As principais falhas do ensino jurídico no Brasil

As principais falhas do ensino jurídico no Brasil A graduação em Direito é a mais procurada em nosso país, superando... carreiras jurídicas. Com o objetivo de lançar luz sobre a problemática, se …
Victoria Moro, Estudante de Direito
ano passado

Fichamento da obra "Como se faz uma tese", de Umberto Eco, sob o foco da metodologia e lógica jurídica

Fichamento da obra "Como se faz uma tese", de Umberto Eco, sob o foco da metodologia e lógica jurídica INTRODUÇÃO... de que se aproveita tudo”. Fichamento da obra "Como se faz uma tese", de Umberto …
Laura Sillos, Advogado
há 3 anos

Metodologia De Análise Empírico-Retórica Do Discurso Jurídico (AERD)

A Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD), desenvolvida por Isaac Reis, se dá a partir dos indicadores ethos, pathos e logos, por meio dos quais se busca identificar elementos persuasivos das…

O Método Teleológico e suas Implicações Jurídicas

Um dos mais relevantes aspectos da Ciência jurídica é sua maleabilidade e mutabilidade. Realmente, poucas áreas do conhecimento humano apresentam ferramentas e princípios tão dinâmicos. É importante,…

Novas abordagens ao método da História do Direito

NOVAS ABORDAGENS AO MÉTODO DA HISTÓRIA DO DIREITO RESUMO : No presente artigo objetiva-se analisar quais são os conceitos heurísticos que o historiador do Direito Thomas Duve propõe que sejam…
Georges Humbert, Advogado
há 4 anos

O que é direito?

Muitos cidadãos e mesmo alguns bacharéis em direito se deparam com essa questão, sem, muitas vezes, obter uma resposta ou chegar a um consenso sobre qual a resposta mais adequada: afinal, o que é o…

A escolha e a delimitação do tema da monografia

A escolha de um tema é o primeiro passo a ser dado antes de iniciar-se efetivamente a pesquisa. É um passo difícil, diga-se de antemão, pois a dificuldade está em decidir-se por apenas um tema,…

Os tipos de pesquisa no direito: a pesquisa quanto à forma de abordagem

Dando continuidade ao tratamento dos tipos de pesquisa científica no direito, neste último artigo sobre o tema trataremos sobre os tipos de abordagem. A escolha das técnicas que serão utilizadas para…

Os tipos de pesquisa científica no Direito: a pesquisa quanto aos seus procedimentos

Como foi visto anteriormente, toda a pesquisa científica leva em consideração um número variado de critérios distintivos segundo o seu enfoque. Neste artigo, destacaremos as três formas de pesquisa…

Os tipos de pesquisa científica no Direito: a pesquisa quanto aos seus objetivos

A pesquisa é um processo bilateral de aprendizagem que envolve tanto o indivíduo que a realiza quanto a sociedade que dela participa como destinatária de seus resultados. Em outras palavras, a…
Resultados da busca Jusbrasil para "Metodologia Jurídica"
Doutrinas políticas internacionais - metodologia e sistemas jurídicos
Artigos28/10/2013Divo
Um dos temas de maior incidência nos manuais de Direito Internacional Público, especialmente os de origem brasileira, tem sido o das Doutrinas Internacionais na América Latina, a partir do século XIX, que promoveram a paulatina independência econômica, financeira e política dos Estados americanos do jugo europeu. Todavia, cremos que caibam algumas considerações de ordem metodológica e, acima de tudo, teórica a respeito de tal matéria. Em primeiro lugar, verifica-se que o estudo das doutrinas pol...
Curso dará foco à metodologia de pesquisa na produção do conhecimento jurídico
Notícias29/08/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
Enquadrado no cronograma de formação continuada dos magistrados, o treinamento será realizado nos dias 5 e 6 de setembro, na sede da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, em São Luís. Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e promovido pela escola judicial maranhense, o curso prioriza a metodologia na produção de conteúdos e a linguagem para elaborar e publicar pesquisas jurídicas. Segundo a professora Edith Maria Barbosa Ramo...
Inscrições abertas para curso sobre Metodologia de Pesquisa e Linguagem Jurídica
Notícias19/08/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
Com tema de relevância acadêmica e científica, o treinamento faz parte do cronograma de formação continuada dos magistrados, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). No curso - que será realizado nos dias 5 e 6 de setembro, na sede da escola judicial - serão abordadas noções da pesquisa científica, as etapas de produção de conteúdos científicos e a linguagem aplicada à elaboração e publicação de pesquisas jurídicas. Com o treinamento, os magistrados ma...
RECURSO INOMINADO RI 01140022920108190001 RJ 0114002-29.2010.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência01/02/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: insanável a importar na declaração de nulidade do julgado. Uma fundamentação que trate de questão estranha ao processo é equivalente à inexistência de qualquer fundamentação, já que não se sabem as razões que levaram o sentenciante a decidir dessa ou daquela forma. A análise do caso sub judice em todas as suas particularidades explica-se uma vez que o caso jurídico concreto é um concreto problema jurídico, sendo que problema jurídico é uma pergunta que se relaciona com o direito, nos passos dos ensinamentos de CASTANHEIRA NEVES (NEVES, A. Castanheira. Metodologia jurídica - problemas fundamentais. p. 165). Divide-se em questão de fato, que consiste em comprovar a juridicidade daquele questionamento e questão de direito, que pode ser abstrata ou concreta, sendo que a questão de direito abstrata é a orientação que irá concorrer para a fundamentação do caso firmado (não podendo ser totalmente alheia ao sentido de solução que o caso solicita) e a questão de direito concreta o juízo concreto que irá decidir o caso em questão. Chega-se, então, à conclusão que todas as decisões na atividade jurisdicional do Poder Judiciário devem ser obtidas através da análise das circunstâncias que integram o caso jurídico (e não outro qualquer) que irá informar os elementos para a decisão e para a fundamentação da lide em exame. Como a fundamentação discorreu sobre provas e questões que certamente não dizem respeito a esta demanda, conheço do recurso e, de ofício, VOTO no sentido de que seja reconhecida a declarada a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para que outra seja prolatada.Sem ônus sucumbenciais. CARLA SILVA CORRÊA Juíza Relatora
Llivro sobre Metodologia do Ensino Jurídico homenageia o prof. Álvaro Melo
Notícias29/03/2010Direito Ceará
O livro Obra Coletiva: Metodologia do Ensino Jurídico: Propostas e Debates - Estudos em homenagem ao Professor Álvaro Melo Filho - será lançado, dia 1º de abril, às 19h30min, no Centro Cultural Oboé. A coordenação & edição é de Régis Frota, com a participação de 15 ex-alunos do Mestrado em Direito da UFC, a exemplo dos professores Cândido Albuquerque (titular) e Rafael Sampaio Rocha que substituiu a professora Sarah Carneiro Araújo na Disciplina Direito Ambiental, da Univer...
APELAÇÃO CÍVEL AC 6777 SP 0006777-27.2010.4.03.6112 (TRF-3)
Jurisprudência18/07/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: de tributação do IRPJ/CSL para limitar alcance de norma específica do PIS /COFINS é impróprio para o caso, pois, existindo regra especial a tratar da questão, não se admite analogia ou metodologia jurídica qualquer para majoração de tributação. Também a inconstitucionalidade, por suposta ofensa à isonomia, não se sustenta, pois é a coexistência de dois regimes de tributação, cuja validade não é impugnada, que permitiu o surgimento de norma específica de apuração de base de cálculo para um dos regimes. Assim não cabe nem é possível afastar a base de cálculo do regime cumulativo, em função do que dispõem a Lei 9.718 /1998 e legislação antecedente, sem afastar a própria ressalva de regime cumulativo para certos contribuintes, como feita pelos artigos 8º da Lei 10.637 /2002 e 10 da Lei 10 .833/2003. 9. Como se observa, não merece reforma a decisão agravada, a qual se alinhou, perfeitamente, ao que prevê a legislação, estando ainda respaldada pela jurisprudência consolidada, sobretudo no Supremo Tribunal Federal. 10. Agravo inominado desprovido.
Começa hoje o curso Marco civil da internet na ESA/MT e subseções
Notícias04/08/2014OAB - Mato Grosso
De hoje a quarta-feira (4 a 6 de agosto) será transmitido pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) , em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), o primeiro curso deste mês: Marco civil da internet: principais temas e aspectos da Lei nº 12965 /2014. Ele começará às 18h e terminará às 20h todos os dias. O professor abordará o conteúdo Metodologia jurídica político-constitucional e Marco Civil da Internet: uma contribuição ao Direito Digital; Apontamentos sobre a liberdade de ...
Apelação Cível AC 10145120820074001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência23/08/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. TARIFA. CONSUMO. ENERGIA ELÉTRICA. CÁLCULO. PARCELA A. CONSUMIDOR. VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. REJEIÇÃO. METODOLOGIA TARIFÁRIA DE ACORDO COM O CONTRATO DE CONCESSÃO PÚBLICA. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO ATO JURÍDICO PERFEITO. RECURSO NÃO PROVIDO. I - As tarifas de energia elétrica são definidas pela ANEEL, que tem autonomia para reajustar e revisar tais tarifas anualmente, desde que em conformidade com o disposto no contrato de concessão firmado com a União, tudo em estrita conformidade com a Lei de Concessoes . II - Dentre às disposições do regime do serviço pelo preço, encontra-se a previsão contratual de instrumentos atinentes a preservar o equilíbrio econômico-financeiro, inclusive a própria tarifa durante toda a concessão, estando, assim as concessionárias de serviços públicos vinculadas aos termos dos contratos firmados com a própria União, bem como aos riscos inerentes, como por exemplo, as variações de mercado. III - Se a sistemática de cálculo do reajuste tarifário produziu eventual distorção nos ganhos ou nas perdas do prestador de consumo, com amparo na legislação que rege a matéria, não se pode concluir, ante a ausência de dados técnicos, pela existência de valores a serem restituídos aos consumidores. IV - O fato de a ANEEL ter estabelecido outra forma de cálculo que melhor reflete a realidade, vedando a variação dos lucros em decorrência dos ajustes do mercado, não quer dizer, por si só, que a anterior metodologia era inadequada ou ilegal, ante a ausência de provas, privilegiando especialmente o princípio da segurança jurídica e do ato jurídico perfeito, garantidos pelo art. 5º , inciso XXXVI , da CR/88 .
Mas afinal, para que serve a pesquisa científica no Direito?
Artigos26/09/2014Marcio
Talvez um dos maiores questionamentos dos estudantes de graduação e pós-graduação - quando da necessidade da elaboração de sua monografia como condição de aprovação no seu curso - seja acerca da utilidade daquela pesquisa. Note-se que o pressuposto de qualquer trabalho de cunho científico deve ser alcançar uma utilidade, seja uma utilidade abrangente (à toda a sociedade, por exemplo) ou, mais limitada (à comunidade científica à qual ele será dirigido, mais especificamente), como, no nosso caso, ...
Agravo Regimental AGR 591010343 RS (TJ-RS)
Jurisprudência11/03/1991Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: CONCURSO PÚBLICO. PROCURADOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. CRITERIO DE AVALIACAO. A AFIRMACAO DE QUE OS CRITERIOS DA COMIS- SÃO NAO OBEDECEM AOS PRINCIPIOS ELEMENTARES DE LOGICA E METODOLOGIA JURIDICA NAO PASSA DE MERA OPINIAO DO REQUERENTE. DES- CABE A PRETENSAO DE ANULACAO DA AVALIACAO DA PROVA DO IMPETRANTE, POIS ELA FOI CORRIGIDA DE ACORDO COM OS CRITERIOS TRA- CADOS PELA COMISSAO EXAMINADORA. (RESUMO) (Agravo Regimental Nº 591010343, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cacildo de Andrade Xavier, Julgado em 11/03/1991)
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