Joao Carlos Vieira

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Andamento do Processo n. 0200239-02.2009.8.26.0100 - Apelação Cível - 17/10/2019 do TJSP

: João Carlos Vieira e outros - Apelado: Fabiana Vieira - Magistrado(a) João Carlos Saletti -Apelo não conhecido...

Andamento do Processo n. 1003767-11.2016.8.26.0441 - Apelação Cível - 16/10/2019 do TJSP

Luz (OAB: 78943/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. C. G. de C.; Advogado: Joao Carlos Vieira (OAB: 40728/SP); Ficam...

Andamento do Processo n. 1023794-40.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - 16/10/2019 do TJSP

(OAB 151711/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), AMANDA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 432247/SP), JOAO CARLOS VIEIRA (OAB... 40728/SP), SAMIRA SAID ABU EGAL (OAB 122015/SP), WILSON CARLOS TEIXEIRA …

Andamento do Processo n. 1023794-40.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - 16/10/2019 do TJSP

RIBEIRO (OAB 432247/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), JOAO CARLOS VIEIRA (OAB 40728/SP), LUCIANO MARCOS LUCHESI (OAB... Público. Int. - ADV: WILSON CARLOS TEIXEIRA JUNIOR (OAB 133673/SP), …

Andamento do Processo n. 1023794-40.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - 16/10/2019 do TJSP

LUCHESI (OAB 151711/SP), JOAO CARLOS VIEIRA (OAB 40728/SP) Santos Cível 7ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL... (OAB 310799/SP), AMANDA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 432247/SP), WILSON CARLOS

Andamento do Processo n. 1003126-10.2000.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença - 16/10/2019 do TJSP

: SYLVIO GUERRA JUNIOR (OAB 230266/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), JOAO CARLOS VIEIRA (OAB 40728/SP), LINCOLN...

Andamento do Processo n. 4006019-63.2013.8.26.0562 - Procedimento Sumário - 16/10/2019 do TJSP

. Com o eventual cumprimento dos itens 1 e 2, tornem conclusos. Int. - ADV: JOAO CARLOS VIEIRA (OAB 40728/ SP), CRISTIANE PEREIRA...

Andamento do Processo n. 0015957-44.1999.8.26.0562 - Inventário - 16/10/2019 do TJSP

239269/SP), JOAO CARLOS VIEIRA (OAB 40728/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP) Santos 1ª Vara da Família e Sucessões...

Andamento do Processo n. 0004756-18.2013.8.26.0642 - Ação Civil Pública Cível - 16/10/2019 do TJSP

FABRÍCIO VIEIRA (OAB 179862/SP), JOAO CARLOS VIEIRA (OAB 40728/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP) Ubatuba...

Andamento do Processo n. 0004683-91.2003.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - 16/10/2019 do TJSP

SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), JOAO CARLOS VIEIRA (OAB 40728/SP), RIAN... Maria de Almeida e de João Bento de Carvalho - Sabesp - - Espólio de …
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TRT-18 26/09/2014 - Pág. 980 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais26/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Goiânia-GO, 26 de setembro de 2014. (Art. 1º, § 2º, III, a da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) ANDRESSA DAYRELL BRAGA MATTAR HANDAN Servidora Intimação Processo Nº RTOrd-0010491-16.2014.5.18.0013 Relator LUCIANO SANTANA CRISPIM AUTOR JOAO CARLOS VIEIRA OLIVEIRA ADVOGADO LUIS CLAUDIO PAIVA DE CARVALHO (OAB: 26527) ADVOGADO ROBERTO CLAUDIO CARVALHO DA CRUZ (OAB: 27043) RÉU SPE INCORPORACAO GENIALE FLAMBOYANT LTDA ADVOGADO RONALDO ABI FAICAL CASTANHEIRA (OAB: 28338) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃ
TRT-12 07/08/2014 - Pág. 572 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Diários Oficiais07/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Pelos fundamentos expostos e o que mais consta dos autos, julgo IMPROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS da inicial, opostos em face da reclamada TIGRE S. A. – TUBOS E CONEXÕES por GUILHERME HEIL . Custas pelo reclamante de R$ 560,00 calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00 atribuído à causa, das quais fica dispensado. Intimem-se. Dr. Antonio Silva do Rego Barros Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0001411-16.2013.5.12.0050 RECLAMANTE JOAO CARLOS VIEIRA ADVOGADO JULIANO MARCELINO FREITAS (OAB:
TSE 07/08/2013 - Pág. 115 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais07/08/2013Tribunal Superior Eleitoral
de Nininho afirma e detalha a forma como ele vinha, a mando e em benefício dos dois investigados, comprando os votos dos munícipes, não sendo razoável pensar que sua conduta não era do conhecimento da candidata a Prefeita Zete." Por fim, quanto à recorrente Maria Luciene Cacho Rezende, candidata ao cargo de Vice-Prefeito, deverá seguir a mesma sorte da recorrente Gilzete Dionízia de Matos, tendo em vista que a situação jurídica do vice-prefeito é subordinada em relação ao prefeito. Logo, a decis
TSE 23/05/2013 - Pág. 22 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais23/05/2013Tribunal Superior Eleitoral
bancários completos e definitivos das contas abertas na Caixa Econômica Federal no exercício de 2009, impossibilitando o efetivo controle pela Justiça Eleitoral; e d) foram detectados valores que foram indevidamente utilizados pelo diretório, razão pela qual foi determinada a devolução da importância de R$ 45.965,07. Diante disso, para rever a conclusão da Corte de origem que desaprovou as contas do partido e aplicou a penalidade de "perda das quotas do Fundo Partidário de forma proporcional e r
TRT-15 30/01/2014 - Pág. 2071 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais30/01/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
As alegações de julgamento Extra Petita, pelo fato do juízo de origem ter utilizado o adicional previsto no artigo 62 da CLT , não empolgam, visto que trata-se de mero parâmetro para a fixação do valor do adicional a ser pago. Salientando-se que o salário do autor (R$ 1.300,75), acrescido do adicional de 40% (R$ 1.821,05), ainda é inferior ao percebido por outro gerente da reclamada, no caso o Sr. Edvan que recebia R$ 2.181,57, conforme alegado pela própria ré. Não havendo, portanto, reparos a s
TRT-15 30/01/2014 - Pág. 2070 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais30/01/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador Federal do Trabalho: EDER SIVERS Tomaram parte no julgamento: Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho: MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Desembargador Federal do Trabalho: FLÁVIO NUNES CAMPOS Desembargador Federal do Trabalho: EDER SIVERS Procuradora (Ciente): CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA A C O R D A M os Magistrados da 11º Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em (nos exatos termos do voto prop
TRT-12 07/08/2014 - Pág. 577 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Diários Oficiais07/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ao empregador cabe a responsabilidade pelo recolhimento dos tributos, e não pelo seu pagamento. É neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 363 do TST/SDI, onde foi consolidado o entendimento de que “(...) a culpa do empregador pelo inadimplemento das verbas remuneratórias não exime a responsabilidade do empregado pelos pagamentos do imposto de renda devido e da contribuição previdenciária que recaia sobre a sua quota-parte”. Logo, os valores devidos ao Fisco, de responsabilidade da reclaman
TRT-10 11/09/2014 - Pág. 12 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais11/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Revisor Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Recorrente União Procurador Laura Fernandes de Lima Lira(OAB: 1482-N/DF) Recorrido Ismael Rocha Carvalho Advogado Marcello Ferreira Melo(OAB: 23969-N/DF) Recorrido Engefort Construtora Ltda. (em Recuperação Judicial) Advogado Alexandre Rodrigues de Oliveira(OAB: 90688-N/DF) EMENTA: ENTE PÚBLICO. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O Ente Público, quando firma contrato de empreitada, enquadra-se n
DJGO 22/11/2012 - Pág. 300 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais22/11/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
JOAO CARLOS VIEIRA MANOEL JOSE DOS SANTOS EDUARDO RODRIGUES GOMES FILHO ADV ACUS : 257520 SP - SERGIO RICARDO QUINTILIANO DESPACHO : AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA JAYME IRENEU, DESIGNADA PARA O DIA 11.12.2012, AS 15:15 HORAS, COMARCA DE BOM JESUS -GO.
TRT-12 15/09/2014 - Pág. 326 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Diários Oficiais15/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Fica V. Sa. intimado para: apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em 12 de setembro de 2014. Intimação Processo Nº RTOrd-0001411-16.2013.5.12.0050 RECLAMANTE JOAO CARLOS VIEIRA ADVOGADO JULIANO MARCELINO FREITAS(OAB: 21065) ADVOGADO NILSON MARCELINO(OAB: 22852) RECLAMADO CARTAO JOINVILLE COMERCIO E SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA - ME ADVOGADO FABIAN RADLOFF(OAB: 13617) RECLAMADO INSTITUTO DE TRANSITO E TRANSPORTE - ITTRAN ADVOGADO JUCIANI MINOTTO MARTINS DE SOUSA(OA
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