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24 de novembro de 2017
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Projeto obriga escolas a respeitar convicções familiares sobre sexo e religião

O Projeto de Lei 7180/14, em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Pela proposta do deputado Erivelton Santana

Resultados da busca Jusbrasil para "Erivelton Santana (Político)"

DOERR 30/06/2009 - Pág. 13 - Diário Oficial do Estado de Roraima

E SILVA   8,749   Muito Bom   43º/142.   ERIVELTON MARINHEIRO DA SILVA   8,748   Muito Bom   44...º/142.   CRISTlANO CHAMBARELLI DE MATTOS   8,748   Muito Bom   45º/142.   EDSANDRO PANTOJA SANTANA   8... DE SANTANA   7,881   Bom   ...

Diário • Diário Oficial do Estado de Roraima

TRE-PI 20/06/2014 - Pág. 5 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí

de Perda e Suspensão de Direitos Políticos dos dados relativos ao interditado ERIVELTON LEAL BARROS... DIAS DE SANTANA FILHO Corregedor Regional Eleitoral SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL... nº 1136/2014 Assunto: Autos ...

Diário • Tribunal Regional Eleitoral de Piauí

Nova diretoria da OAB/MA toma posse nesta quinta-feira, 10/01

/2015. A Cerimônia de Posse será às 20h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Na mesma solenidade... e a Anuidade da OAB/MA tem o mesmo valor já há três anos. Por conta da política de interiorização... Frazão Erivelton ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Maranhão • 09/01/2013

Entusiasmo dá o tom do Expresso Cidadania em Campo Belo

política, promover o cadastramento eleitoral de jovens de 16 e 17 anos, para quem voto é facultativo..., e difundir o tema da cidadania e da participação política nas escolas. A primeira edição aconteceu... e da participação política ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Minas Ger.. • 12/03/2010

Deputado Fábio Trad se reúne com entidades para traçar ações de fortalecimento da Advocacia Pública Federal

ainda o PL 2432/11 que está com o relator Deputado Erivelton Santana, que prevê a aplicação de dinheiro... preciso vontade política e gostaríamos de contar com o apoio do Deputado para interlocução

Notícia Jurídica • União dos Advogados Públicos Federais do Bras.. • 19/04/2012

TRE-PI 20/06/2014 - Pág. 4 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí

de suspensão de direitos políticos, por sentença de incapacidade absoluta (interdição) de ERIVELTON LEAL... Políticos PAD Processo nº 1087/2014 Assunto: Autos de comunicação de óbito Maria José da Silva..., que teve seus direitos ...

Diário • Tribunal Regional Eleitoral de Piauí

TSE 13/06/2011 - Pág. 21 - Tribunal Superior Eleitoral

2. Para a configuração do abuso do poder econômico, político ou de autoridade, é necessária REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11997 (38740-09.2009.6.00.0000) SANTANA DO ACARAÚ-CE 44ª Zona... Eleitoral (SANTANA DO ACARAÚ) ...

Diário • Tribunal Superior Eleitoral

TRE-TO 20/09/2013 - Pág. 15 - Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

de ERIVELTON ANGELINO DA SILVA e de ANTÔNIO CELSO ANDRADE DA SILVA encontram-se registrados no... Banco de Perda e Suspensão de Direitos Políticos (fls. 42 e 79); o primeiro por sua inscrição ter sido... GONÇALVES DO NASCIMENTO, MANOEL JOSÉ ...

Diário • Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

TRE-BA 09/07/2014 - Pág. 14 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

-ELMAR 3131 - ELYDIR PEREIRA VITÓRIA -ELYDIR VITÓRIA 2012 - ERIVELTON LIMA SANTANA -ERIVELTON SANTANA.../90, c/c art.37 da Resolução TSE nº 23.405/2014, caberá a qualquer candidato(a), partido político... mesmo prazo e ...

Diário • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

DJBA 11/07/2014 - Pág. 333 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

gera prejuízo à União, vez que é este Ente Político que realiza o controle da emissão e circulação... SANTANA FIGUEIRA, determinando, ainda, contra eles a APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS... de arma - AUTORA: Ministério Público do ...

Diário • Diário de Justiça do Estado da Bahia

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