Leonardo Andrade de Oliveira

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Andamento do Processo n. 560.598 - Habeas Corpus - 27/02/2020 do STJ

DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 1046927-16.2014.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - 21/02/2020 do TJSP

OLIVEIRA - - LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA - - Flavio Guedes de Oliveira - - Zilda Maria Ferreira de Oliveira - - Sandra... 1046927-16.2014.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - ENIZIA …

Andamento do Processo n. 560.598 - Habeas Corpus - 20/02/2020 do STJ

: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA (PRESO) CORRÉU : VICTOR...

Andamento do Processo n. 560598 - Habeas Corpus - 18/02/2020 do STJ

DALLOUL - MS014491 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA...

Andamento do Processo n. 560.598 - Habeas Corpus - 11/02/2020 do STJ

DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO... de LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA, contra v. acórdão prolatado pelo eg. …

Andamento do Processo n. 1046927-16.2014.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - 21/01/2020 do TJSP

OLIVEIRA - - LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA - - Flavio Guedes de Oliveira - - Zilda Maria Ferreira de Oliveira - - Sandra... 1046927-16.2014.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - ENIZIA …

Andamento do Processo n. 0500108-65.2017.4.02.5114 - 16/01/2020 do TRF-2

DOS SANTOS ADVOGADO: RJ201716 - LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: RJ119467 - FABRICIA CUCO DA SILVA PINHEIRO FARES...

Andamento do Processo n. 0004027-55.2007.8.19.0073 - 07/01/2020 do TJRJ

(2007.073.004011-5) - A.F.F.N. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/RJ-201716) X M.A.P.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILSON...

Andamento do Processo n. 0014165-87.2009.8.26.0438 - Recuperação Judicial - 18/12/2019 do TJSP

Pinto Valentim - - Edson Geraldo Colevati - - Leonardo Andrade de Oliveira - - Aparecido Adolfo - - João Andrade... NAVARRO (OAB 228327/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA REZENDE (OAB 226414/SP), SIRLEI DE …

Andamento do Processo n. 0045692-13.2016.8.19.0210 - 16/12/2019 do TJRJ

(s). Dr (a). LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/RJ-201716) X J.C.C., L.K.C.B., P.H.C.B. (Adv (s). Dr (a). MARIA EDUARDA... MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB/RJ-210176) Despacho: Intime-se as partes para …
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TRF-1 04/09/2014 - Pág. 456 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais04/09/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Seção Judiciária do Estado do Maranhão PÁGINA 2ª Vara Federal - Criminal.........................................................................................................456 3ª Vara Federal - Cível e Agrária .............................................................................................457 6ª Vara Federal..........................................................................................................................458 8ª Vara Federal - Ambiental e Agrária .........
TRF-1 03/09/2014 - Pág. 534 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais03/09/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 43022-81.2012.4.01.3700 43022-81.2012.4.01.3700 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQTE  :  MAURO REIS COELHO  ADVOGADO  :  MA00004022 - BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO  ADVOGADO  :  MA00008157 - IGOR AMAURY PORTELA LAMAR  REQDO  :  DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ITAPECURU-MIRIM/MA  A Exma. Sra. Juíza exarou : DESPACHO DE FLS. 53/53-V: "Trata-se de pedido formulado por MAURO REIS COELHO quanto à restituição de documentos e objetos pessoais, quais sejam, carteira de registro geral,
TRF-1 17/09/2014 - Pág. 1175 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais17/09/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Juiz Substit. : DR. JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR Dir. Secret. : DRA. CERES PINHEIRO CORREA PEREIRA EXPEDIENTE DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2014 Atos dos Exmos. : DR. JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIORDR. DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRADRA. CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELODRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOSDR. IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR AUTOS COM DESPACHO No (s) processo (s) abaixo relacionado (s) Numeração única: 4506-70.2004.4.01.3700 2004.37.00.004665-8 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SIN
TRF-1 03/09/2014 - Pág. 533 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais03/09/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
O Exmo. Sr. Juiz exarou : DESPACHO DE FL. 781: "As acusadas RAIMUNDA ALVES DE MELO e VANY ALVES DE MELO MARTINS foram interrogadas em 15/02/2011, neste juízo, conforme fls. 564/567v. Posteriormente, em decisão de 30/10/2013 (fls. 749/751), foi declarada a nulidade da audiência que tomou o depoimento das testemunhas (acusação e defesa), tendo ordenado a renovação da prova. Em nova audiência no juízo deprecado, ocorrida em 07/05/2014, foram inquiridos LUÍS OSMANI PIMENTEL DE MACEDO (arrolado na de
TRF-1 11/09/2014 - Pág. 725 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais11/09/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 9821-74.2007.4.01.3700 2007.37.00.010068-4 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR  :  MINISTERIO PUBLICO FEDERAL  REU  :  RENATO DA CONCEICAO LIMA  ADVOGADO  :  MA00004370 - TOME GOMES LIMA  O Exmo. Sr. Juiz exarou : DESPACHO DE FL. 217: "Homologo a desistência do MPF de ouvir a testemunha MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES CARDIAL, impossibilitada de prestar depoimento, conforme consta às fls. 213/214. Considerando que também houve a desistência de NEUSO DO NASCIMENTO DE SOUS
TRF-1 20/06/2014 - Pág. 662 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais20/06/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
sem garantia idônea era assegurar a captação de recursos premeditadamente não revertidos integralmente para o empreendimento, conforme relatório de diligência fiscal (fls. 3918/3942). Circunstâncias: a emissão das debêntures sem garantia se deu com o uso de fraude e concurso de "laranjas", circunstâncias de elevada gravidade e que desbordam das elementares do tipo. Conseqüências: média gravidade, haja vista o valor global de debêntures emitidas sem garantia (R$ 313.000,00), que, por não ter ving
TRF-1 21/08/2014 - Pág. 502 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais21/08/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2ª VARA FEDERAL - CRIMINAL PERIODO: 01/07/2014 A 31/07/2014 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 2ª VARA FEDERAL JUIZ(a) :ROBERTO CARVALHO VELOSO Decisões interlocutórias: 4 Despacho: 13 Audiências de Instrução Realizadas: 2 Interrogatórios Realizados: 1 Testemunhas Inquiridas: 1 JUIZ(a):CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Sentenças extintivas de punibilidade ou suspensão condicional da pena: 1 Decisões finais: 23 Total de Sentenças: 24 Decisões interlocutórias: 19 Despacho: 79
TRF-1 05/06/2014 - Pág. 1278 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais05/06/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ORIGEM : JEF CIVEL E CRIMINAL PROC. ORIGEM : 0002412-11.2011.4.01.3505 RECTE : ANTONIO GERVASIO DA SILVA ADVOGADO : GO00024628 - POLIANA AIRES ROCHA REZENDE ADVOGADO : GO00021739 - ROGERIO ANTONIO REZENDE RECDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECURSO JEF Nº:0002322-88.2012.4.01.9350 CLASSE : 71200 OBJETO : APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART. 42/7) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE RELATOR (A) : MARCOS SILVA ROSA ORIGEM : 1º JEF ADJUNTO (CÍVEL E CRIMINAL) PROC. ORIGEM : 0004092-77.2010.4.01.3501
TRF-1 27/05/2014 - Pág. 710 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais27/05/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Seção Judiciária do Estado do Maranhão PÁGINA 2ª Vara Federal - Criminal.........................................................................................................710 4ª Vara Federal - Execução Fiscal ...........................................................................................710 6ª Vara Federal..........................................................................................................................719 Subseção Judiciária de Bacabal...................
TRF-1 30/09/2014 - Pág. 922 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais30/09/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Seção Judiciária do Estado do Maranhão PÁGINA 2ª Vara Federal - Criminal.........................................................................................................922 5ª Vara Federal..........................................................................................................................924 6ª Vara Federal..........................................................................................................................931 8ª Vara Federal - Ambiental e Agrária
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