Andamento do Processo n. 1487735 - Agravo / Recurso Especial - 09/05/2019 do STJ

PRESIDENTE DO STJ Processo registrado em 07/05/2019 às 18:15 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR Presidência Distribuição...Andamento do Processo n. 1487735 - Agravo / Recurso Especial - 09/05/2019 do STJ

Andamento do Processo n. 508303 - Habeas Corpus - 09/05/2019 do STJ

Andamento do Processo n. 508303 - Habeas Corpus - 09/05/2019 do STJ (296) HABEAS CORPUS Nº 508303 - PR (2019/0126119-5... - SEXTA TURMA Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 07/05/2019 às …

Andamento do Processo n. 1492240 - Agravo / Recurso Especial - 09/05/2019 do STJ

Andamento do Processo n. 1492240 - Agravo / Recurso Especial - 09/05/2019 do STJ (2097) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº... FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS …

Andamento do Processo n. 1439682 - Agravo / Recurso Especial - 09/05/2019 do STJ

Andamento do Processo n. 1439682 - Agravo / Recurso Especial - 09/05/2019 do STJ (597) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº... CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA Redistribuição automática em 07/05/2019 às …

Andamento do Processo n. 2511 - Suspensão de Liminar e de Sentença - 09/05/2019 do STJ

Andamento do Processo n. 2511 - Suspensão de Liminar e de Sentença - 09/05/2019 do STJ (6) SUSPENSÃO DE LIMINAR... FEDERAL RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ Processo registrado em 07/05/2019 às …

Andamento do Processo n. 1490268 - Agravo / Recurso Especial - 09/05/2019 do STJ

DO STJ Processo registrado em 07/05/2019 às 14:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR Presidência Distribuição A ta n. 9411...Andamento do Processo n. 1490268 - Agravo / Recurso Especial - 09/05/2019 do S…

Andamento do Processo n. 1807775 - Recurso Especial - 09/05/2019 do STJ

Andamento do Processo n. 1807775 - Recurso Especial - 09/05/2019 do STJ (2397) RECURSO ESPECIAL Nº 1807775 - RN (2019... (2013/0139705-2) em 07/05/2019 às 09:00 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Pr…

Andamento do Processo n. 1483729 - Agravo / Recurso Especial - 09/05/2019 do STJ

Andamento do Processo n. 1483729 - Agravo / Recurso Especial - 09/05/2019 do STJ (1197) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº... CASTRO DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP329130 S MARCELO BIANCHI - SP274673 RELATOR …

Andamento do Processo n. 1472706 - Agravo / Recurso Especial - 09/05/2019 do STJ

Andamento do Processo n. 1472706 - Agravo / Recurso Especial - 09/05/2019 do STJ (897) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº... AO MINISTRO RELATOR Presidência Distribuição A ta n. 9411 de Registro e …

Andamento do Processo n. 508304 - Habeas Corpus - 09/05/2019 do STJ

Andamento do Processo n. 508304 - Habeas Corpus - 09/05/2019 do STJ (297) HABEAS CORPUS Nº 508304 - SP (2019/0126126-0... AO MINISTRO RELATOR Presidência Distribuição A ta n. 9411 de Registro e …
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no AREsp 124913 PR 2011/0297765-0 (STJ)
Jurisprudência24/04/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: IRREGULARIDADE.RESOLUÇÃO Nº 1 /2010 DA PRESIDÊNCIA DO STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Nos termos da Resolução nº 1 /2010 da Presidência do STJ, o nomedo advogado subscritor da petição endereçada a esta Corte deveconferir com o nome do titular do certificado digital utilizado paraassinar a transmissão eletrônica do documento. Precedentes. 2. Embargos de declaração não conhecidos.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1425439 SC 2011/0189677-9 (STJ)
Jurisprudência12/12/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RESOLUÇÃO N. 1 /2010 DA PRESIDÊNCIA DO STJ. NÃOCONHECIMENTO. 1. Considera-se inexistente o recurso em que não há identidade entrea assinatura digital constante do documento enviado eletronicamentee o nome do advogado subscritor da petição. 2. No caso concreto, conforme certidão da Seção de Protocolo dePetições (e-STJ fl. 101), o nome do advogado indicado como autor doagravo regimental (e-STJ fls. 92/100) não confere com o nome dotitular do certificado digital utilizado para assinar a transmissãoeletrônica do documento, em desacordo com a Resolução n. 1 /2010 daPresidência do STJ. 3. Agravo regimental não conhecido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 59806 SC 2011/0234942-9 (STJ)
Jurisprudência12/12/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RESOLUÇÃO N. 1 /2010 DA PRESIDÊNCIA DO STJ. NÃOCONHECIMENTO. 1. Considera-se inexistente o recurso em que não há identidade entrea assinatura digital constante do documento enviado eletronicamentee o nome do advogado subscritor da petição. 2. No caso concreto, conforme certidão da Seção de Protocolo dePetições (e-STJ fl. 333), o nome do advogado indicado como autor doagravo regimental (e-STJ fls. 327/332) não confere com o nome dotitular do certificado digital utilizado para assinar a transmissãoeletrônica do documento, em desacordo com a Resolução n. 1 /2010 daPresidência do STJ. 3. Agravo regimental não conhecido.
AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA AgRg na SLS 364 RJ 2006/0282356-0 (STJ)
Jurisprudência06/08/2007Superior Tribunal de Justiça
Ementa: INCOMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO STJ. – Não é a Presidência da Corte órgão revisor de decisões emanadas dos órgãos fracionários do Superior Tribunal de Justiça. – As medidas urgentes a que se refere a alínea “c” do inciso XIII do art. 21 do RISTJ são aquelas que, em observância à organicidade do direito, couberem à apreciação da Presidência da Casa. Agravo não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA AgRg na SLS 364 RJ 2006/0282356-0 (STJ)
Jurisprudência06/08/2007Superior Tribunal de Justiça
Ementa: INCOMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO STJ. – Não é a Presidência da Corte órgão revisor de decisões emanadas dos órgãos fracionários do Superior Tribunal de Justiça. – As medidas urgentes a que se refere a alínea “c” do inciso XIII do art. 21 do RISTJ são aquelas que, em observância à organicidade do direito, couberem à apreciação da Presidência da Casa. Agravo não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 665588 RS 2004/0121755-3 (STJ)
Jurisprudência14/09/2009Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PORTARIA N. 21 DE 29.06.1994, DA PRESIDÊNCIA DO STJ. 1. Requerimento de transcrição de notas taquigráficas, para que seja deferido, deve conter claramente a dúvida e as razões que levaram o requerente a formulá-lo. 2. A Portaria n. 21 da Presidência do STJ, de 29.06.1994, determina que, "salvo autorização do ministro relator, não poderá a secretaria do tribunal fornecer cópia de despacho, relatório ou voto antes de publicada a decisão no 'DJ'. Não criou, dessa maneira, direito processual subjetivo da parte de conhecer os fundamentos do julgamento colegiado, antes mesmo, da devida publicidade, pelo órgão oficial de imprensa. 3. Agravo regimental desprovido.
01164327920134025101 0116432-79.2013.4.02.5101 (TRF-2)
Jurisprudência06/10/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DO STJ. SOBRESTAMENTO DO FEITO POR FORÇA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM REPERCUSSÃO GERAL CONHECIDA, PELO STF. RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. I - A questão jurídica debatida no Recurso Especial interposto nestes autos ainda não foi objeto de pronunciamento definitivo pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1.334.488/SC. II - Decisão da vice-presidência do STJ que determina o sobrestamento do REsp nº 1.334.488/SC por força do Recurso Extraordinário, com repercussão geral reconhecida, pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (RE nº 661.256/SC - Tema 503). III - A Parte Agravante não apresentou qualquer argumento capaz de viabilizar a alteração dos fundamentos da Decisão ora hostilizada, que deve persistir por seus próprios fundamentos. IV - Agravo Interno ao qual se nega provimento.
01010525020124025101 0101052-50.2012.4.02.5101 (TRF-2)
Jurisprudência06/10/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DO STJ. SOBRESTAMENTO DO FEITO POR FORÇA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM REPERCUSSÃO GERAL CONHECIDA, PELO STF. RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. I - A questão jurídica debatida no Recurso Especial interposto nestes autos ainda não foi objeto de pronunciamento definitivo pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1.334.488/SC. II - Decisão da vice-presidência do STJ que determina o sobrestamento do REsp nº 1.334.488/SC por força do Recurso Extraordinário, com repercussão geral reconhecida, pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (RE nº 661.256/SC - Tema 503). III - A Parte Agravante não apresentou qualquer argumento capaz de viabilizar a alteração dos fundamentos da Decisão ora hostilizada, que deve persistir por seus próprios fundamentos. IV - Agravo Interno ao qual se nega provimento.
01164288820134025118 0116428-88.2013.4.02.5118 (TRF-2)
Jurisprudência06/10/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DO STJ. SOBRESTAMENTO DO FEITO POR FORÇA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM REPERCUSSÃO GERAL CONHECIDA, PELO STF. RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. I - A questão jurídica debatida no Recurso Especial interposto nestes autos ainda não foi objeto de pronunciamento definitivo pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1.334.488/SC. II - Decisão da vice-presidência do STJ que determina o sobrestamento do REsp nº 1.334.488/SC por força do Recurso Extraordinário, com repercussão geral reconhecida, pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (RE nº 661.256/SC - Tema 503). III - A Parte Agravante não apresentou qualquer argumento capaz de viabilizar a alteração dos fundamentos da Decisão ora hostilizada, que deve persistir por seus próprios fundamentos. IV - Agravo Interno ao qual se nega provimento.
01037095920124025102 0103709-59.2012.4.02.5102 (TRF-2)
Jurisprudência06/10/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DO STJ. SOBRESTAMENTO DO FEITO POR FORÇA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM REPERCUSSÃO GERAL CONHECIDA, PELO STF. RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. I - A questão jurídica debatida no Recurso Especial interposto nestes autos ainda não foi objeto de pronunciamento definitivo pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1.334.488/SC. II - Decisão da vice-presidência do STJ que determina o sobrestamento do REsp nº 1.334.488/SC por força do Recurso Extraordinário, com repercussão geral reconhecida, pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (RE nº 661.256/SC - Tema 503). III - A Parte Agravante não apresentou qualquer argumento capaz de viabilizar a alteração dos fundamentos da Decisão ora hostilizada, que deve persistir por seus próprios fundamentos. IV - Agravo Interno ao qual se nega provimento.
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