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23 de julho de 2019
Marcelo de Freitas da Silva Editar Foto
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Marcelo de Freitas da Silva

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Andamento do Processo n. 1001582-83.2019.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - 22/07/2019 do TJSP

), MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB 138474/MG), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Santa Fé do Sul Cível 3ª Vara JUÍZO...-83.2019.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eneias Pereira da Silva Martins - Seguradora Líder... e julgamento, se necessária, será designada oportunamente. Intime-se. - ADV: ...

Andamento do Processo n. 0045959-65.2018.8.13.0344 - 22/07/2019 do TJMG

do perito e agendamento da perícia. Adv - Marcelo de Freitas Silva. 1ª Cível,crime e Vec JUIZ(A) TITULAR: Maysa Silveira... Maria da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Para efetuar...

Andamento do Processo n. 0067799-68.2017.8.13.0344 - 22/07/2019 do TJMG

VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO ANGHINONI, MARCELO DE FREITAS SILVA, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE...; Apelante(s) - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Apelado(a)(s) - LUCIRENE DE SOUZA SILVA ALVES; Relator...

Andamento do Processo n. 0010434-29.2018.5.03.0157 - ATSum - 22/07/2019 do TRT-3

-29.2018.5.03.0157 AUTOR JOVENTINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO MARCELO DE FREITAS SILVA(OAB: 138474/MG) RÉU CLAUDIO FRANCISCO RIBEIRO... Intimado(s)/Citado(s): - JOVENTINO PEREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO-PJe-JT...

Andamento do Processo n. 0010440-36.2018.5.03.0157 - ATSum - 22/07/2019 do TRT-3

-36.2018.5.03.0157 AUTOR ELEIDSON FERNANDES PESCHUTI ADVOGADO MARCELO DE FREITAS SILVA(OAB: 138474/MG) RÉU JBS S/A ADVOGADO LEANDRO...

Andamento do Processo n. 0010195-88.2019.5.03.0157 - ATOrd - 22/07/2019 do TRT-3

-88.2019.5.03.0157 AUTOR ANADERJI MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO DE FREITAS SILVA(OAB: 138474/MG) RÉU S A USINA CORURIPE ACUCAR...

Andamento do Processo n. 0010195-88.2019.5.03.0157 - ATOrd - 22/07/2019 do TRT-3

-88.2019.5.03.0157 AUTOR ANADERJI MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO DE FREITAS SILVA(OAB: 138474/MG) RÉU S A USINA CORURIPE ACUCAR...

Andamento do Processo n. 1001362-90.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - 19/07/2019 do TJSP

DE FREITAS SILVA (OAB 138474/MG), NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 369832/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033...-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. e I. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), MARCELO...

Andamento do Processo n. 0027562-75.2018.8.13.0111 - 19/07/2019 do TJMG

o dia 14/11/2019 às 16:30 horas. Adv - Marcelo de Freitas Silva. Distribuidor Feitos Procedimento Ordinário...

Andamento do Processo n. 0023719-54.2019.8.13.0342 - 19/07/2019 do TJMG

: Marcelo Freitas da Silva; Réu: Banco Bradesco Sa Julgado procedente em parte o pedido. Adv - Fernanda Souza Santos, Leonardo... Moreira Izabel Cristina de Freitas Prudêncio Roberto Bertoldo Garcia Thales Cazonato Corrêa Vanessa Guimarães da Costa... Vedovotto JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL: Antônio Félix dos Santos JUIZ (...

Resultados da busca Jusbrasil para "Marcelo de Freitas da Silva"

DJCE 02/07/2013 - Pág. 351 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

A Ç Ã O PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO Nº: 722-88.2011.8.06.0007 ACUSADO (A): MARCELO DE FREITAS DA SILVA... (a) de Justiça desta comarca, processo nº 72288.2011.8.06.0007 de MARCELO DE FREITAS DA SILVA... FILIAÇÃO: ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Ceará

DJCE 08/09/2009 - Pág. 165 - Diário de Justiça do Estado do Ceará

DE FREITAS DA SILVA, MARCELO DE FREITAS DA SILVA E FABIANA DE FREITAS DA SILVA, o qual se encontram... de interdição da Sra. MARIA DE FREITAS DA SILVA. Assim por este edital ficam CITADOS os ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Ceará

TJ-RJ - HABEAS CORPUS HC 00536426320128190000 RJ 0053642-63.2012.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 01/11/2012

Ementa: OITAVA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0053642-63.2012.8.19.0000 IMPETRANTE 1: RICARDO ALVES DA SILVA (OAB/RJ Nº 73.740) IMPETRANTE 2: MARCELO RICARDO LIMA SILVA (OAB/RJ Nº 141.83) PACIENTE: ANDERSON DE FREITAS SANTANA COATOR: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARATY RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Habeas Corpus objetivando o relaxamento ou a revogação da prisão preventiva, sob alegação de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal, de inobservância dos prazos previstos na Lei nº 11.343 /06 e de inexistência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar. O paciente, juntamente com outros dois acusados, foi preso em flagrante no dia 26 de maio e denunciado pela prática dos crimes descritos nos artigos 33 e 35 , ambos da Lei nº 11.343 /06, sendo convertida a prisão em flagrante em preventiva no dia 27 de maio. A instrução criminal foi encerrada, sendo hipótese de aplicação do verbete nº 52 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça: "Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento por excesso de prazo". A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que é "permitido ao Juízo, em hipóteses excepcionais, ante as peculiaridades da causa, a extrapolação dos prazos previstos na lei processual penal, já que essa aferição não resulta de simples operação aritmética.". O Juiz a quo informou que "o processo original ostenta três acusados, cujas defesas técnicas são patrocinadas por advogados distintos Ademais, diante dos informes relativos a eventual comunicação por telefone entre o paciente e os demais réus que conduziam o suposto veículo"batedor", houve a necessidade da quebra do sigilo de dados e fornecimento de extratos telefônicos, além de monitoramento das ligações efetuados pelas antenas ERBs, diligência que demandou algum tempo para sua efetivação", logo, encontra-se suficientemente justificada a pequena demora para o encerramento da instrução processual e extrapolação dos prazos...

Encontrado em: . Impetrante (Advogado): MARCELO RICARDO LIMA SILVA. PACIENTE: ANDERSON DE FREITAS SANTANA. Autoridade...OITAVA CAMARA CRIMINAL 01/11/2012 16:58 - 1/11/2012 Impetrante (Advogado): RICARDO ALVES DA SILVA

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