Jose Euclides dos Santos

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DJAL 25/10/2013 - Pág. 26 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais25/10/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
RÉU: Banco Itaúcard S/A - SENTENÇA Ajuizada a demanda pela parte autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso natural, quando então foram realizados atos processuais visando impulsionar o feito à conclusão com o julgamento do mérito. Sendo constatado ausência de adequação da petição inicial quanto aos requisitos exigidos pelo (s) artigo (s) 282 , inciso (s) e/ou 283 do CPC , determinei, conforme decisão devidamente publicada no Diário Eletrônico Oficial do Estado, a emenda da petição i
TRF-2 26/04/2012 - Pág. 1398 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais26/04/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
em face do INSS ? INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando, em síntese, que seu benefício seja readequado ao novo teto fixado pelas Emendas Constitucionais nº 20 /98 e nº 41 /2003, em conformidade com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário nº 564.354-9 O pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora ainda não foi apreciado pelo Juízo. Tendo em vista a possibilidade de repetição de ação apontada às fls. 22/23, f
DJPE 15/01/2010 - Pág. 743 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais15/01/2010Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Expediente nº: 2010.0056.000099 O Doutor José Adelmo Barbosa da Costa Pereira , Juiz de Direito da Comarca de Altinho, Estado de Pernambuco, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a (o) WELLINGTON SIMEÃO MUNIZ , o qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à AV João Cassiano, 170 - Centro Altinho/PE, tramita a ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário , sob o nº 0000237-19.2009.8.17.0180, aforada pelo Representante do Ministério Público, em desfavor de WELLI
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