Oscar da Silva

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Andamento do Processo n. 1007524-04.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - 14/10/2019 do TJSP

-04.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Oscar da Silva - Para fins de concessão da tutela...

Andamento do Processo n. 0000941-73.2009.8.26.0441 - Apelação Cível - 08/10/2019 do TJSP

: Oscar Silva (OAB: 72952/SP) (Fls: 176) - Advogada: Patricia de Oliveira Fernandes (OAB: 243751/SP) (Fls: 189) - Advogado... Jurídica e Anexo de Itanhaém - SP - Apdo/Apte: Maria Luisa Dallanese e …

Andamento do Processo n. 1001582-96.2018.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - 08/10/2019 do TJSP

-96.2018.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Oscar da Silva -Vistos Fls. 162/163...

Andamento do Processo n. 2130170-65.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 07/10/2019 do TJSP

/SP) (Fls: 14) - Advogado: Oscar da Silva (OAB: 58461/SP) (Fls: 14) - Advogado: Rodrigo Batista da Silva (OAB: 303675/SP... conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Pedro Gomes da Silva (OAB: …

Andamento do Processo n. 2130170-65.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 07/10/2019 do TJSP

: 115359/SP) - Oscar da Silva (OAB: 58461/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504 Seção III Subseção IX - Intimações..., de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de …

Andamento do Processo n. 0000653-47.2017.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - 07/10/2019 do TJSP

- - JOAQUIM EIRAS GARCIA ALVES - - Luiz Carlos Pinto da Fonseca - - Lair Svizzero - - Oscar da Silva - - Ronaldo Dias... DOS SANTOS VARA - - JURACY CRUZ - - MARIA MERCADANTE - - ANTONIO FERREIRA SIL…

Andamento do Processo n. 0001700-47.2005.5.04.0471 - ATOrd - 07/10/2019 do TRT-4

: 42946/RS) AUTOR OSCAR DA SILVA ADVOGADO VICTOR HUGO MURARO FILHO (OAB: 37832/RS) AUTOR HAMILTON SEVERO CANALI MENDES...-47.2005.5.04.0471 AUTOR OLIMPIO OSMAR RIBEIRO ADVOGADO DIOGENES AUGUSTO DE …

Andamento do Processo n. 0025500-98.1989.5.15.0038 - ATOrd - 03/10/2019 do TRT-15

) RÉU OSCAR DA SILVA RÉU JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA RÉU COFACAL FABRICADORA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO CARLOS REGIS... DA SILVA MORAES ADVOGADO JOSE BENEDITO DITINHO DE OLIVEIRA(OAB: 66607-D/SP) …

Andamento do Processo n. 0025298-89.2002.8.26.0562 - Apelação Cível - 25/09/2019 do TJSP

); Apelante: Oscar da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Caetano de Carvalho (OAB: 119930/SP); Apelante: Richards... (OAB: 119930/SP); Apelante: Oscar Cardoso Fernandes (Justiça Gratuita); …

Andamento do Processo n. 1001134-19.2017.8.26.0012 - Cumprimento de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - 25/09/2019 do TJSP

/ Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Oscar da Silva - André Luiz Pereira da Silva - Primeiro, demonstre.... - ADV: FATIMA MARIA LINS SCHOENDORFER (OAB 97471/SP), MARCELO GOMES DA SILV…
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TRE-PE 12/07/2013 - Pág. 21 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Diários Oficiais12/07/2013Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Nesse diapasão, observando os ditames legais expostos na Resolução TSE nº 23.376, de 01/03/2012, bem como, os procedimentos técnicos aprovados pelo TSE, apoiado, ainda, no Relatório conclusivo do Cartório Eleitoral e verificando que as falhas apontadas não comprometem a regularidade das contas, decido pela APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas do candidato EDJAILSON RODRIGUES DE MELO com fundamento no art. 30 , II da Lei 9.504 /97 c/c art. 51, II da Resolução TSE nº 23.376/2012, Publique-se. Regist
DJPA 06/05/2013 - Pág. 114 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais06/05/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
previstas no art. 619 do CPP , senão o intuito de rediscutir matéria já decidida, emprestando-lhe o efeito infringente. 7. Embargos rejeitados. (EDcl no REsp 280363/RJ, Rel. Ministro OG FERNANDES , Pub. DJe 24/10/2011) E ainda, descabe a manifestação em sede de recurso especial quanto à indicação do recorrente de ofensa a dispositivo constitucional, cuja apreciação refoge da competência do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que se destina à uniformização da interpretação da legislação federal
TRT-1 22/07/2014 - Pág. 1117 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais22/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ADVOGADO ADRIANA DA SILVA ARAUJO TEIXEIRA (OAB: 83474) RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGADO CLAUDINEI DOS SANTOS DUQUE (OAB: 126539) RECLAMADO VIDAX TELESERVICOS S.A. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805155 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0010116-91.2013.5.01.0055 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAM
TSE 02/09/2013 - Pág. 43 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais02/09/2013Tribunal Superior Eleitoral
Ademais, é certo que a jurisprudência desta Justiça especializada é firme no sentido de não confundir promoção pessoal de précandidato com propaganda eleitoral antecipada, que é proibida. Exigem-se evidências seguras da finalidade eleitoral do marketing pessoal. [...] À vista dessa premissa, o mesmo tratamento deve ser dado ao marketing empresarial. Noutros termos, não evidenciada a finalidade de propaganda eleitoral para os candidatos, não há que se reconhecer abuso de poder econômico ou dos me
DJMT 10/03/2014 - Pág. 512 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais10/03/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Intimação da Parte Requerida JUIZ (A): Cristiane Padim da Silva Cod. Proc.: 5845 Nr: 1243-24.2000.811.0025 AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: MURILLO ESPÍNOLA DE OLIVEIRA LIMA PARTE (S) REQUERIDA (S): CARMEM TEREZINHA PEREIRA ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: MURILLO ESPÍNOLA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: SILVIO CÉSAR DOS SANTOS, EDSON LUIZ PERIN Certifico que o Recu
DJPE 30/08/2012 - Pág. 778 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais30/08/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
DECISÃO Vistos, etc... ROBSON JOSÉ OSCAR DA SILVA foi preso em flagrante delito como imputado do cometimento do delito do art. 155 , caput do Código Penal Brasileiro, por fato cometido, em tese, no dia 23.08.2012, no interior do estabelecimento comercial MAKRO ATACADISTA LTDA, nesta cidade, onde o autor, teria subtraído uma máquina tipo serra de mármore, marca Black & Decker do referido estabelecimento, e ao sair do local com o objeto dentro de sua bermuda, foi abordado pelo segurança, onde fico
DJPE 18/10/2010 - Pág. 1542 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais18/10/2010Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
O Exmº. Dr. Carlos Fernando Carneiro Valença Filho, Juiz de Direito da Comarca de Jurema, Estado de Pernambuco, na forma da Lei, etc... FAZ SABER , através do presente Edital de Intimação de Sentença de Pronuncia , nos autos da Ação Penal, sob o numero acima citado, em que figura como Réu SEBASTIÃO OSCAR DA SILVA , aforada pelo Ministério Público de Pernambuco. Sendo assim, INTIMO e dou por INTIMADO DA SENTENÇA o Réu SEBASTIÃO OSCAR DA SILVA , por se encontrar em local incerto e não sabido, e cu
TRT-2 10/10/2013 - Pág. 502 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais10/10/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
São Paulo 75ª Vara do Trabalho 02179009220065020075 (02179200607502005) Veridiana Regina Teixeira Fortes X Probank S/A + 1 AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO: 04/11/13 às 10:30 Hs Mesa: 47 LOCAL: Fórum Trabalhista Ruy Barbosa END:Av. Marquês de São Vicente,235 -Térreo - São Paulo/SP. TESTEMUNHAS DISPENSADAS. ORLEI AMORIM FERREIRA - OAB: 275928/SPD São Paulo 45ª Vara do Trabalho 00024126420125020045 (02412201204502006) Neide Marques de Oliveira X Construfert Empreiteira LTDA Intimação: Tomar ciência da senten
TRT-2 26/02/2014 - Pág. 528 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais26/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
SENTENÇA DISPONIVEL NA INTERNET. ORLANDO GOMES DE FREITAS - OAB: 116826/SP-D Guarulhos 7ª Vara do Trabalho 01272006220025020317 (01272200231702002) JOSE FABRICIO DA SILVA X PADARIA ARAUJO CITY LTDA + 3 Notificação: Quanto ao despacho proferido: do depósito de fls. 305, libere-se ao reclamante a importância líquida de R$ 1.799,27. Promova-se a exclusão dos reclamados do BNDT. Cumprido, declaro extinta a execução nos termos do artigo 769 , da CLT c/c o art. 794 , I , do CPC . Ciência às partes. OR
TRT-4 08/09/2014 - Pág. 953 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais08/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Certifico, ainda, que, de ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, em face da situação referida acima, os procuradores serão notificados da data correta para a realização da audiência, sendo estes responsáveis pela ciência de seus constituintes, ficando mantidas as condições anteriormente estabelecidas quanto ao comparecimento das partes e testemunhas." DESTINATÁRIO: ARIEL OSCAR DA SILVA Notificação Processo Nº RTOrd-0020534-26.2014.5.04.0781 AUTOR LUIS ANDRE DA SILVA ADVOGADO RUI CARLOS PIETSCHMANN (OA
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