Artigo 1368F da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 1.368-F. O fundo de investimento constituído por lei específica e regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários deverá, no que couber, seguir as disposições deste Capítulo. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019)

Réplica - TJSP - Ação Assembleia de Acionistas - Procedimento Comum Cível

Ferreira Leite Advogados EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2a VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO. Processo n° Ação anulatória de Assembleia , por…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Assembleia de Acionistas - Procedimento Comum Cível

Ferreira Leite Advogados EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2a VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO. Processo n° Ação anulatória de Assembleia , por…

Andamento do Processo n. 2056307 - Agravo em Recurso Especial - 27/04/2022 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2056307 - SP (2022/0014876-3) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : DIADEMA ESCOLA SUPERIOR DE ENSINO LTDA ADVOGADO : DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN - SP389554 AGRAVANTE :…

Página 6042 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 27 de Abril de 2022

A recorrente aponta ofensa aos arts. 1.368-C, 1.368-D, 1.368-E e 1.368-F do Código Civil, sustentando, em síntese, que “houve entendimento de que há relação contratual entre a recorrida Vanessa e as…

Andamento do Processo n. 0001079-34.2012.5.03.0018 - ATOrd - 07/04/2022 do TRT-3

Processo Nº ATOrd-0001079-34.2012.5.03.0018 AUTOR CARLOS AUGUSTO BOECHAT DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO LUIS EDUARDO LOUREIRO DA CUNHA(OAB: 47948/MG) RÉU RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL…

Andamento do Processo n. 0001079-34.2012.5.03.0018 - ATOrd - 07/04/2022 do TRT-3

Processo Nº ATOrd-0001079-34.2012.5.03.0018 AUTOR CARLOS AUGUSTO BOECHAT DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO LUIS EDUARDO LOUREIRO DA CUNHA(OAB: 47948/MG) RÉU RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL…

Página 3242 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 7 de Abril de 2022

demonstração da relação de coordenação entre as sociedades empresárias envolvidas, sendo desnecessária a existência de hierarquia e/ou ingerência de um sobre o outro, prescindindo, ainda, a…

Página 3243 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 7 de Abril de 2022

DECISÃO Vistos os autos. A parte reclamante indicou, ao ID c174161, a inclusão das empresas BENEVENTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA , REAG ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.

Andamento do Processo n. 0010626-41.2020.5.03.0011 - ATOrd - 31/03/2022 do TRT-3

Processo Nº ATOrd-0010626-41.2020.5.03.0011 AUTOR LORENA CECILIA DA SILVA SOARES ADVOGADO MARIA CECILIA DE ALMEIDA FONSECA CUNHA(OAB: 107306/MG) ADVOGADO ADALBERTO PEREIRA CAMPOS(OAB: 117135/MG)…

Andamento do Processo n. 0010626-41.2020.5.03.0011 - ATOrd - 31/03/2022 do TRT-3

Processo Nº ATOrd-0010626-41.2020.5.03.0011 AUTOR LORENA CECILIA DA SILVA SOARES ADVOGADO MARIA CECILIA DE ALMEIDA FONSECA CUNHA(OAB: 107306/MG) ADVOGADO ADALBERTO PEREIRA CAMPOS(OAB: 117135/MG)…