Ana Paula Fernandes Lopes

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Decreto n.º 24.409 de 25 de junho de 1998 do Rio de janeiro
Legislação25/06/1998Governo do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
AROUCA PITANGUI ANA LUZIA DO NASCIMENTO ANA LUZIAJOAQUIM ANA MARIA DOS SANTOS ANA MARIA RODRIGUES ANA PAULA DOS SANTOS FRAGA ANA PAULA RIBEIRO LUZ ANA PAULA SANTOS DA SILVA ANA RITA DA SILVA PEDRA... DE SOUZA CRISTIANE DA SILVA ROCHA CRISTIANE MATTOS BRUGGER CRISTINA ROCHA AREAL DAISI LUCIA VIEIRA DA SILVEIRA DALVONIRA NOGUEIRA MARTINS DANIEL DO REGO LOPES DANIELA FERNANDES MARTINS DANIELE DA SILVA... SANTOS AMELIA DA LUZ MAGALHÃES ANA ALVES MARTINS RAINHO ANA BEATRIZ DOS SANTOS RENTER MOLTER ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA ANA JANDIRA DE OLIVEIRA ANA LIA GUIMARAES ANA LÚCIA...
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 2.399, de 11 de maio de 1995, e posterior alteração, e ainda o que consta no processo n.º E - 08/0539-0/98, DECRETA: Art. 1º - Fica a Secretaria de Estado de Saúde autorizada a realizar a contratação temporária de 570 (quinhentos e setenta) agentes comunitários de saúde pelo prazo de 6 (seis) meses, para implementação e ampliação dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde, do Prog
Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989
Legislação16/01/1989Presidência da Republica
e Tumiritinga; III - Almenara: o respectivo Município e os de Águas Vermelhas, André Fernandes, Bandeira, Comercinho, Coronel Murta, Felisburgo, Fronteira dos Vales, Jacinto, Jequitinhonha, Joaíma... da Saudade; IX - Caratinga: o respectivo Município e os de Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Dom Cavati, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Iapu, Inhapim, São João do Oriente, Sobrália e Tarumirim..., Mercês, Paula, Cândido, Piraúba, Rio Pompa, Rodeio, São Geraldo, Senador Firmino, Silveirânia, Tabuleiro, Tocantins e Visconde do Rio Branco; XLVII - Uberaba: o respectivo Município e os de Águas...
LEI 8855 - 23/02/1994: ALTERA ART. 19. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º São criadas, na 1ª Região da Justiça do Trabalho, dezoito Juntas de Conciliação e Julgamento, assim distribuídas: dezesseis no Estado do Rio de Janeiro, sendo onze na cidade do Rio de Janeiro (41ª a 51ª) e uma em Angra dos Reis, I
Lei nº 6165, de 15 de fevereiro de 2012 do Rio de janeiro
Legislação15/02/2012Governo do Estado do Rio de Janeiro
CONCEDE INDENIZAÇÕES ÀS PESSOAS QUE CONSTEM DA FOLHA INTERNA DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA OU DO HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA - IEDS Nº BENEFICIÁRIO 1 AMARILDO TEIXEIRA DE SOUZA 2 ANA CLÁUDIA ALVES DOS SANTOS 3 APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA 4 CARLOS ROBERTO SERAFIM DOS SANTOS 5 CLEUMA MIRANDA ROCHA 6 DAGMAR... 4 CATARINA DE MORAES 5 CLAUDIO PEDROSA DE ANDRADE 6 CLEUZA MARIA LEITE 7 DARCIDIA LOPES MEDEIRAS 8 DELFINA DO ROSÁRIO 9 ELZENI SOARES DE SOUZZ 10 ERCILIO FERREIRA DIAS 11 JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA 12... JOSEFINA DIAS CORREA DE SOUZA 13 LEVY MORETH DIAS 14 LUZIA DE PAULA ROSA 15 MARIA AUGUSTA GOMES B. DE ALMEIDA 16 MARIA DA SILVA LOURENÇO 17 MARIA DAS GRAÇAS ROSA RANGEL 18 NEIVA BRITO DAUTD LOURENÇO 19...
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedida indenização especial, mensal e vitalícia no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) às pessoas previstas no Anexo I desta Lei, que atualmente constam da folha interna do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária ou do Hospital Estadual Tavares Macedo e efetivamente tenham trabalhado e contribuído para a continuid
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