Maicon Roberto dos Santos

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Andamento do Processo n. 9003638-04.2016.8.21.0021 - 12/09/2019 do TJRS

LTDA ME (BRUNA BRINGHENTI CORNELIO 79809/RS, FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES 80888/RS) X MAICON ROBERTO DOS SANTOS...

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - RTOrd - 13/08/2019 do TRT-4

: 58923/RS) AUTOR MAICON ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO DAIANE DIAS RODRIGUES(OAB: 81897/RS) AUTOR DANIEL RODRIGUES ADVOGADO... DE OLIVEIRA ADVOGADO PATRICIA SANTOS DE MORAES(OAB: 101273/RS) AUTOR …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 31/07/2019 do TRT-4

) EXEQUENTE DECIO MANGONI BORTOLIN ADVOGADO DARCI FLORINDO CAPPELLARI(OAB: 58923/RS) EXEQUENTE ADELAR ROBERTO DOS SANTOS... ROBERTO LODEA ADVOGADO LIA ROMANI DOS SANTOS(OAB: 66234/RS) EXEQUENTE …

Andamento do Processo n. 9003638-04.2016.8.21.0021 - 22/07/2019 do TJRS

LTDA ME (BRUNA BRINGHENTI CORNELIO 79809/RS, FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES 80888/RS) X MAICON ROBERTO DOS SANTOS...

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 15/07/2019 do TRT-4

) EXEQUENTE DECIO MANGONI BORTOLIN ADVOGADO DARCI FLORINDO CAPPELLARI(OAB: 58923/RS) EXEQUENTE ADELAR ROBERTO DOS SANTOS... ROBERTO LODEA ADVOGADO LIA ROMANI DOS SANTOS(OAB: 66234/RS) EXEQUENTE …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

WOIEVODA FRICK(OAB: 85984/RS) AGRAVADO MAICON ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO DAIANE DIAS RODRIGUES(OAB: 81897/RS) AGRAVADO... MARSSARO ADVOGADO CARLOS EDUARDO DOS SANTOS(OAB: 93744/RS) AGRAVADO ROBERTO

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

WOIEVODA FRICK(OAB: 85984/RS) AGRAVADO MAICON ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO DAIANE DIAS RODRIGUES(OAB: 81897/RS) AGRAVADO... MARSSARO ADVOGADO CARLOS EDUARDO DOS SANTOS(OAB: 93744/RS) AGRAVADO ROBERTO

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

WOIEVODA FRICK(OAB: 85984/RS) AGRAVADO MAICON ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO DAIANE DIAS RODRIGUES(OAB: 81897/RS) AGRAVADO... MARSSARO ADVOGADO CARLOS EDUARDO DOS SANTOS(OAB: 93744/RS) AGRAVADO ROBERTO

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

WOIEVODA FRICK(OAB: 85984/RS) AGRAVADO MAICON ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO DAIANE DIAS RODRIGUES(OAB: 81897/RS) AGRAVADO... MARSSARO ADVOGADO CARLOS EDUARDO DOS SANTOS(OAB: 93744/RS) AGRAVADO ROBERTO

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

WOIEVODA FRICK(OAB: 85984/RS) AGRAVADO MAICON ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO DAIANE DIAS RODRIGUES(OAB: 81897/RS) AGRAVADO... MARSSARO ADVOGADO CARLOS EDUARDO DOS SANTOS(OAB: 93744/RS) AGRAVADO ROBERTO
Resultados da busca Jusbrasil para "Maicon Roberto dos Santos"
TRT-15 14/10/2014 - Pág. 857 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais14/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Em face da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e da proximidade da audiência designada, retire-se de pauta. Redesigno audiência INICIAL para o dia 21/01/2014 às 8h20min. Intimem-se, sendo a ré através de Edital. Em 10 de outubro de 2014. Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0011822-40.2014.5.15.0070 Relator CAUE BRAMBILLA DA SILVA AUTOR MAICON ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO ERIBERTO SOUZA LOPES(OAB: 346289) RÉU LUIS FERNANDO DONA DA SILVA -EPP DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 14/10/201
TRF-4 02/12/2013 - Pág. 299 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais02/12/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
332. LUCIANA JANETE RIEGEL, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS; 333. LUCIANA LOUREIRO, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS; 334. LUCIANA MARIA BIELEFELD DA SILVA, AGRICULTOR; 335. LUCIANE SCHROER, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS; 336. LUCIANE WEBER, OUTROS; 337. LUCIANO MALDANER, CARPINTEIRO, MARCENEIRO E ASSEMELHADOS; 338. LUCIANO TASCHETTO, OUTROS; 339. LUCINEIA LUCIA HARTMANN GOHLKE, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS; 340. LUIS ARTUR CALSING,
APELACAO APL 00052834220108190036 RJ 0005283-42.2010.8.19.0036 (TJ-RJ)
Jurisprudência01/11/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: APELO DEFENSIVO - MATERIALIDADE QUE ESTÁ DEMONSTRADA EM LAUDO PRÓPRIO - AUTORIA QUE, EMBORA NEGADA, VEM APONTADA PELO CORREPRESENTADO E TESTEMUNHAS - NÚCLEO DEMONSTRADO - APELANTE QUE TRAZIA CONSIGO 90 (NOVENTA) PAPELOTES DE COCAÍNA ABSOLVIÇÃO PELO ART. 35 DA LEI DE DROGAS - JUÍZO DE CENSURA QUE SE MANTÉM PELO ART. 33 DA MESMA LEI DOSIMETRIA QUE SE ALTERA - 3ª FASE, CAUSA DE DIMINUIÇÃO, UTILIZADA EM 1º GRAU, FRAÇÃO DE 2/5 QUE SE MANTÉM NA DEMONSTRAÇÃO DE UMA ATIVIDADE CRIMINOSA EM CURSO E OCASIONAL. REGIME QUE SE ALTERA PARA O ABERTO - SUBSTITUINDO A PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENAS ALTERNATIVAS, TÃO SÓ PELO SALDO DA PRIVATIVA DE LIBERDADE NOS TERMOS A SEREM DEFINIDOS EM EXECUÇÃO. POR UNANIMIDADE E NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, FOI PROVIDO EM PARTE O RECURSO PARA FIXAR O REGIME INICIAL ABERTO E SUBSTITUIR A PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENAS ALTERNATIVAS, PORÉM, POR MAIORIA TAMBÉM NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, A SUBSTITUIÇÃO SE DARÁ TÃO-SÓ PELO SALDO DA PRIVATIVA DE LIBERDADE NOS TERMOS A SEREM DEFINIDOS EM EXECUÇÃO, NO PARTICULAR, A DIVERGÊNCIA FOI DO REVISOR QUE OPERAVA A SUBSTITUIÇÃO PELA TOTALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DE SEU VOTO EM SEPARADO. FOI DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CONDICIONADO.
STJ 13/02/2013 - Pág. 1620 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais13/02/2013Superior Tribunal de Justiça
do Código Penal . Sustenta a impetrante a ocorrência de constrangimento ilegal sob o argumento de que a Corte a quo não teria apresentado fundamentação idônea para justificar a manutenção da custódia cautelar do paciente na decisão de pronúncia, reputando ausentes os requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal , ressaltando que o acusado possui ocupação lícita e residência fixa. Requer a concessão da ordem constitucional para que seja assegurado ao paciente o direito de recorrer
STJ 06/09/2012 - Pág. 4342 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais06/09/2012Superior Tribunal de Justiça
que a Corte a quo não teria apresentado fundamentação idônea para justificar a manutenção da custódia cautelar do paciente, reputando ausentes os requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal , ressaltando que o acusado tem bons antecedentes, possui ocupação lícita e residência fixa. Requerem, liminarmente, que o paciente aguarde solto até o julgamento definitivo do presente writ, com aplicação das medidas cautelares diversas previstas no art. 319 do CPP . É o breve relatório. A c
MP-SC 14/04/2014 - Pág. 272 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina
Diários Oficiais14/04/2014Ministério Público do Estado da Santa Catarina
18600 LURDINA APARECIDA DOS SANTOS 31611 MACIO JOSE SCHMITT 14983 MACSON PAULO KRAUS 36701 MAGADIEL SAKIS LEAL 21334 MAGDA ALBECHE CAMPONOGARA 30407 MAGHALY CORREA DE MELLO 2921 MAGNO AURINO SILVEIRA 2239 MAGNO MARTINS SILVA 4885 MAICO ALEXANDRE DEMATE 7732 MAICO MIRANDA WIGGERS 26277 MAICO SABINO DA ROSA 36921 MAICON CARDOSO NEVES 16853 MAICON CESAR BARBOSA 15827 MAICON DA SILVA ATAIDE 31920 MAICON DE OLIVEIRA PEREIRA 12400 MAICON DOUGLAS BARTH CHIQUETTI 10672 MAICON ESPINDOLA 30792 MAICON FERN
MP-SC 28/03/2014 - Pág. 270 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina
Diários Oficiais28/03/2014Ministério Público do Estado da Santa Catarina
13831 MAICON JHONATAN DADALT 20027 MAICON JOSE ISENSEE 20552 MAICON MARINI ALBERGE 22073 MAICON NEDI DE OLIVEIRA PADILHA 17853 MAICON PATRICK FARIAS 9925 MAICON ROBERTO DOS SANTOS 4412 MAICON RODRIGO DA SILVA 28162 MAIKEL LEANDRO DE SOUZA EMILIO 23653 MAIKI AMELIO DA SILVEIRA 7894 MAIKOL RODRIGO ROSSI 17862 MAIRA APARECIDA RIBAS 13952 MAISA GABRIELA FIDELIS DA SILVA 35151 MANOEL ARTISMO RIBEIRO 16354 MANOEL DA SILVA 19564 MANOEL DA SILVA GONCALVES 33132 MANOEL DANTAS NETO 32281 MANOEL EDUARDO VA
TRF-4 11/11/2013 - Pág. 195 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais11/11/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
324. LIGIA TATIANE NICOLEI, TRABALHADOR DE FABRICAÇÃO DE CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO; 325. LISANGELA PATRICIA MERGENER HAAG, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS; 326. LISIANE LEMOS DE OLIVEIRA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS; 327. LIZETE HAUBERT, OPERADOR DE APARELHOS DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL; 328. LUANA ADAMS SEEWALD, VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA; 329. LUANA CRISTINA PETRY, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS; 330. LUANA TERESINHA JUCHEM, EST
DJSP 14/08/2014 - Pág. 1789 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais14/08/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO :0004200-75.2014.8.26.0417 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO : 114027/SP - Marcelo Maffei Cavalcante PROCESSO :0004361-85.2014.8.26.0417 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE: ELIANA APARECIDA PIZELLI RECLAMADO : MONIQUE EVELIN CASTRO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004362-70.2014.8.26.0417 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE: Andre Luis Bossoni Eireli Me RECLAMADO : TONY VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004363-55.201
DJSP 14/12/2011 - Pág. 1841 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais14/12/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
417.01.2002.005165-0/000000-000 - nº ordem 1147/2002 - Pedido de Falência - MED VALLE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME X ANTONIA GONCALVES GARROCINI ME - Fls. 245 - Vistos. Diante do silêncio do exeqüente, com fundamento no artigo 791 , inciso III , do Código de Processo Civil , determino a SUSPENSÃO da execução. Aguarde-se manifestação do credor, indicando bens passíveis de penhora por 90 dias. No silêncio, aguarde-se eventual manifestação em arquivo, cabendo ao credor observar o praz
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