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15 de dezembro de 2018
Antonio Pereira de Freitas Editar Foto
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Antonio Pereira de Freitas Legislação

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Resultados da busca Jusbrasil para "Antonio Pereira de Freitas"

Lei nº 2948 de 01 de dezembro de 1999 do Rio de janeiro

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Autores: Vereadores Luiz Carlos Ramos, Jorge Pereira, Eduardo Paes, Luis ...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIDERAR REMIDAS AS MULTAS MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam remitidas as multas ...

Lei nº 4417 de 02 de abril de 1997 da Vitoria

Câmara Municipal da Vitoria

DENOMINA JOSÉ PELACANI, A ESCADARIA LOCALIZADA NO BAIRRO JOANA D`ARC.

de Vitória, a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada "José Pelacani", a Escadaria que liga a Rua Leopoldo Nunes do Amaral Pereira a Rua José Antonio de Freitas, no Bairro de Joana D`Arc, nesta Capital. Art. 2

Artigo 1 da Lei nº 4.417 de 02 de Abril de 1997 do Munícipio de Vitoria

Câmara Municipal da Vitoria

Art. 1º - Fica denominada "José Pelacani", a Escadaria que liga a Rua Leopoldo Nunes ...

Lei nº 2396 de 02 de julho de 1997 da Caratinga

Câmara Municipal da Caratinga

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

o sítio do Sr. Antônio Quirino Pereira, Bairro das Graças. Art. 2º - Fica o Senhor Chefe do Exeutivo autorizado a confeccionar as placas indicativas necessárias. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor...A Câmara Municipal de Caratinga decretou e ...

Artigo 1 da Lei nº 2.396 de 02 de Julho de 1997 do Munícipio de Caratinga

Câmara Municipal da Caratinga

Art. 1º - Fica denominada João Galdino de Freitas, a Rua que inicia na altura ...

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