Robson Vieira

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Andamento do Processo n. 1594855 - Agravo em Recurso Especial - 11/10/2019 do STJ

- PR (2019/0295356-2) AGRAVANTE : ROBSON VIEIRA (PRESO) ADVOGADO : RENATO JOÃO TAUILLE FILHO - PR055193 AGRAVADO...

Andamento do Processo n. 9029838-56.2019.8.13.0024 - 10/10/2019 do TJMG

: Robson Vieira; Promovido: Banco Bmg e outros => Decisão ou Despacho. O inteiro teor desta publicação poderá ser...

Andamento do Processo n. 0010895-11.2018.5.15.0078 - AP - 10/10/2019 do TRT-15

(OAB: 109135/SP) AGRAVADO ROBSON VIEIRA ADVOGADO ERIKA MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 165450-A/SP) ADVOGADO MARCIO ROMEU MENDES...) AGRAVANTE: ROBERT BOSCH DIREÇÃO AUTOMOTIVA LTDA AGRAVADO: JONAS CAITANO …

Andamento do Processo n. 0010895-11.2018.5.15.0078 - AP - 10/10/2019 do TRT-15

(OAB: 109135/SP) AGRAVADO ROBSON VIEIRA ADVOGADO ERIKA MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 165450-A/SP) ADVOGADO MARCIO ROMEU MENDES... BOSCH DIREÇÃO AUTOMOTIVA LTDA AGRAVADO: JONAS CAITANO EUZEBIO, ROBSON VIEIR…

Andamento do Processo n. 0010895-11.2018.5.15.0078 - AP - 10/10/2019 do TRT-15

(OAB: 109135/SP) AGRAVADO ROBSON VIEIRA ADVOGADO ERIKA MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 165450-A/SP) ADVOGADO MARCIO ROMEU MENDES...): - ROBSON VIEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: …

Andamento do Processo n. 0010895-11.2018.5.15.0078 - AP - 10/10/2019 do TRT-15

(OAB: 109135/SP) AGRAVADO ROBSON VIEIRA ADVOGADO ERIKA MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 165450-A/SP) ADVOGADO MARCIO ROMEU MENDES...-11.2018.5.15.0078 (AP) AGRAVANTE: ROBERT BOSCH DIREÇÃO AUTOMOTIVA LTDA …

Andamento do Processo n. 0010895-11.2018.5.15.0078 - AP - 10/10/2019 do TRT-15

(OAB: 109135/SP) AGRAVADO ROBSON VIEIRA ADVOGADO ERIKA MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 165450-A/SP) ADVOGADO MARCIO ROMEU MENDES...: 0010895-11.2018.5.15.0078 (AP) AGRAVANTE: ROBERT BOSCH DIREÇÃO AUTOMOTIVA …

Andamento do Processo n. 0010895-11.2018.5.15.0078 - AP - 10/10/2019 do TRT-15

(OAB: 109135/SP) AGRAVADO ROBSON VIEIRA ADVOGADO ERIKA MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 165450-A/SP) ADVOGADO MARCIO ROMEU MENDES... DIREÇÃO AUTOMOTIVA LTDA AGRAVADO: JONAS CAITANO EUZEBIO, ROBSON VIEIRA, …

Andamento do Processo n. 0010895-11.2018.5.15.0078 - AP - 10/10/2019 do TRT-15

(OAB: 109135/SP) AGRAVADO ROBSON VIEIRA ADVOGADO ERIKA MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 165450-A/SP) ADVOGADO MARCIO ROMEU MENDES...: ROBERT BOSCH DIREÇÃO AUTOMOTIVA LTDA AGRAVADO: JONAS CAITANO EUZEBIO, ROBS…

Andamento do Processo n. 0010895-11.2018.5.15.0078 - AP - 10/10/2019 do TRT-15

(OAB: 109135/SP) AGRAVADO ROBSON VIEIRA ADVOGADO ERIKA MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 165450-A/SP) ADVOGADO MARCIO ROMEU MENDES...: ROBERT BOSCH DIREÇÃO AUTOMOTIVA LTDA AGRAVADO: JONAS CAITANO EUZEBIO, ROBS…
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RECURSO INOMINADO RI 03948842320128190001 RJ 0394884-23.2012.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência02/06/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: QUARTA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0394884-23.2012.8.19.0001 RECORRENTE: CEDAE RECORRIDO: ROBSON VIEIRA BRAGA VOTO O presente recurso discute a legalidade da cobrança de tarifas de esgoto efetuada pela parte ré, em relação ao serviço de tratamento de esgoto prestado para a parte autora. Não há dúvida, por ser fato notório, de que o serviço na região mencionada na inicial é cobrado pela parte ré e que o esgoto recolhido não recebe pela mesma o tratamento adequado dos dejetos sólidos, por meio de estação de tratamento ou outra via de natureza séptica, sendo efetuado o escoamento pela rede pluvial. Por esses fundamentos, as preliminares suscitadas pela parte ré/recorrente são afastadas. No mérito, merece reforma a sentença prolatada. Nos termos do art. 3º da Lei 11.445/07 e do art. 9º do Decreto 7.217/10 que a regulamentou, uma vez que a parte ré realiza a coleta dos dejetos, seu transporte e escoamento, há prestação de serviço. Ainda que a parte ré não promova o tratamento sanitário dos dejetos, antes do deságüe, presta serviço e, uma vez que a parte autora usa o mesmo - que é oneroso - está justificada a cobrança da tarifa. Nestes termos, o julgado do Superior Tribunal de Justiça pelo Ministro FRANCISCO FALCÃO, da 1ª Turma, no REsp 1313680, publicado no DJe em 29/06/2012: "SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRESTAÇÃO PARCIAL. INEXISTÊNCIA DE TRATAMENTO DE ESGOTO. TARIFA. LEGALIDADE DA COBRANÇA. I - Cinge-se a controvérsia na legalidade da cobrança pela prestação de esgotamento sanitário, na hipótese da prestação parcial do serviço. II - Compulsando os autos, verifica-se que restou delineado pelas instâncias ordinárias que a rede de esgoto foi efetivamente instalada, realizando a Recorrente a coleta e o transporte dos dejetos, não prestando, todavia, o tratamento do esgoto. III - Com a instalação da rede de esgoto e a efetiva realização de umas das atividades elencadas no art. 9º do Decreto nº 7.217/10, quais sejam, a coleta, o transporte, o tratamento dos dejetos ou a disposição final dos esgotos e dos lodos originários da operação de tratamento, é forçoso reconhecer que há a efetiva prestação do serviço de esgotamento sanitário, apta a ensejar a cobrança ora em discussão. IV - A interpretação equivocada da Lei 11.445/2007, sem a conjugação do decreto 7.217/2010, importaria em graves e desnecessários prejuízos para o poder público e para a população em geral, haja vista que a coleta e escoamento dos esgotos representa serviço de suma importância e a ausência de verba destacada para este fim importaria em tolher a ampliação e manutenção da rede. V - Recurso especial provido." Com efeito, alterando posicionamento anterior, voto pelo desprovimento do recurso. Ante o exposto, voto para conhecer do recurso e dar provimento ao mesmo para julgar improcedentes os pedidos. Sem ônus de sucumbência. Rio de Janeiro, 13/01/14 LUCIA MOTHÉ GLIOCHE JUÍZA RELATORA...
DJPE 12/08/2014 - Pág. 1586 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais12/08/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Terceira Vara Cível Comarca de Palmares Forum Casa da Justiça Professor Aníbal Bruno - LOT DOM ACÁCIO RODRIGUES ALVES, - s/n - QUILOMBO II Palmares/PE CEP: 55540000 Telefone: - Email: - Fax: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº: 0000421-68.2014.8.17.1030 Classe: Averiguação de Paternidade Expediente nº: 2014.0963.002801 Partes: Autor RENIELDSON ROBSON VIEIRA DA SILVA Advogado Maria da Conceição Alves Costa Réu RIELDSON PINTO DOS SANTOS Advogado ANTONIO LOUREIRO MACIEL NETO ILMO(A). SR(A).: ANTONIO L
DODF 15/10/2013 - Pág. 11 - Seção 01 - Diário Oficial do Distrito Federal
Diários Oficiais15/10/2013Diário Oficial do Distrito Federal
mesmos e mais o art. 5º, LXIX, nos termos já apontados). Não se imagine que a correção judicial baseada na violação do princípio da razoabilidade invade o “mérito” do ato administrativo, isto é, o campo de “liberdade” conferido pela lei à Administração para decidir-se segundo uma estimativa da situação e critérios de conveniência e oportunidade. Tal não ocorre porque a sobredita “liberdade” é liberdade dentro da lei, vale dizer, segundo as possibilidades nela comportadas. Uma providência desarra
TRT-15 23/01/2014 - Pág. 3084 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais23/01/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 prover para condenar a reclamada no pagamento integral do intervalo intrajornada, observados os parâmetros estabelecidos na Origem; conhecer do recurso ordinário interposto por KROMBERG & SCHUBERT DO BRASIL LTDA. (reclamada) e, no mérito, não o prover, mantendo-se, no mais, incólume o decidido na Origem. Para fins recursais, mantém-se o valor arbitrado na r. sentença. Em Sessão rea
DODF 05/09/2013 - Pág. 60 - Seção 02 - Diário Oficial do Distrito Federal
Diários Oficiais05/09/2013Diário Oficial do Distrito Federal
37.747-3 - Vila Nossa Sra. De Fátima e SRN-A (Jardim Roriz), Setor de Mansões Mestre D’armas I, Mansões Itiquira, Cond. Estância Planaltina, Park Mônaco, Cond. SARANDY, Mansões Mestre D’armas I, Cond. Santa Mônica, Quintas do Rio Maranhão, Comunidade Palmeiras, Jardim Morumbi, Retiro do Meio e N. Rural Tabatinga; TRECHO 105 – DISTRIBUIÇÃO DE DEMANDA AOS FISCAIS - Setor Tradicional Sul, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Córrego do Atoleiro, N. Rural Bica do DER, Córrego do Meio, Cond. Cachoeira, Co
DJGO 20/03/2014 - Pág. 198 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais20/03/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
1 APELADO (S) : ROBSON VIEIRA DOS SANTOS ADV (S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR 2 APELADO (S) : BANCO FINASA S/A ADV (S) : JUNIOR CESAR SOUTO CID PADUA AGUIRRE ERIKA DE SOUZA FREITAS GOIANIA, 17 DE MARÇO DE 2014 CLAUDIA LOPES MONTEIRO SECRETARIO (A) ORIGINAL ASSINADO
DODF 31/01/2013 - Pág. 13 - Seção 02 - Diário Oficial do Distrito Federal
Diários Oficiais31/01/2013Diário Oficial do Distrito Federal
Esporte e a empresa Mistral Eventos LTDA, constante dos autos nº 220.000.796/2012; II- da Ordem de Serviço nº 10/2013-SUEL, em conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços nº 50/2012, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Esporte e a empresa Mv Eventos Artísticos e Esportivos Ltda, constante dos autos nº 220.000.796/2012. Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a Portaria SESP/ DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, pub
DJSP 04/10/2013 - Pág. 347 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais04/10/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Processo nº: 0000169-23.2013.8.26.0554 - controle nº 9/2013 Classe – Assunto: Medidas Protetivas de Urgência ( Lei Maria da Penha )- Ameaça Autor: Justiça Pública Réu: Robson Vieira Gabino O (A) Doutor (a) Lucas Tambor Bueno, MM. Juiz (a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Foro de Santo André,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROBSON VIEIRA GABINO , Rua dos Beneditinos, 235, Jardim Santo And
DJAL 13/08/2014 - Pág. 69 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais13/08/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Direito ADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL) - Processo 0700621-57.2014.8.02.0058 - Execução de Alimentos -Alimentos - EXEQUENTE: FERNANDA THAYLA DE OLIVEIRA CANUTO e outros - EXECUTADO: ROBSON VIEIRA CANUTO - DESPACHO Intimem-se os autores, através do seu Patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias (art. 284 , CPC ), emendar a inicial, esclarecendo sobre o real valor a ser executado, tendo em vista a divergência entre o período mencionado e o valor na tabela apresentada às fls. 02/03.
DODF 09/05/2013 - Pág. 15 - Seção 02 - Diário Oficial do Distrito Federal
Diários Oficiais09/05/2013Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ORDEM DE SERVIÇO Nº 81, DE 06 DE MAIO DE 2013. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 1º da Portaria nº 234, de 03 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 155 de 06 de agosto de 2012, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço convertido em função de trabalho insalubre por MARIA DE LOURDES BARBOSA GONÇALVES, matrícula
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