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20 de fevereiro de 2018
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Benefício assistencial

sua família. Tais regras, são disciplinadas pelas Leis 8.742 de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social -LOAS) e 13.146...

Você sabe quem faz parte do grupo familiar para fins de comprovação da renda no Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

o benefício de prestação continuada, o BPC, também denominado de “LOAS”, “AMPARO ASSISTENCIAL”, nos termos do art. 20 da Lei...Você sabe quem faz parte do grupo familiar para fins de comprovação da renda no Benefício de Prestação Continuada (BPC... (Estatuto do Idoso), por entender que não apenas os valores recebidos ...

Suposta "FRAUDE" no Recebimento de Benefício de Prestação Continuada, o que fazer?

O BPC (Benefício de Prestação Continuada), também conhecido como LOAS e AMPARO, em termos gerais, é devido ao idoso (maior de 65 anos) e ao deficiente, independentemente da idade, devendo ser

Fabiano Caetano

Fabiano Caetano -

Aposentadoria e BPC/LOAS: Existe aposentadoria para quem nunca contribuiu? O que é o BPC/LOAS?

Introdução Não é raro recebermos questionamentos com relação a aposentadoria. Muitas pessoas perguntam quais são os tipos de aposentadoria que existem , quais são os requisitos, quantos anos precisam

Afinal, só quem contribui com o INSS tem direito a receber benefício?

assistencial da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) , cujo nome oficial é Benefício de Prestação Continuada, foi... de pessoas muito pobres e que não têm direito aos benefícios da Previdência Social. São beneficiados pelo LOAS, o idoso... realizado no CRAS). Cabe ressaltar que tal benefício não pode ser acumulad...

Ricco Leonardo

Ricco Leonardo -

Idosos e deficientes físicos que nunca contribuiram ao INSS podem receber até R$ 937,00 mensais?

”. ▶ ▶ ▶Trata-se nada mais nada menos do que do BPC/LOAS ou Benefício de Prestação Continuada , que não está ligado à previdência... primeiros. ➡ QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA CONSEGUIR O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA/LOAS: ➡PARA IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS... inscrito no CadÚnico. ➡ Se em um casal de idosos um deles já...

Limbo Jurídico do Bpc Existente Entre O Estatuto do Idoso e a Lei Orgânica de Assistência Social e a Constituição da República Federativa do Brasil

Limbo Jurídico do Bpc Existente Entre O Estatuto do Idoso e a Lei Orgânica de Assistência Social e a Constituição... da República Federativa do Brasil LIMBO JURÍDICO DO BPC EXISTENTE ENTRE O ESTATUTO DO IDOSO E A LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA... para a concessão do benefício da Loas ao idoso. Procura mostrar, que a fixaç...

Rafael Rocha

Rafael Rocha -

A Tenebrosa Reforma da Previdência Social
A Tenebrosa Reforma da Previdência Social

A conhecida PEC 287, conhecida como PEC da Previdência está causando alvoroço na nação brasileira, e não é para menos. Trata-se de uma mudança radical que dificultará em muito o ac...

Competências da Justiça Federal
Competências da Justiça Federal

Muitas vezes há dúvidas sobre onde ajuizar a ação e muito tempo pode ser perdido neste processo. Para relembrar: na Constituição Federal , o artigo 109 dispõe sobre a competência d...

Resultados da busca Jusbrasil para "BPC/LOAS"

Incapaz de trabalhar, diarista portadora de HIV receberá BPC/Loas em SC

Joinville, 09/06/2014 - A diarista M.I.V., 57, receberá o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas... do primeiro requerimento do BPC/Loas feito pela diarista, em março de 2012, que foi negado pela autarquia... de miserabilidade, ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública da União • 09/06/2014

Projeto amplia faixa de idosos e deficientes beneficiários do BPC-Loas

-PB), que permite o pagamento do benefício de prestação continuada (BPC-Loas, no valor de um salário mínimo

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 29/02/2012

Seguridade aprova 13º para idoso e deficiente que recebem BPC-Loas

ou mais que recebem o benefício de prestação continuada (BPC-Loas). O objetivo da proposta é equiparar

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 11/12/2009

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