Art. 35A da Lei Eleitoral - Lei 9504/97

Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997

Estabelece normas para as eleições.
Art. 35-A. (Vide ADIN 3.741-2)
Da Propaganda Eleitoral em Geral

Andamento do Processo n. 1310 - Representação - 16/07/2018 do TRE-PR

Representação nº 1310 (4507-44.2006.6.16.0000) (2) Origem: CURITIBA-PR Relator: PEDRO LUÍS SANSON CORAT Tipo: Redistribuição por término do biênio do Relator REPRESENTANTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL…

Página 11 do Tribunal Regional Eleitoral de Paraná (TRE-PR) de 16 de Julho de 2018

Advogados do(a) REPRESENTANTE: GRACIANE DOS SANTOS LEAL - PR81977, LEANDRO SOUZA ROSA - PR30474 REPRESENTADO: RADAR INTELIGÊNCIA - EIRELI - EPP Advogado do(a) REPRESENTADO: DECISÃO REPRESENTAÇÃO.

Andamento do Processo n. 0600443-19.2018.6.16.0000 - Inquérito Policial (279 - 13/07/2018 do TRE-PR

SECRETARIA JUDICIÁRIA Documentos Eletrônicos Publicados Pelo PJE Intimações Processo 0600655-40.2018.6.16.0000 JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ REPRESENTAÇÃO (11541) - Processo…

Página 5 do Tribunal Regional Eleitoral de Paraná (TRE-PR) de 13 de Julho de 2018

Intimações Processo 0600655-40.2018.6.16.0000 JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ REPRESENTAÇÃO (11541) - Processo nº 0600655-40.2018.6.16.0000 - Curitiba - PARANÁ [Pesquisa…

Página 7 do Tribunal Regional Eleitoral de Paraná (TRE-PR) de 13 de Julho de 2018

I –RELATÓRIO Trata-se de três impugnações àpesquisa eleitoral propostas pelo Partido Progressista, pelo Partido Democrático Trabalhista (pela Comissão Provisória Estadual do Paraná) e pelo Partido da…

Andamento do Processo n. 0600557-55.2018.6.16.0000 - Representação (11541 - 09/07/2018 do TRE-PR

PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO Intimação, na forma, da lei, do(s) advogado(s) da parte(s), do inteiro teor da r. decisão exarada pelo d. Relator LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, nos autos acima referidos, com o…

Página 11 do Tribunal Regional Eleitoral de Paraná (TRE-PR) de 9 de Julho de 2018

PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO Intimação, na forma, da lei, do(s) advogado(s) da parte(s), do inteiro teor da r. decisão exarada pelo d. Relator LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, nos autos acima referidos, com o…

Andamento do Processo n. 0600529-87.2018.6.16.0000 - Representação (11541 - 05/07/2018 do TRE-PR

Processo 0600387-83.2018.6.16.0000 EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS Nº 16 A Bacharela Danielle Cidade Morgado Maemura, Secretária Judiciária deste Tribunal Regional Eleitoral, no uso de…

Página 15 do Tribunal Regional Eleitoral de Paraná (TRE-PR) de 5 de Julho de 2018

Éo relatório. II –FUNDAMENTAÇÃO A matéria da pesquisa eleitoral éregulamentada pela Lei Eleitoral (artigos 33 a 35-A da Lei nº 9.504/97) e pela Resolução TSE nº 23.549/17 para as eleições de 2018. A…

Andamento do Processo n. 0600531-57.2018.6.16.0000 - 03/07/2018 do TRE-PR

AUTOS nº 0600531-57.2018.6.16.0000 REPRESENTANTE: Partido Democrático Trabalhista (p/ Comissão Provisória Estadual do Paraná) ADVOGADO: Leandro Souza Rosa - PR30474 REPRESENTADO: Ibope Inteligência…