Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
12 de dezembro de 2018
Parágrafo 2 Artigo 111A da Constituição Federal de 1988
Cassada decisão do TCU sobre jornada de trabalho de servidores médicos do TRT-10

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou aos servidores médicos do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Cassada decisão do TCU sobre jornada de trabalho de servidores médicos do TRT-10

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou aos servidores médicos do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Cassada decisão do TCU sobre jornada de trabalho de servidores médicos do TRT-10

  O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou aos servidores médicos do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Câmara analisa a regulamentação do CSJT

Câmara analisa a regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho O Conselho Superior da Justiça do Trabalho foi instituído pela Emenda Constitucional nº 45 /2004 com a finalidade de

Turma Recursal de Juiz de Fora rejeita arguição de incompetência absoluta da Turma

A exceção de incompetência pode ser definida como o argumento que pode ser levantado pelas partes ou pelo próprio julgador, independentemente de provocação, para determinar a remessa do processo para

Turma Recursal de Juiz de Fora rejeita arguição de incompetência absoluta da Turma

A exceção de incompetência pode ser definida como o argumento que pode ser levantado pelas partes ou pelo próprio julgador, independentemente de provocação, para determinar a remessa do processo para

Os parâmetros para a comprovação da atividade jurídica

De acordo com artigo 93 , I , da Constituição Federal , alterada pela Emenda Constitucional 45 /04, o ingresso na carreira de juiz deverá ocorrer, inicialmente, no cargo de juiz substituto, por

Proposta: anteprojeto de lei regulamenta CSJT

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, nesta sexta-feira (14/09), o encaminhamento ao Congresso Nacional de proposta de anteprojeto de lei dispondo sobre a

Aprovada proposta de anteprojeto de lei para regulamentar o CSJT

Aprovada proposta de anteprojeto de lei para regulamentar o CSJT 14/09/2012 – Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, nesta sexta-feira (14/09), o encaminhamento ao

Órgão Especial aprova anteprojeto de lei que cria cargos para o PJe-JT

Órgão Especial aprova anteprojeto de lei que cria cargos para o PJe-JT 09/04/2012 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, nesta segunda-feira (09/04), por unanimidade,

×