Gerson Fernando dos Santos

Gostaria de acompanhar Gerson Fernando dos Santos?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0000742-13.2017.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/08/2019 do TJSP

Processo 0000742-13.2017.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Gerson Fernando dos Santos - Vistos. Cumpra-se integralmente o V. Acórdão. Complemente-se a guia...

Andamento do Processo n. 1003389-55.2013.8.26.0281 - Monitória - 09/08/2019 do TJSP

Processo 1003389-55.2013.8.26.0281 - Monitória - Cheque - SUPERMERCADO TESCAROLLO LTDA. - GERSON FERNANDO DOS SANTOS - Vistos. I) Diante da manifestação do credor (fls. 184), SUSPENDO o curso da...

Andamento do Processo n. 1003389-55.2013.8.26.0281 - Monitória - 24/07/2019 do TJSP

Processo 1003389-55.2013.8.26.0281 - Monitória - Cheque - SUPERMERCADO TESCAROLLO LTDA. - GERSON FERNANDO DOS SANTOS - NOTA DE CARTÓRIO: Vista ao requente acerca da certidão do oficial de justiça de...

Andamento do Processo n. 0014626-16.2002.8.26.0079 - Inquérito Policial - 29/05/2019 do TJSP

PROCESSO :0014626-16.2002.8.26.0079 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 86/2002 - Botucatu AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Gerson Fernando dos Santos VARA:1ª VARA CRIMINAL...

Andamento do Processo n. 0000742-13.2017.8.26.0363 - Apelação Criminal - 17/04/2019 do TJSP

Nº 0000742-13.2017.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal -...

Andamento do Processo n. 1500054-12.2018.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 01/04/2019 do TJSP

Processo 1500054-12.2018.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -GERSON FERNANDO DOS SANTOS - Vistos. Homologo o cálculo elaborado à página 199....

Andamento do Processo n. 1500054-12.2018.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 01/04/2019 do TJSP

Processo 1500054-12.2018.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -GERSON FERNANDO DOS SANTOS - Vistos. Páginas 229/232: ciente. Diante da pena...

Andamento do Processo n. 472.725 - Habeas Corpus - 01/03/2019 do STJ

(4161) HABEAS CORPUS Nº 472.725 - SP (2018/0261665-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : LUTHER PAVANELLO ANDRADE ADVOGADO : LUTHER PAVANELLO ANDRADE - SP378490 IMPETRADO :...

Andamento do Processo n. 1003389-55.2013.8.26.0281 - Monitória - 01/03/2019 do TJSP

Processo 1003389-55.2013.8.26.0281 - Monitória - Cheque - SUPERMERCADO TESCAROLLO LTDA. - GERSON FERNANDO DOS SANTOS - Vistos. I) Fls. 172/177. Defiro. Expeça-se mandado objetivando a penhora,...

Andamento do Processo n. 1500054-12.2018.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 25/02/2019 do TJSP

Processo 1500054-12.2018.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -GERSON FERNANDO DOS SANTOS - Vistos. Cuida-se de ação penal pública promovida pelo...

Resultados da busca Jusbrasil para "Gerson Fernando dos Santos"
TRT-15 24/10/2013 - Pág. 3126 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais24/10/2013Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1340/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª REGIÃO Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 ADVOGADO GEIDA MARIA MILITAO FELIX (OAB: 299637) RÉU CONSÓRCIO CORREDOR DOM PEDRO I DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 24/10/2013 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 25/10/2013 DESTINATÁRIOS: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:Fica V. Sa. intimado do despacho/sentença que segue:Diante da inércia do polo ativo e do decurso do prazo, indefiro a petição inicial e julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do
TRT-15 14/10/2014 - Pág. 1092 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais14/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
RÉU LGA TRANSLOG LIMITADA ADVOGADO JOAO AUGUSTO FASCINA(OAB: 264509) RÉU LGA TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO SOLANGE SUELI PINHEIRO(OAB: 218357) DESTINATÁRIOS:AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas da sentença abaixo: DISPOSITIVO Diante do exposto, rejeito as preliminares de ilegitimidade de parte passiva ad causam e de inépcia da inicial, julgo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO todos os pedidos de natureza trabalhista formulados pelo Autor anteriores a 31/10/2008, por estarem prescritos
TRT-15 12/02/2014 - Pág. 678 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais12/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 13101709320602000 Minutar despacho Despacho 000001140225 Registro Geral - RG - 13101514401862800 rg e cpf Carteira de 000001116893 13101514401501100 procuração Procuração 000001116886 Declaração de 13101514401415400 declaração Hipossuficiência 000001116878 13101514401312500 ctps - verso CTPS 000001116871 131015144012
TRT-15 21/02/2014 - Pág. 975 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais21/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 21/02/2014 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 24/02/2014 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE Fica V. Sª. notificado para à audiência Una designada para o dia 07/05/2014 11:00h. O não comparecimento de V. Sª à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT . Em 20 de fevereiro de 2014. Notificação Processo Nº RTOr
RECURSO INOMINADO RI 00598477120138190001 RJ 0059847-71.2013.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência28/03/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo no 0059847-71.2013.8.19.0001 Recorrente: Gerson Lima dos Santos Recorrido: Estado do Rio de Janeiro Relator: Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto Servidor público. Férias não gozadas a critério da Administração. Prova. Pecúnia indenizatória. Se o servidor fez prova de que não usufruiu férias por vontade da Administração pública, impõe-se o pagamento da indenização. Direito amparado no Art. 7º inciso XVII c/c art. 39 § 3º da CRFB e no princípio geral do direito que veda o enriquecimento ilícito. Não incidência de imposto de renda nem desconto previdenciário. Conhecimento e provimento do recurso. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso Inominado nº 0059847-71.2013.8.19.0001, em que é recorrente Gerson Lima dos Santos e recorrido o Estado do Rio de Janeiro. ACORDAM os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária em, por UNANIMIDADE de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. R E L A T Ó R I O Trata-se de ação em que se postula a condenação do Recorrido ao pagamento de valor correspondente às férias não gozadas entre os anos de 2006 a 2010, com base no salário do autor na data da sentença, devidamente corrigido e aplicados os juros moratórios, sem qualquer desconto por tratar-se de verba indenizatória. Sentença julgando improcedente a pretensão com fundamento no fato de ser possível protrair o gozo das férias a critério da Administração; não ser legal a conversão pretendida antes da aposentadoria; não haver prova da existência de prévio requerimento administrativo solicitando o gozo dos referidos períodos e o indeferimento pela Administração. Recorreu o autor sustentando que restou comprovado que a recorrente requereu o gozo de suas férias; que o indeferiu o gozo das férias por imperiosa necessidade de serviço e que a verba pretendida mostra-se devida como forma de evitar o enriquecimento indevido do Recorrido pelos meses trabalhados. É...
TRT-15 04/06/2014 - Pág. 698 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais04/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
intimada do despacho: Tendo em vista a portaria GP- CR n. 24/2014 de 11 de abril de 2014, parágrafo único “As audiências marcadas nessas datas deverão ser reagendadas para as vagas mais próximas...”. Redesigne-se a audiência designada nos presentes autos e intimem-se as partes. Fica a audiência redesignada para o dia 03/07/2014 às 09:20 horas, mantida as cominações anteriores. As testemunhas do reclamante deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão, inclusive as test
DJSP 24/04/2014 - Pág. 1965 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais24/04/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ORIGEM : 3002292-10.2013.8.26.0079 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu-SP - Botucatu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Andre Henrique Oretti VARA:1ª VARA PROCESSO :0002940-30.2014.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0009992-30.2009.8.26.0079 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu-SP - Botucatu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Gerson Fernando dos Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :0002941-15.2014.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM :
Inteiro Teor. Apelação: APL 106542320118260079 SP 0010654-23.2011.8.26.0079
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000618699 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0010654-23.2011.8.26.0079, da Comarca de Botucatu, em que é apelante GERSON FERNANDO DOS SANTOS, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Por maioria de votos, DERAM PROVIMENTO ao recurso defensivo para, mantida a condenação, ...
DJSP 19/08/2014 - Pág. 471 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/08/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 193541/SP - Meiri Vassão Margon Comper REQDO : E.A.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004806-26.2014.8.26.0281 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE: Guimasa Roupas e Calçados Ltda (Máster Calçados) RECLAMADA : Francisca de Lourdes Gomes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004807-11.2014.8.26.0281 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE: Guimasa Roupas e Calçados Ltda (Máster Calçados) RECLAMADA : Gabriele da Silva Lima VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004808-93.2
DJSP 01/04/2014 - Pág. 1244 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais01/04/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
APARECIDA GRIZZO (OAB 262328/SP), RICARDO FERIOZZI LEOTTA (OAB 287227/SP) Processo 0003733-53.2008.8.26.0079 (089.01.2008.003733) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J. P. - E. M. V. - R. C. S. R. - Acórdão: provimento parcial. (Absolvição das sanções do artigo 311 , caput, do Código Penal e redimencionada a pena totalizando 2 anos de reclusão e 10 dias-multa em regime semi-aberto) Apelante: réu - ADV: LEANDRO GORAYB (OAB 285285/SP), NEWTON COLENCI JUNIOR (OAB 110939/SP),
Buscar mais 745.561 resultados sobre "Gerson Fernando dos Santos" na busca Jusbrasil