Alex Sandro Machado

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Andamento do Processo n. 5003435-67.2019.4.02.5001/ES - Execução de Título Extrajudicial - 14/02/2020 do TRF-2

- IGOR FACCIM BONINE EXECUTADO: A M GESTAO E CONSULTORIA LTDA EXECUTADO: ALEXSANDRO MACHADO ADVOGADO: ES024045 - MARCELO...

Andamento do Processo n. 1.236.489 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 13/02/2020 do STF

PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : LEONARDO KAIQUE SANTANA TELES AGTE.(S) : ALEX SANDRO... MACHADO AGTE.(S) : MATEUS SANTANA ADV.(A/S) : MATEUS SOARES (283788/SP) …

Andamento do Processo n. 0001063-50.2013.5.04.0234 - ATOrd - 07/02/2020 do TRT-4

-50.2013.5.04.0234 AUTOR ALEXSANDRO MACHADO BRUNO JULIO KAHLE ADVOGADO(OAB: 21053/RS) FILHO RÉU COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO... LEAL Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRO MACHADO PODER …

Andamento do Processo n. 0015798-43.2006.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - 05/02/2020 do TJSP

, que a devedora é desconhecida no endereço, que o apartamento é de propriedade do Sr. Alexsandro Machado, que reside no apartamento...

Andamento do Processo n. 1.236.489 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 03/02/2020 do STF

PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : LEONARDO KAIQUE SANTANA TELES AGTE.(S) : ALEX SANDRO... MACHADO AGTE.(S) : MATEUS SANTANA ADV.(A/S) : MATEUS SOARES (283788/SP) …

Andamento do Processo n. 0010686-90.2017.5.15.0138 - ATOrd - 28/01/2020 do TRT-15

-90.2017.5.15.0138 AUTOR ALEXSANDRO MACHADO ADVOGADO MARIA DARCY SILVEIRA (OAB: 311136/SP) RÉU PROSEGUR BRASIL S/A -TRANSPORTADORA... DE VAL E SEGURANÇA ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB: …

Andamento do Processo n. 0010686-90.2017.5.15.0138 - ATOrd - 28/01/2020 do TRT-15

-90.2017.5.15.0138 AUTOR ALEXSANDRO MACHADO ADVOGADO MARIA DARCY SILVEIRA (OAB: 311136/SP) RÉU PROSEGUR BRASIL S/A -TRANSPORTADORA...: "Diante do exposto, decido CONHECER EM PARTE do recurso …

Andamento do Processo n. 0010686-90.2017.5.15.0138 - ATOrd - 28/01/2020 do TRT-15

-90.2017.5.15.0138 AUTOR ALEXSANDRO MACHADO ADVOGADO MARIA DARCY SILVEIRA (OAB: 311136/SP) RÉU PROSEGUR BRASIL S/A -TRANSPORTADORA... DE VAL E SEGURANÇA ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB: …

Andamento do Processo n. 0010686-90.2017.5.15.0138 - ATOrd - 28/01/2020 do TRT-15

-90.2017.5.15.0138 AUTOR ALEXSANDRO MACHADO ADVOGADO MARIA DARCY SILVEIRA (OAB: 311136/SP) RÉU PROSEGUR BRASIL S/A -TRANSPORTADORA...

Andamento do Processo n. 0010686-90.2017.5.15.0138 - ATOrd - 27/01/2020 do TRT-15

-90.2017.5.15.0138 AUTOR ALEXSANDRO MACHADO ADVOGADO MARIA DARCY SILVEIRA (OAB: 311136/SP) RÉU PROSEGUR BRASIL S/A -TRANSPORTADORA... DE VAL E SEGURANÇA ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB: …
Resultados da busca Jusbrasil para "Alex Sandro Machado"
DJPR 01/07/2013 - Pág. 728 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais01/07/2013Diário de Justiça do Estado do Paraná
Edital de Citação IDMATERIA677952IDMATERIA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS A Doutora LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA, MM. Juíza de Direito desta Comarca de São José dos Pinhais/PR, no uso de suas atribuições legais etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 15 (quinze) dias, que por este Juízo e Cartório Criminal tramitam os autos abaixo caracterizados e, não tendo sido possível citá-lo pessoalmente, em razão de encontrar-se em
DJPR 18/09/2013 - Pág. 948 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais18/09/2013Diário de Justiça do Estado do Paraná
pessoalmente o (s) réu (s) abaixo nominado (s) e qualificado (s), que encontra (m)-se atualmente em lugar incerto, que pela sentença datada de 29/08/2013 , exarada nos autos de Processo Criminal nº 2005.2564-1, movida pela Justiça Pública desta Comarca, foi julgada extinta a punibilidade do réu, com fulcro no art. 61 do Código de Processo Penal e nos artigos 107 , inciso IV , 1ª figura, c/c 109, inciso V, ambos do Código Penal , fica (m) pelo presente intimado (s) para comparecer (em) neste Juíz
RECURSO INOMINADO RI 00508538320118190014 RJ 0050853-83.2011.8.19.0014 (TJ-RJ)
Jurisprudência23/01/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n. : 0050853-83.2011.8.19.0014 Recorrente: BANCO PANAMERICANO S/A Recorrido: ALEX SANDRO MACHADO GUIMARÂES VOTO Relação de Consumo. Contrato de financiamento para aquisição de veículo. Cobranças a título de "Tarifa de Cadastro", "Seguro", "Taxa de Gravame", "Registro de Contrato", "Pagtos. Serviços Terceiros" e "Registros" (fls.11). Abusividade. Falha na prestação do serviço. Dano moral não configurado. A sentença recorrida julgou procedentes em parte os pedidos para declarar nulas as cobranças indevidas, condenar o recorrente a restituir o valor de R$ 8.856,00, na forma simples, a título de repetição do indébito e ao pagamento de R$ 1.000,00, a título de indenização por danos morais (fls. 69-71). Recorre exclusivamente o réu pugnando pela improcedência dos pedidos. Sentença que merece parcial reforma. Irretocável o decisum no que tange ao reconhecimento da abusividade das cobranças. Entendimento já pacificado nas Turmas Recursais de que as tarifas questionadas são abusivas por trazerem onerosidade excessiva ao consumidor (art. 51, IV, XII e XV da Lei 8.078/90), em violação a princípios básicos do CDC, como o da boa-fé, da transparência máxima e do enriquecimento sem causa, na medida em que a fornecedora repassa ao cliente ônus intrínseco a sua atividade lucrativa. Irrelevante o fato de o cliente ter tido prévia ciência das cobranças no momento da contratação. Contrato de adesão, cujas cláusulas não podem ser modificadas pelo consumidor e que não podem prevalecer se em descompasso com as regras de proteção do CDC. Restituição que acertadamente foi fixada na forma simples e não em dobro, conforme decisão na Reclamação 4892/PR (2010/0186855-4) do Superior Tribunal de Justiça, relator Ministro Raul Araújo, pois não demonstrada a má-fé da fornecedora e considerando-se ainda a adesão voluntária ao contrato. Quanto a danos morais, considerando a recente modificação de entendimento das Turmas...
DJGO 06/03/2013 - Pág. 158 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais06/03/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
CONSOANTE O DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 915 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. CONDENO O RéU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE, EM OBEDIêNCIA à NORMA EXPRESSA NO PARáGRAFO QUARTO DO ARTIGO 20 DO CPC , ARBITRO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, VERIFICADO O TRâNSITO EM JULGADO DESTA SENTENçA E NãO HAVENDO QUALQUER PROVOCAçãO EXECUTIVA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 83972-79.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 694 NATUREZA : COBRANCA REQ
DJGO 04/12/2013 - Pág. 126 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais04/12/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
INAUGURAL, DECLARANDO RESTAURADOS OS AUTOS DA AçãO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C AçãO DE COBRANçA, INSCRITA SOB O PROTOCOLO Nº 200700855763 E DETERMINANDO O SEU PROSSEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 067 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL DEIXO DE CONDENAR, NESTE MOMENTO, QUALQUER DAS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS, TENDO EM VISTA QUE NãO FICOU COMPROVADO QUEM DEU CAUSA AO DESAPARECIMENTO DOS AUTOS (ART 1 069 DO CPC) OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, VERIFICADO O TRâNSITO EM JULGA
DJGO 19/02/2014 - Pág. 160 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais19/02/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
ADV REQDO : 28022 GO - JAIRO PACHECO DA SILVA DESPACHO : JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTA ESTA AçãO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 267 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL INDEFIRO O PEDIDO, EXPEDIçãO DE OFíCIO AO DETRAN/CIRETRAN, TENDO EM VISTA QUE NãO HOUVE QUALQUER BLOQUEIO AO VEíCULO DA PRESENTE AçãO POR ORDEM DESTE JUíZO CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS EVENTUALMENTE REMANESCENTES E OBSERVADAS AS FO
DJGO 25/10/2012 - Pág. 670 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais25/10/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
EXECUTADO : FIO DE LINHA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA DALVA CALAZANS DE ARAUJO MENDONCA NANCI DE ARAUJO ANTUNES CALAZANS ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : CERTIFICO HAVER EXTRATADO OS PRESENTES AUTOS, PARA INTIMAÇAO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICI AL DE JUSTIÇA. GO 20/10/12 NR. PROTOCOLO : 83972-79.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 694 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ALEX SANDRO MACHADO PEREIRA REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV RE
DJGO 22/08/2013 - Pág. 175 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais22/08/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
STRATIVA, INSCRITA SOB O PROTOCOLO DE Nº 200801033289, EM TRAMITA çãO PERANTE A 3ª VARA DE FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL DESTA COMARCA. AçãO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, INSCRITA SOB O PROTOCOLO DE Nº 201003109246, EM TRAMITAçãO PERANTE A 9ª VARA CíVEL DESTA COMA RCA. AçãO CIVIL PúBLICA, INSCRITA SOB O PROTOCOLO DE Nº 201300326519, EM TRAMITAçãO PERANTE A 1ª VARA DE FAZENDA MUNICIPAL DESTA C OMARCA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 15 DE AGOSTO DE 2013. RON NIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTO
DJGO 17/09/2013 - Pág. 176 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais17/09/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
PORVENTURA FALTANTES EM RELAçãO àS PARCELAS VENCIDAS. P.R.I.C. GOIâNIA (GO), 06 DE SETEMBRO DE 2013. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO : 279170-38.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4332 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : SUELY DE SOUZA BRITO REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 16367 GO - HELMA CRISTINA SOUSA MARTINS ADV REQDO : 84134 SP - JOSE MARTINS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201202791705 AUTOS Nº 4332/12 VISTOS ETC. ESPECIFIQ
DJGO 05/06/2013 - Pág. 179 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais05/06/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
E FLS. 372 DOS AUTOS, POR SER MATéRIA Já DECIDIDA àS FLS. 354/355 DO áLBUM PROCESSUAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE . GOIâNIA, 21 DE MAIO DE 2013. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 307449-39.2009.8.09.0051 ( 200903074499 ) AUTOS NR. : 980 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : FRANCISCO CARLOS DE PAULA REQUERIDO : CONEXOES EMPREENDIMENTOS LTDA ADV REQTE : 13530 GO - MARCIENE MENDONCA DE REZENDE DESPACHO : P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO: 200903074499 AUTOS: 98
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