶ ▶Trata-se nada mais nada menos do que do BPC/LOAS ou Benefício de Prestação Continuada , que não está ligado à previdência... primeiros. ➡ QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA CONSEGUIR O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA/LOAS: ➡PARA IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS... inscrito no CadÚnico. ➡ Se em um casal de idosos um deles já...

Limbo Jurídico do Bpc Existente Entre O Estatuto do Idoso e a Lei Orgânica de Assistência Social e a Constituição da República Federativa do Brasil

Limbo Jurídico do Bpc Existente Entre O Estatuto do Idoso e a Lei Orgânica de Assistência Social e a Constituição... da República Federativa do Brasil LIMBO JURÍDICO DO BPC EXISTENTE ENTRE O ESTATUTO DO IDOSO E A LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA... para a concessão do benefício da Loas ao idoso. Procura mostrar, que a fixaç...

Rafael Rocha

Rafael Rocha -

A Tenebrosa Reforma da Previdência Social
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A conhecida PEC 287, conhecida como PEC da Previdência está causando alvoroço na nação brasileira, e não é para menos. Trata-se de uma mudança radical que dificultará em muito o ac...

Competências da Justiça Federal
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Muitas vezes há dúvidas sobre onde ajuizar a ação e muito tempo pode ser perdido neste processo. Para relembrar: na Constituição Federal , o artigo 109 dispõe sobre a competência d...

Renan Santos

Renan Santos -

Para TRF1, benefício assistencial só é devido a deficiente físico de baixa renda
Para TRF1, benefício assistencial só é devido a deficiente físico de baixa renda

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo autor, portador de doença incapacitante, contra a sentença que julgou improcedente seu ...

Liana Rocha

Liana Rocha -

Algumas considerações acerca do Benefício Assistencial ao Idoso ou Deficiente Carente
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O amparo assistencial é um benefício no valor de um salário mínimo a ser concedido aos deficientes bem como aos idosos em situação de miserabilidade, cuja renda per capita familiar...

Resultados da busca Jusbrasil para "BPC/LOAS"

Incapaz de trabalhar, diarista portadora de HIV receberá BPC/Loas em SC

Joinville, 09/06/2014 - A diarista M.I.V., 57, receberá o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas... do primeiro requerimento do BPC/Loas feito pela diarista, em março de 2012, que foi negado pela autarquia... de miserabilidade, ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública da União • 09/06/2014

Projeto amplia faixa de idosos e deficientes beneficiários do BPC-Loas

-PB), que permite o pagamento do benefício de prestação continuada (BPC-Loas, no valor de um salário mínimo

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 29/02/2012

Seguridade aprova 13º para idoso e deficiente que recebem BPC-Loas

ou mais que recebem o benefício de prestação continuada (BPC-Loas). O objetivo da proposta é equiparar

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 11/12/2009

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