Jorge Gomes dos Santos

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Andamento do Processo n. 1847269 - Edcl no Recurso Especial - 20/02/2020 do STJ

DE ALMEIDA SANTOS EMBARGANTE : LUCAS MIGUEL DE ALMEIDA SANTOS EMBARGANTE : EDNA TERESA RUAS BASTOS EMBARGANTE : JORGE GOMES... DOS SANTOS EMBARGANTE : ANTONIO PEDRO JUNIOR EMBARGANTE : RUBENS SOUZA …

Andamento do Processo n. 0028306-79.2018.8.19.0054 - 18/02/2020 do TJRJ

Andamento do Processo n. 0028306-79.2018.8.19.0054 - 18/02/2020 do TJRJ Proc. 0028306-79.2018.8.19.0054 - JORGE GOMES... DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). GLADSON MAGALHAES DE MATOS (OAB/RJ-158125) X …

Andamento do Processo n. 0055706-44.2018.8.13.0407 - Procedimento Ordinário - 18/02/2020 do TJMG

-44.2018.8.13.0407 Autor: Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia Ltda; Réu: Jorge Gomes dos Santos Intimação. Prazo... Brandao e Silva, Ricardo Marinho Correa, Lisiane Horta Takenaka, …

Andamento do Processo n. 1500922-35.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de Documento Falso - 17/02/2020 do TJSP

- JORGE GOMES DOS SANTOS - TERMO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. Certifico e dou fé que a audiência de instrução, debates...

Andamento do Processo n. 0000257-07.2015.5.05.0011 - Atord - 14/02/2020 do TRT-5

-07.2015.5.05.0011 RECLAMANTE JORGE GOMES SANTOS ANDRE ALVES DE ADVOGADO(OAB: 23856/BA) FARIAS RECLAMADO VALMIR DE SOUZA VARGAS... ao levantamento do crédito SALVADOR/BA, 14 de fevereiro de 2020. …

Andamento do Processo n. 1500250-90.2020.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - 13/02/2020 do TJSP

: JORGE GOMES SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL Santo André Criminal Distribuidor Criminal Relação dos Feitos Criminais Distribuídos às Varas do Foro de Santo André em 11/02/2020... : …

Andamento do Processo n. 1.847.269 - Recurso Especial - 12/02/2020 do STJ

SANTOS RECORRENTE : LUCAS MIGUEL DE ALMEIDA SANTOS RECORRENTE : EDNA TERESA RUAS BASTOS RECORRENTE : JORGE GOMES DOS SANTOS...

Andamento do Processo n. 0020125-55.2019.8.19.0054 - 11/02/2020 do TJRJ

Andamento do Processo n. 0020125-55.2019.8.19.0054 - 11/02/2020 do TJRJ Proc. 0020125-55.2019.8.19.0054 - JORGE GOMES... DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). GLADSON MAGALHAES DE MATOS (OAB/RJ-158125) X …

Andamento do Processo n. 8004000-88.2020.8.05.0001 - Procedimento Comum Cível - 11/02/2020 do TJBA

, JORGE GOMES DOS SANTOS, JOILMA FERNANDES DA HORA, JOEL PEREIRA BISPO, JOSEANE SANTOS DE JESUS, JORKEAN IVO DOS SANTOS...) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:0015899/BA) Advogado: Roberta …

Andamento do Processo n. 201964002511 - Cumprimento de Sentença - 11/02/2020 do TJSE

.: 201964002511 EXEQUENTE : JORGE GOMES DOS SANTOS ADV. : JOSÉ DORGIVAL CAMILO - OAB: 5322-SE EXECUTADO : ELDEMAR MELO...
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DJAL 04/04/2013 - Pág. 32 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais04/04/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0087272-23.2008.8.02.0001 (001.08.087272-8) -Alvará Judicial - Lei 6858 /80 - Processo e Procedimento - AUTOR: Rodrigo Lima Correia - DETERMINO, em complemento da sentença de fls. 102, a expedição do competente alvará judicial quanto aos valores informados às fls. 85. EXPEÇA (M)-se, de imediato, o (s) competente (s) alvará(s) judicial (is). Por fim, certifique-se e arquive-se. P.Intimem-se. ADV: TATIANA CAVALCANTI PEREIRA (OAB 47
DJAL 08/09/2014 - Pág. 125 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais08/09/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL) - Processo 0026994-51.2011.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: Genes Alves Galvão - ARROLADO: José Amorim Galvão - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a inventariante Genes Alves Galvão, para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento das custas processuais no valor de R$ 553,09 (quinhentos e cinquenta e três reais e nove centav
TRF-2 21/08/2013 - Pág. 240 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais21/08/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos a (o) MM. Sr (a). Dr (a). Juiz (a) da 06ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 4 de julho de 2013 Kátia de Almeida Rainho Diretora de Secretaria No prazo comum de dez dias, diga a parte autora sobre a contestação, informando ainda se tem outras provas a produzir, justificando-as, bem como diga a parte ré em provas, justificando-as. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena d
DJAL 21/10/2013 - Pág. 64 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais21/10/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
ADV: MARCELO VITORINO GALVÃO, WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL) - Processo 0701155-12.2013.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: CARLOS JORGE GOMES DOS SANTOS e outros - INVTE: Luzenita Gomes dos Santos - INVDO: JORGE PEREIRA DOS SANTOS e outro - Cumpra a Escrivania atualização no SAJ. A decisão de fls. 23/24 nomeou a herdeira Luzinete Gomes dos Santos como inventariante neste processo, tendo em vista que a mencionada senhora se encontra na posse e administraçã
DJAL 16/06/2014 - Pág. 44 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais16/06/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
documentos de fls. 46/63. Prazo de 10 (dez) dias (em dobro). Intime-se, pessoalmente, o defensor público. Cumpridas as determinações, conclusos os autos para análise. P.Intimem-se. ADV: JOÃO LIPPO NETO (OAB 3460/AL), AGRIPINO CELSO GUERREIRO BARBOSA (OAB 4360/AL), ZÉLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/AL), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), SILVYA CHRISTINE RENPVATO DE SOUZA (OAB 11791/AL) - Processo 0074624-45.2007.8.02.0001 (001.07.074624-0) - Inventário
DJAL 09/06/2014 - Pág. 77 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais09/06/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
- Processo 0050316-42.2007.8.02.0001 (001.07.050316-9) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria de Fátima Pimentel de Mendonça Calheiros - INTSSADO: THEREZA LUCIANA AGRA CAVALCANTI LINA - INVDO: Laura Pimentel de Mendonça Observado o equívoco formal no nome da cessionária Theresa Luciana Agra Cavalcanti Lins na sentença de fls. 125/126, DEFIRO o pedido de fls. 136, e, por conseguinte, CHAMO O FEITO À ORDEM para retificar o nome da mesma na sentença de fls. 125/126. Procedam-se aos adi
TRT-2 15/09/2014 - Pág. 1336 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais15/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
revertendo seu valor a favor da parte prejudicada. Verificada nos autos as infrações apontadas na petição inicial, correto o MM. Juízo de origem ao aplicar a penalidade. Por outro lado, a condenação subsidiária abarca todas as obrigações trabalhistas, indistintamente, inclusive as sanções previstas em norma coletiva, vez que o reclamante trabalhou em seu benefício durante o período de 21/12/2013 a 21/01/2013 e decorreu da caracterização da culpa "in vigilando". Mantenho. DO ACORDO EXTRAJUDICIAL
TRT-19 09/09/2014 - Pág. 468 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais09/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
edição da Lei Municipal nº 2.941/2013, assim fazendo cessar a competência desta Justiça para apreciar a lide. E aqui cabe o registro de que de modo algum a Lei de 2.941/2013 poderia retroagir para gerar efeitos a partir de 1996. Ora, com a devida vênia, não é possível conferir efeito "ex tunc" à referida lei, sob pena de restar violado o "caput" do art. 6º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, "verbis": "A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perf
DJAL 24/03/2014 - Pág. 93 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais24/03/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
às fls. 354, os herdeiros, Yvette Thereza Beltrão Brêda, Moacyr João Beltrão Brêda e Tadeu DGuttemberg Beltrão Brêda, para: 1. Regularizarem as respectivas representações processuais, por meio de advogado constituído ou defensor público; 2. Pronunciaremse a respeito dos atos processuais, inclusive sobre os débitos do espólio provenientes de ações trabalhista e acerca das primeiras declarações. Prazo de 10 (dez) dias. EXPEÇAM-se os competentes mandados. Diante dos inúmeros pedidos de habilitação
DJAL 17/02/2014 - Pág. 70 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais17/02/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
MACIEL (OAB 7147/AL), CHRISTIANE CABRAL TENÓRIO (OAB 7820/AL), FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/ AL), TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR (OAB 5418/AL), FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL), BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (OAB 8410/AL) - Processo 0700552-70.2012.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: MOACYR JOÃO BELTRÃO BRÊDA e outros - INTSSADO: ROSANGELA FERREIRA MACEDO e outros - INVTE: Lourdes Otília Beltrão Brêda - INVDO: Maria do Perpetuo Socorro Beltrão Brê
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