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17 de junho de 2019
Paulo Lima da Silva Editar Foto
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Paulo Lima da Silva

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Andamento do Processo n. 0025994-60.2013.8.21.0019 - 14/06/2019 do TJRS

-60.2013.8.21.0019) - PAULO LIMA DA SILVA (PP. CARLA TATIANA SIPP 41E837/RS, CARLA TATIANA SIPP 99460/RS E KATIA DAIANE SIPP 63244/RS...

Andamento do Processo n. 1001008-02.2018.5.02.0610 - RTSum - 14/06/2019 do TRT-2

-02.2018.5.02.0610 RECLAMANTE PAULO LIMA DA SILVA ADVOGADO ANDERSON TORQUATO DA SILVA(OAB: 292552/SP) RECLAMADO MARIANE SANTOS... Dr(a).ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE. São Paulo, 13 de Junho de 2019. IRINEU ALVES PIRES Vistos, etc. Id.31d...-se o(a) reclamado(a). Nada mais. Assinatura SAO PAULO, 14 de Junho ...

Andamento do Processo n. 0637797-48.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - 12/06/2019 do TJAM

-48.2015.8.04.0001 Origem:2ª Vara da Fazenda Pública Juiz Prolator:Leoney F. Harraquian Apelante:Paulo Lima da Silva Advogada... (7142/AM), Dr. José Roberto Gióia Alfaia (1746/AM), Dra. Ike Kennedy Veiga da Silva (4519/AM), Dr. Sergio Augusto G...

Andamento do Processo n. 1029358-78.2015.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - 11/06/2019 do TJSP

dos Santos - - Paulo Robson de Souza Pinto - - Patricia Santos Siqueira Egyto - - Paulo Lima Silva - - Pedro Evangelista... - Ailton dos Anjos Silva - - Amaro Laurindo de Oliveira - - Associação de Moradores do Jardim Santa Paula ll representada... do Nascimento - - Alcidezio Alves da Silva - -Antonio Clebson Ferreira...

Andamento do Processo n. 1004621-25.2018.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença - 10/06/2019 do TJSP

-25.2018.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Lima da Silva - Telefônica...

Andamento do Processo n. 1022339-24.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - 10/06/2019 do TJSP

1022339-24.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo de Lima da Silva -Vistos. I... JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA...

Andamento do Processo n. 1004683-88.2017.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - 07/06/2019 do TJSP

- Dimas Alberto Ribeiro - Paulo de Lima da Silva - Vistos. Fl. 341 - Dê-se ciência à perita judicial. Intime-se. -ADV... Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO DE SOUZA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRENE MARIA...

Andamento do Processo n. 0637797-48.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - 05/06/2019 do TJAM

-48.2015.8.04.0001, de 2ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Paulo Lima da Silva. Advogada: Vera Lúcia Johnson de Assis (OAB... Alfaia (OAB: 1746/AM), Ike Kennedy Veiga da Silva (OAB: 4519/AM), Sergio Augusto G. Cavalcante (OAB: 4895/AM) e Marita...

Andamento do Processo n. 0100533-69.2017.5.01.0243 - RTOrd - 05/06/2019 do TRT-1

-69.2017.5.01.0243 RECLAMANTE PAULO LIMA DA SILVA ADVOGADO KARINE DE ABREU PINTO(OAB: 184848-D/RJ) RECLAMADO TRANSLAR CONSTRUCOES... E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA(OAB: 102134/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO LIMA DA SILVA... LIMA DA SILVA RÉU: TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPA...

Andamento do Processo n. 0064600-43.2005.5.02.0432 - RtSum - 04/06/2019 do TRT-2

-43.2005.5.02.0432 Processo Nº RtSum-00646/2005-432-02-00.0 Autor Paulo Lima da Silva Advogado EUNICE ANTONIOLI(OAB: 71206-D/SP) Réu... Securitas Assessoria e Serviços LTDA - Paulo Lima da Silva - RENATO DE LIMA E SILVA - Securitas Serviços de Segurança LTDA... Para o(s) Advogado(s) EUNICE ANTONIOLI(OAB: 071206-SP/D) P...

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TJ-AL - Apelação APL 00766051220078020001 AL 0076605-12.2007.8.02.0001 (TJ-AL)

Data de publicação: 02/09/2013

Ementa: Apelante : Paulo Lima e Silva Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Advogada : Rosa Cândida de Melo (OAB: 4598/AL) Advogada : Marcilene Melo dos Santos (OAB: 7733/AL) Advogada : Roberta Franco Sant' Ana (OAB: 7903/AL) Advogado : Diogo Henrique Silva de Araújo (OAB: 8159/AL) Advogada : Julia Marcia Silva do Nascimento (OAB: 7660/AL) Advogada : Janaina Moura Rezende Barroso (OAB: 7417/AL) Apelado : Município de Maceió Advogado : Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL) Apelado : Paulo Lima e Silva APELAÇÕES CÍVEIS. CONSTITUCIONAL . ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REMUNERAÇÃO. REDUTOR CONSTITUCIONAL. VENCIMENTO-BASE. SUPERPOSIÇÃO DE VANTAGENS INDIVIDUAIS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. As vantagens de caráter pessoal haviam sido excluídas do teto remuneratório estabelecido pela Emenda Constitucional N º 19/98, todavia, com o advento da Emenda Constitucional N º 41/2003, as vantagens pessoais, de qualquer espécie, devem ser incluídas no redutor do teto remuneratório, previsto no inciso XI do art. 37 da Constituição da República. 2. É firme o entendimento na jurisprudência de que não há direito adquirido ao recebimento da remuneração acima do teto remuneratório estabelecido pela Emenda Constitucional N º 41/2003, nem ato jurídico perfeito que se sobreponha ao referido teto, não preponderando a garantia da irredutibilidade de vencimentos diante da nova ordem constitucional. 3. O cálculo das vantagens pecuniárias deve ser realizado sobre o vencimento básico do cargo exercido pelo servidor, ou seja, da contraprestação pecuniária pelo exercício do cargo estabelecida por Lei. 4. Com parâmetro no valor padrão atribuído ao cargo é que são computadas outros adicionais, a exemplo da verba de representação, como na hipótese em foco, em a sua razão de ser pela impossibilidade de superposição de vantagens pecuniárias, como veda o inciso XIV do art. 37 da Constituição Federal 5. É defeso a superposição de vantagens pecuniárias, como veda o inciso XIV do art. 37 da Constituição Federal, sob pena de escalonamento de vantagem geradora. 6. A sucumbência recíproca é efeito implícito da decisão que provê apenas parcialmente o pleito (art. 21 do CPC). RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME....

TRE-PE - Registro de Candidatura RCand 94434 PE (TRE-PE)

Data de publicação: 14/08/2014

Ementa: ELEIÇÕES 2014. PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. SENADOR. JOÃO PAULO LIMA E SILVA. PRIMEIRO SUPLENTE. ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA. SEGUNDO SUPLENTE. FLÁVIO EDNO NÓBREGA. N.º 130. COLIGAÇÃO PERNAMBUCO VAI MAIS LONGE (PRB /PDT /PT /PTB /PSC /PT DO B). NOTÍCIA DE INELEGIBILIDADE EM DESFAVOR DO CANDIDATO A SENADOR. ART. 1º, I, ALÍNEAS "'e", g l, DA LC N. 64 /90. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. CIDADÃO. PARTE LEGÍTIMA. ART. 41 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.405/2014. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DO PEDIDO. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS CONFIGURADORES DAS INELEGIBILIDADES. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DA NOTÍCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO DOS REGISTROS E DA CHAPA MAJORITÁRIA AO CARGO DE SENADOR. 1. Preliminar de ilegitimidade ativa a que se rejeita, tendo em vista que o cidadão é parte legítima para noticiar inelegibilidades, a teor do art. 41 da Resolução TSE n. 23.304/2014. 2. Não há que se falar em inépcia da inicial, pois além da fundamentação jurídica, nela se encontram os fatos e os pedidos nas quais se embasa. 3. Para que se configure a inelegibilidade da LC n.º 64 /90, em seu artigo 1º , inciso I , alíneas e e l , faz-se necessário, primeiramente, que haja condenação. Não se pode negar a elegibilidade a um candidato diante apenas da existência de ação em trâmite, até porque violaria um dos princípios consagrados constitucionalmente, que é a presunção de inocência. 4. In casu, o candidato ao cargo de senador não foi condenado em decisão judicial, apenas tramitam ações em seu desfavor. 5. Outrossim, o candidato não figura nas relações dos Tribunais de Contas da União e do Estado entre os responsáveis que tiveram as contas relativas ao exercício do cargo ou função públicas rejeitadas por decisão irrecorrível, nos oito anos anteriores ao pleito de 2014. 6. Deferimento dos registros de candidatura aos cargos de senador, primeiro suplente e segundo suplente, ante a presença dos requisitos legais, e consequente deferimento da chapa majoritária....

Encontrado em: , comunicação, inelegibilidade. Registro de Candidatura RCand 94434 PE (TRE-PE) AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO

TRT-15 15/04/2014 - Pág. 1374 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

) ADVOGADO ALVARO RICARDO DIAS CALSAVERINI (OAB: 221138) AUTOR ANDERSON PAULO LIMA DA SILVA ADVOGADO... (OAB: 309869) ADVOGADO ALVARO RICARDO DIAS CALSAVERINI (OAB: 221138) AUTOR ANDERSON PAULO LIMA... DA SILVA ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

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