Rosa dos Santos Silva

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Andamento do Processo n. 0000111-57.2005.805.0013 - Petição - 23/08/2019 do TJBA

0000111-57.2005.805.0013 - Petição Autor (s): Rosa Santos Da Silva Sentença: Perda superveniente do objeto. Maioridade atingida no curso da demanda. 1 – O MINISTÉRIO PÚBLICO ajuizou ação de Guarda e...

Andamento do Processo n. 1000212-60.2015.5.02.0466 - RTSum - 19/08/2019 do TRT-2

Processo Nº RTSum-1000212-60.2015.5.02.0466 RECLAMANTE ROSA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO PAULA ELESSANDRA NOGUEIRA(OAB: 196528/SP) RECLAMADO C&A; MODASLTDA ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB:...

Andamento do Processo n. 0005564-35.2019.8.06.0071 - Procedimento Comum - 14/08/2019 do TJCE

ADV: ANA FRANCISCA BEZERRA MARTINS (OAB 28948/CE) - Processo 0005564-35.2019.8.06.0071 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Rosa dos Santos Silva - REQUERIDO: Crefisa...

Andamento do Processo n. 1001620-80.2015.8.26.0462 - Embargos de Declaração Cível - 13/08/2019 do TJSP

Nº 1001620-80.2015.8.26.0462/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de...

Andamento do Processo n. 1001620-80.2015.8.26.0462 - Embargos de Declaração Cível - 12/08/2019 do TJSP

1001620-80.2015.8.26.0462/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração...

Andamento do Processo n. 0000060-52.2003.8.26.0168 - Execução Fiscal - 09/08/2019 do TJSP

Processo 0000060-52.2003.8.26.0168 (168.01.2003.000060) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Dracena - Vistos. Comprovado o óbito do executado após...

Andamento do Processo n. 0021731-62.2015.8.19.0021 - Apelação - 07/08/2019 do TJRJ

165. APELAÇÃO 0021731-62.2015.8.19.0021 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE...

Andamento do Processo n. 000658-53.2015.8.17.1520 - Interdição - 30/07/2019 do TJPE

Edital de Interdição Processo Nº: 000658-53.2015.8.17.1520 Natureza da Ação: Interdição Curadora: Leandro dos Santos Silva Curatelado: Rosa dos Santos Silva Vistos etc. LEANDRO DOS SANTOS SILVA,...

Andamento do Processo n. 0000531-60.2018.5.17.0001 - RTOrd - 30/07/2019 do TRT-17

Processo Nº RTOrd-0000531-60.2018.5.17.0001 AUTOR ROSA SANTOS SILVA ADVOGADO ALESSANDRA CYNTIA BARBOSA DOS SANTOS LOPES (OAB: 17772/ES) ADVOGADO PAULA ANDRÉA OLIVEIRA FERREIRA (OAB: 18813/ES) RÉU...

Andamento do Processo n. 1001620-80.2015.8.26.0462 - Embargos de Declaração Cível - 26/07/2019 do TJSP

34 - 1001620-80.2015.8.26.0462/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de...

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TRF-3 17/09/2013 - Pág. 3442 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais17/09/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
O acórdão recorrido segue o entendimento pacificado pelo Tribunal, no sentido de que a qualificação profissional do marido, como rurícola, se estende à esposa, quando alicerçada em atos do registro civil, para efeitos de início de prova documental, complementado por testemunhas. Recurso Especial não conhecido. (STJ - 5ª Turma; REsp. 183927 - SP 98/0056287-7; Rel. Ministro Gilson Dipp; v.u., j. em 13.10.98; DJ. 23.11.98, p. 200). Por outro lado, as testemunhas ouvidas em juízo (fls.39/41), declar
TRF-3 19/06/2012 - Pág. 3501 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais19/06/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
8.213/91, é de se conceder a aposentadoria rural por idade. O termo inicial do benefício deve ser mantido a partir da data do requerimento administrativo (19.05.2008; fl. 57), de acordo com o entendimento jurisprudencial sedimentado. A correção monetária e os juros de mora devem ser aplicados de acordo com os critérios fixados no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução n. 134/2010, do Conselho da Justiça Federal, observada a aplicação im
TRT-1 09/12/2013 - Pág. 586 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais09/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DESTINATÁRIO (S): Danilo dos Santos Lima Xavier Fica (m) o (s) destinatário (s) acima indicado (s) notificado (s) para ciência do despacho/decisão de Id 4414206. Prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO,Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2013 SABRINA LOURIVAL SASSE Notificação Processo Nº RTSum-10674-51.2013.5.01.0059 RECLAMANTE GERALDO PINTO ADVOGADO MARIA CRISTINA CRUZ (OAB: 46241) RECLAMADO TECEAR DA PENHA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0010674-51.2013.5.01.0059 CLASSE
TRT-19 25/11/2013 - Pág. 38 - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais25/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
TEL.: (82) 35225181 - EMAIL: dir.ara@trt19.jus.br PROCESSO: 0010065-61.2013.5.19.0061 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: JOSE PETRUCIO BISPO DOS SANTOS RÉU: MFP CONSTRUTORA LTDA e outros CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que o reclamante peticionou requerendo a execução do acordo, alegando inadimplência da reclamada. SANDRO AQUINO RODRIGUES DESPACHO PJe-JT Tendo em vista o teor da certidão supra, intime-se a reclamada MFP CONSTRUTORA LTDA para cumprir o acor
DJMA 17/09/2013 - Pág. 420 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais17/09/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
que os proíbam de casar. Que o regime de bens do casamento dos pretendentes será COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, e que a pretendente, após o casamento adotará o nome de: CAMILA DA CONCEIÇÃO LUCENA SARAIVA.Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Lavro o presente para ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme art. 2º do Provimento 10/2013, da CGJ/MA pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.527 do CC/02 .Governador Nune
TRE-SP 09/05/2013 - Pág. 161 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais09/05/2013Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 214-58.2013.6.26.0339 – CLASSE 25 INTERESSADO: SUELI ROSA DOS SANTOS SILVA Nos autos do processo em epígrafe, pelo Exmo. Sr. Juiz Eleitoral, foi proferida a seguinte SENTENÇA: “Trata-se da prestação de contas de campanha eleitoral apresentada por SUELI ROSA DOS SANTOS SILVA , candidata a vereadora nas eleições de 2012, pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB com o n.º 40669 conforme peças e documentos do artigo 40 da Resolução 23.376/12. Veio aos autos mídia elaborada pel
TRT-15 27/08/2013 - Pág. 1572 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais27/08/2013Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
seguintes documentos e informações: - Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe. - Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ. O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. O não c
DJMA 12/11/2013 - Pág. 411 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais12/11/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Dr. José Edilson Caridade Ribeiro Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 4ª. PROCESSO Nº 40978-46.2012.8.10.0001 (438242012) AÇÃO ORDINÁRIA – REAJUSTE DE VENCIMENTOS AUTOR: ROSA MARIA SANTOS SILVA E OUTROS ADVOGADO: DR.ª ANNA CAROLINA BASTOS GASPAR COELHO (OAB/MA 9743. RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR DO ESTADO: SÉRGIO TAVARES SENTENÇA: Cuida-se de ação ordinária proposta por ROSA MARIA SANTOS SILVA, MARIA RAIMUNDA ARAÚJO DOS SANTOS, MARIA JOSÉ COELHO COSTA, RI
DJGO 27/01/2012 - Pág. 9 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais27/01/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
determinada sua imediata aplicação, haja vista que após a impetração em testilha foi editada a Lei Estadual nº 16.975, de 28.04.2010, cujo diploma, mais precisamente em seu art. 10, alterou a Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, retroagindo para alcançar o mesmo vencimento base para o aumento previsto na legislação anterior (Lei Estadual nº 16.893/2010), impondo-se concluir, dessa forma, que o último diploma modificou ex
DJGO 23/01/2013 - Pág. 795 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais23/01/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
ANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49515-22.2012.8.09.0110 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : GERALDO CLEMENTINO DA SILVA HERDEIRO : MARIO CLEMENTINO DOS SANTOS MARIA TEREZA SILVA MATOS ROSA DOS SANTOS SILVA OSMAR CLEMENTINO DOS SANTOS REQUERIDO : MARIA TEREZA DOS SANTOS (ESPOLIO) ADV REQTE : 23033 GO - MILENE ALVES COSTA TELES DESPACHO : PROTOCOLO: 201200495157 REQUERENTE: GERALDO CLEMENTINO DA SILVA NATUREZA: AçãO DE RECONHECIMENTO DE UN
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