Página 2322 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Junho de 2024

emendar a inicial e atribuir corretamente o valor da causa, que deverá corresponder à soma das pretensões, nos termos do artigo 292, incisos II, V e VI, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena…
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Página 10449 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 20 de Junho de 2024

Dessa forma, a caminhonete Hilux deve ser excluída da partilha em comento, com espeque no disposto no art. 373, I, do CPC. 15 - LAND ROVER, MIS/UTILITARIO/JIPE, MARCA/MODELO I/LR DISCOVERY 3.0 HSE,…
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Página 10455 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 20 de Junho de 2024

TENCE AO CONSORTE. PARTILHA INCABÍVEL. DISTINÇÃO ENTRE OS PATRIMÔNIOS DA EIRELI E DA PESSOA NATURAL TITULAR DO SEU CAPITAL SOCIAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA MANTIDA. I. De…
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Página 2758 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 20 de Junho de 2024

Havendo saldo remanescente nos autos, consulte-se a reclamada depositária no BNDT, nos termos da Portaria n.º 349-SCR/2023 (Projeto Garimpo), para posterior liberação de valores. Cumpridos os…
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Página 2759 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 20 de Junho de 2024

Determino a EXECUÇÃO dos valores discriminados na sentença líquida transitada em julgado R$4.325,57 conforme id 778f1f1. Intime-se a reclamada, via Diário Oficial, para pagamento da dívida em 48h,…
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Página 6552 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 20 de Junho de 2024

Caso a 1a ré deseje efetuar o parcelamento da dívida, nos termos do art. 916 do NCPC, deverá formular seu requerimento já com a guia de depósito judicial do percentual de 30% sobre o valor exequendo.
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Página 6553 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 20 de Junho de 2024

Processo Nº ATOrd-XXXXX-74.2023.5.01.0201 RECLAMANTE JOSE ANTONIO DE ALVARENGA ADVOGADO vinicius lessa da silva brito(OAB: XXXXX/RJ) RECLAMADO DELUCI FERNANDA TORRES FERNANDES ADVOGADO PAULO CEZAR…
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Página 6555 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 20 de Junho de 2024

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d2e99d proferido nos autos. DESPACHO Esclareça o patrono, em 05 dias, se o feito correrá na modalidade 100% digital, tendo em vista a opção já…
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Página 6557 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 20 de Junho de 2024

TOTAL: R$13.257,71. Intimem-se as partes para ciência. A 1ª ré, no prazo de 15 dias, deverá proceder ao pagamento do valor exequendo ou garantir a execução. Deverá a ré, quando do recolhimento…
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Página 6572 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 20 de Junho de 2024

embargos à execução pela parte executada (art. 916, § 6º, CPC). Sendo tempestivo o pagamento - o que comprova o animus solvendida parte executada, fica de plano cessadas a execução e todas as medidas…
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