Michel da Silva

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Andamento do Processo n. 0001363-25.2016.5.12.0059 - ATOrd - 11/10/2019 do TRT-12

-25.2016.5.12.0059 RECLAMANTE MICHEL DA SILVA ADVOGADO CAIO MEDEIROS BARBOSA(OAB: 37540/SC) ADVOGADO GREGORY STIEVEN(OAB: 39348/SC... DAS CALHAS EIRELI - ME PERITO LUCIO UBIALLI …

Andamento do Processo n. 0013198-37.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 10/10/2019 do TJSP

Empreendimentos Ltda - Michel da Silva - Vistos. Frutífera a constrição no valor integral do débito, JULGO EXTINTO o processo... movido por Desenco Empreendimentos Ltda contra Michel da Silva, com …

Andamento do Processo n. 0007132-63.2015.8.19.0007 - 09/10/2019 do TJRJ

FONTOURA BARBOSA (Adv (s). Dr (a). SIMONE DE CARVALHO BARBOSA (OAB/RJ-133508) X MICHEL SILVA Despacho: Informe...

Andamento do Processo n. 1000695-08.2015.5.02.0461 - ATOrd - 09/10/2019 do TRT-2

-08.2015.5.02.0461 RECLAMANTE MICHEL SILVA ADVOGADO CLEIDE APARECIDA RIBEIRO(OAB: 212126/SP) RECLAMADO INDUSTRIAS ARTEB LTDA.../SP) TERCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INTERESSADO …

Andamento do Processo n. 8000722-64.2019.8.05.0082 - Divórcio Consensual - 04/10/2019 do TJBA

Divórcio Consensual Jurisdição: Gandu Requerente: Michel Da Silva Advogado: Paulo Raoni Dos Santos Andrade Mamedio (OAB...

Andamento do Processo n. 0002067-50.2019.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença - 30/09/2019 do TJSP

juntados aos autos pela requerida. Após, venham conclusos para decisão. Int. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP...), MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP), VALDIR …

Andamento do Processo n. 1001316-52.2019.5.02.0012 - ATSum - 30/09/2019 do TRT-2

-52.2019.5.02.0012 RECLAMANTE MICHEL DA SILVA ADVOGADO CLAUDEMIR LUIS FLAVIO(OAB: 154498/SP) RECLAMADO ISSAM IMPORTACAO E EXPORTACAO... EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - MICHEL DA SILVA PODER …

Andamento do Processo n. 0000906-54.2018.5.13.0007 - ROT - 27/09/2019 do TRT-13

INTERESSADO TERCEIRO Aleandro dos Santos Francelino INTERESSADO TERCEIRO Michel da Silva INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s...

Andamento do Processo n. 0000197-92.2010.5.05.0016 - Atord - 26/09/2019 do TRT-5

-92.2010.5.05.0016 RECLAMANTE MICHEL DA SILVA ADVOGADO Ricardo José Paradella Mercês Santos(OAB: 24736/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO... DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - MICHEL DA SILVA PODER …

Andamento do Processo n. 1001501-74.2018.8.26.0152 - Requisição de Pequeno Valor - 24/09/2019 do TJSP

-74.2018.8.26.0152/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Michel da Silva & Viana..., conforme despacho retro. Observe-se que se trata de procedimento digital. - …
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APELAÇÃO APL 00024882820128190025 RJ 0002488-28.2012.8.19.0025 (TJ-RJ)
Jurisprudência01/09/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO Nº 0002488-28.2012.8.19.0025 (Vara Única da Comarca de Itaocara) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: MICHEL DA SILVA RODRIGUES CORREPRESENTADA: H. C. G. S. FILIAÇÃO: 1) CLEUZA TEREZINHA OZORIO GONZALES 2) MÁRIO PINTO SEVERO Indivíduo denunciado por infração ao artigo 155, § 4º, IV, com a agravante do artigo 61, II, "h", do Código Penal, e ainda ao artigo 244-B, do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8.069/1990), sob o concurso material. Liberdade provisória. Sentença de absolvição, com fincas no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Apelação deduzida pela Promotoria de Justiça. Opinar ministerial de 2º grau no seu desabono. Firme discordância, com as vênias devidas. Confissão parcial do réu, na instrução, e total da adolescente que com ele colaborou no ilícito; no inquisitório e em juízo. Depoimentos testemunhais, e da vítima, a corroborando. O ora recorrido, depois de obter da menor, neta da lesada sexagenária, a senha anotada de seu cartão bancário, e o próprio cartão que se achava na bolsa da avó em casa, compareceu à agência do Banco Itaú, na urbe itaocarense, onde sacou R$ 700,00 da conta daquela; ainda tentando tomar um empréstimo no sistema eletrônico, o que não foi obtido. Dinheiro referido que foi gasto no abastecimento do carro do réu, sendo que a mãe da menor devolveu à lesada R$ 200,00. Caracterização do furto qualificado na pluralidade de agentes, e consumado. Não caracterização, porém, do delito de corrupção de menor, eis que a adolescente referida foi quem incentivou o réu ao ato ilícito em detrimento da dita ascendente dela; isso, ao menos, pela dúvida. Detalhes salientados pelo julgador singular, na fundamentação do decreto de absolvição, não tendo o condão de obnubilar a prova acusatória sólida, acerca do furto com a dita majorante. Primariedade do réu, e bons antecedentes presumidos. Idade de 22 anos ao tempo do fato. Pelo furto, penas básicas mínimas de 02 anos de reclusão e pagamento de 10 dias-multa, acrescidas em um sexto por ser vítima pessoa idosa; consolidadas em 02 anos e 04 meses de reclusão, e pagamento de 11 dias-multa. Absolvição pela mencionada corrupção de menor, com fincas no artigo 386, VII, do Digesto de Ritos. Regime prisional inicial, que se fixa de justeza no aberto. Substituição da privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade, e pecuniária no importe de meio salário-mínimo federal; de ser detalhado pelo Juízo da Execução. Sentença que se reforma em parte. Provimento parcial do recurso....
HABEAS CORPUS HC 00623738220118190000 RJ 0062373-82.2011.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência09/05/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: OITAVA CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO HABEAS CORPUS Nº 0062373-82.2011.8.19.0000 PACIENTE: JUAN MICHEL DA SILVA EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Embargos de Declaração visando corrigir afirmada omissão no Acórdão, pois ". o impugnado Acórdão, ao decidir na forma com que fez, considerou que a idade de dezoito anos, do então adolescente, foi alcançada. Não obstante isso, inexiste nos autos qualquer documentação hábil a comprovar isso. Esclareça-se que o mencionado documento teria que seguir as exigências da lei civil, como determina o artigo 155 , parágrafo único , do Código de Processo Penal . Ademais, nesse momento processual, resta impossível colacionar-se eventual prova da maioridade, vez que o rito do habeas corpus não comporta dilação probatória. ou seja, as provas devem vir aos autos junto com a petição inicial, devendo-se recordar, inclusive, que é ônus da parte provar o que alega". Ao julgar o habeas corpus, este relator proferiu decisão monocrática, constando expressamente a data de nascimento do paciente. Tal decisão foi objeto de agravo pelo Ministério Público, que se insurgiu unicamente contra os dispositivos legais constantes no artigo 2º, parágrafo único, 104, parágrafo único, 118, 120, § 2º e 121, § 5º, todos da Lei nº 8.069 /90. O agravo foi julgado por Acórdão, sendo-lhe negado provimento por unanimidade. Agora, em sede de embargos de declaração, argumenta o Ministério Público que o Acórdão foi omisso em relação à suposta idade do paciente. Segundo preceitua o artigo 619 do Código de Processo Penal , os Embargos de Declaração poderão ser opostos quando houver na sentença ou acórdão ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão. Evidentemente o Acórdão julgou completamente o pedido formulado no agravo ministerial, e somente agora se insurge o Parquet contra a suposta falta de prova da maioridade do paciente. Ocorre que a inicial veio instruída com a Folha de Antecedentes Infracionais, constando expressamente que o jovem nasceu em 2 de abril de 1993. Trata-se de documento idôneo, dotado de fé pública, não sendo a certidão de nascimento o único documento apto a demonstrar a menoridade relativa do paciente, frisando-se que tal informação não foi em nenhum momento contestada pelo Ministério Público. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados....
HABEAS CORPUS HC 00658285520118190000 RJ 0065828-55.2011.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência18/05/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: OITAVA CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO HABEAS CORPUS Nº 0065828-55.2011.8.19.0000 PACIENTE: JUAN MICHEL DA SILVA EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Embargos de Declaração interpostos pelo Ministério Público visando corrigir afirmada omissão no Acórdão, argumentando o seguinte: ". A impetração voltou-se contra suposto ato ilegal do Juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital que entendeu pela expedição de mandado de busca e apreensão do então adolescente (jovem adulto), que deveria estar cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida. A tese esposada pela Defesa Técnica, em seu de Habeas Corpus, no sentido de que com a maioridade, extinguir-se-ia a referida medida, não foi apresentada em primeira instância, havendo, então, flagrante supressão de instância. Alegou a impetração, em resumo, que com a maioridade de dezoito anos, a Lei nº 8.068 /90 não prevê a continuação da execução da medida socioeducativa de liberdade assistida, razão pela qual a mesma deveria ser extinta. O Nobre Desembargador Relator, monocraticamente, concedeu a ordem. No recurso de agravo de fls. 43/51, o Ministério Público posicionou-se no sentido de que a medida socioeducativa de liberdade assistida pode ser executada até que o jovem adulto complete vinte e um anos de idade. O supra citado agravo foi conhecido, porém, no mérito, negado, em Acórdão de fls. 57/60. Ocorre que o impugnado Acórdão, ao decidir na forma com que fez, considerou que a idade de dezoito anos, do então adolescente, foi alcançada. Além disso, não se atentou que a tese aqui tratada não foi exposto junto ao Juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Com esse atuar, houve violação ao artigo 5º , LIII , da Constituição da República e aos artigos 147 , § 1º , e 148 , I , da Lei nº 8.069 /90. Clara a supressão de instância, vez que não se possibilitou ao Juízo Natural avaliar o pleito efetuado pela Defesa Técnica. Conhecendo do presente habeas...
Habilitação 10658287 PR 1065828-7 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência11/07/2013Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: HABEAS CORPUS CRIME Nº 1065828-7, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS IMPETRANTE: CIDNEI MENDES KARPINSKI PACIENTE: MICHEL DA SILVA RELATOR: JUIZ JEFFERSON ALBERTO JOHNSSON1HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO (ART. 155 , § 4º , INCISO IV DO CÓDIGO PENAL ). PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS E FUNDAMENTOS DO ART. 312 , DO CPP .REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS, INCLUSIVE PELO COMETIMENTO DE DELITO DE FURTO.MODUS OPERANDI. MAIS DE UM CRIME DE FURTO HC 1065828- 7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇAPRATICADO NA MESMA DATA. DECISÃO FULCRADA NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGADAS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA.CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. "No caso, a manutenção da custódia cautelar encontra-se suficientemente fundamentada, tendo sido ressaltado o anterior envolvimento do Paciente em atividades criminosas, a indicar a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública.(HC 227.960/MG, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 18/10/2012, DJe 24/10/2012).
Apelação Crime ACR 6471634 PR 0647163-4 (TJ-PR)
Jurisprudência20/01/2011Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 647.163-4, DA COMARCA DE CAMBARÁ, VARA CRIMINAL. APELANTE 1: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ APELANTE 2: LUCIMAR PEREIRA APELANTE 3: ANDERSON BORGES APELANTE 4: FÁBIO CELESTINO FERRI APELANTE 5: MARCELO YUKIMASSA IKEGAMI APELANTE 6: VALDECIR BATISTA DA SILVEIRA APELADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, LUCIMAR PEREIRA, ANDERSON BORGES, FÁBIO CELESTINO FERRI, MARCELO YUKIMASSA IKEGAMI, VALDECIR BATISTA DA SILVEIRA, RODOLFO CESAR SANTANA E MICHEL DA SILVA GOMES RELATOR: DESEMBARGADOR LAURO AUGUSTO FABRÍCIO DE MELO 1. PROCESSUAL PENAL - INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - TRANSCRIÇÃO DE ESCUTAS TELEFÔNICAS - LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO EM RAZÃO DA DEVIDA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - INDEFERIMENTO DE EXAME PERICIAL (ESPECTOGRAMA) - PEDIDO MERAMENTE PROTELATÓRIO. 1. 1 A Lei n. 9.296 /96 nada dispõe acerca da necessidade de submissão da prova a qualquer perícia, sequer a fonográfica, razão pela qual não se vislumbra qualquer nulidade na espécie. 1.2 A juntada do auto de degravação, desacompanhado da respectiva fita não é motivo suficiente para se concluir pela imprestabilidade da prova. 1.3 Não consta dos presentes autos de ação penal fotocópias das decisões judiciais que decretaram a interceptação telefônica e sua prorrogação, sendo impossível verificar a fundamentação das mesmas. 2. PROCESSUAL PENAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA. 2.1 O pedido de adiamento da audiência foi feito no dia designando para o ato (29 de fevereiro de 2008 - fls. 540), não obstante o defensor da apelante já tivesse ciência com antecedência, sem olvidar que se trata de ação penal extremamente complexa e que todos os réus e testemunhas já tinham sido devidamente intimados. 2.2 Com a saída antecipada do advogado da apelante LUCIMAR PEREIRA da audiência, foi nomeado defensor ad hoc (fls. 560) e, nos termos do artigo 563 do Código de Processo Penal , nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo vigorando em nosso ordenamento o princípio `pas...
DJPE 17/07/2012 - Pág. 1536 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais17/07/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Caruaru - 1ª Vara de Família e Registro Civil PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARUARU 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL FÓRUM JUIZ DEMÓSTENES BATISTA VERAS Av. José Florêncio Filho, s/n ? Bairro Mauríxcio de Nassau ? Caruaru-PE. JUSTIÇA GRATUITA O Dr. Gleydson Gleber Bento Alves de Lima Pinheiro, Juiz de Direito em exercício cumulativo na 1ª Vara de Família e Registro Civil, da Comarca de Caruaru, Pernambuco, em virtude da lei, etc... EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 3
TRT-15 28/08/2014 - Pág. 3407 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais28/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Título Tipo Notificação Notificação Notificação Notificação Petição em PDF Certidão Convenção Coletiva CCT 2014 de Trabalho CTPS CTPS Convenção Coletiva CCT 2010-2011 de Trabalho Convenção Coletiva CCT 2012 de Trabalho PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial Convenção Coletiva CCT 2013 de Trabalho Extrato de Conta do EXTRATO FGTS FGTS Contracheque / HOLERITES 1 Hollerith Contracheque / HOLERITES 2 Hollerith PROCURAÇÃO Procuração Contracheque / HOLERITES 3 Hollerith Declaração de 14072516052886400 DECLAR
STJ 13/11/2013 - Pág. 4678 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais13/11/2013Superior Tribunal de Justiça
PACIENTE : MICHEL DA SILVA KOCH DECISÃO MICHEL DA SILVA KOCH , paciente do presente habeas corpus substitutivo de recurso especial, estaria sofrendo coação ilegal em seu direito de locomoção, em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que rejeitou os embargos infringentes por ele interpostos. Consta dos autos que o Juízo das Execuções, ante o fato de o paciente ter sido surpreendido na posse de aparelho de telefonia celular no interior de unidade
DJPE 31/01/2014 - Pág. 1101 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais31/01/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Processo nº 0011851-66.2012.8.17.0810 Natureza da Ação: Ação Penal de Competência do Júri Acusado: JOSÉ EBERSON DA SILVA BARROSO Acusado: MICHEL DA SILVA TITO EDUARDO Acusado: WANDSON RICARDO TITO EDUARDO Acusado: EDUARDO SEVERINO DA SILVA. Acusado: ALCIMAR PEREIRA DA SILVA Acusado: ALCEMIR PEREIRA DA SILVA Acusado: LEANDRO FELIPE CUSTÓDIO DA PAZ Advogado: NATHÁLIA DA PAIXÃO PLUTARCO OAB/PE 30.459 Acusado: VALMIR JOSÉ FERREIRA DA SILVA Acusado: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR Acusado: EMANUEL VI
DJMA 13/12/2011 - Pág. 392 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais13/12/2011Diário de Justiça do Estado do Maranhão
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do advogado do autor, Dra. PRICILLA BELIZOTTI DA SILVA, OAB-SP , para se manfestar sobre a certidão de fl.77-V (Certifico e dou fé que em cumprimento ao despacho de fl.72, última parte, procedi ao bloqueio on-line porém o mesmo restou infrutífero, não se encontrando quaisquer numerários em favor da executada Aliclezia Mesquita da Silva. O referido é verdade. Pedro Michel Serejo da Silva, Secretário Judicial), no prazo de 5 (cinco) dias. Pedro Michel da Silva Serejo Secretár
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