Andamento do Processo n. 0000894-73.2014.8.24.0023 - Execução Provisória / Pena Privativa de Liberdade - 30/11/2015 do TJSC

ADV: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA (OAB 26835/SC) Processo 0000894-73.2014.8.24.0023 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Apenado:…

Andamento do Processo n. 2015.064113-2 - Apelação Criminal - 24/09/2015 do TJSC

No. 2015.064113-2 Apelação Criminal Origem:Capital/2ª Vara Criminal Relator:DESEMBARGADOR LUIZ CESAR SCHWEITZER (SUBSTITUTO) Apelante:Valdir Avelino de Oliveira Advogado:Dr. Ari Carlos Rachadel…

O depoimento pessoal no processo civil

O presente artigo se propõe a abordar os principais aspectos do depoimento pessoal e ressaltar sua importância no processo civil. Serão elencados ainda os princípios regentes deste meio de prova, os…
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DJSC 14/05/2013 - Pág. 679 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais14/05/2013Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Acusado: Cleber Lopes Espíndola - Acusado: Cleber Lopes Espíndola - Fica a defesa intimada para apresentar as alegações finais, em 10 dias. ADV: THIAGO GALVAN (OAB 64762/RS) Processo 0002309-28.2013.8.24.0023 (023.13.002309-7) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Acusado: Eder Carlos de Matos - Acusado: Eder Carlos de Matos - Acusado: Eder Carlos de Matos - I - Recebo a resposta à acusação e
DJSC 25/06/2013 - Pág. 474 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais25/06/2013Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
intimação do querelado. ADV: CLÉOBERSON CACHAMBÚ PAIN (OAB 24838/SC), SAMARA SUELI DOS SANTOS RIZZO (OAB 36580/SC) Processo 0014332-06.2013.8.24.0023 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Autor: A Coletividade - Autor: A Coletividade - Acusado: Gabriel Diovane Schutz - Acusado: Gabriel Diovane Schutz - Fica a defesa intimada para apresentar as alegações finais, no prazo de 10 dias. ADV: GUIDO CACADOR NETO (OAB 15616/SC) Processo 0015103-81.2013.8.24.0023 - Procedimento
DJSC 11/10/2013 - Pág. 353 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais11/10/2013Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
ADV: VANESSA DE OLIVEIRA (OAB 23502/SC), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 35959/SC) Processo 0043999-13.2008.8.24.0023 (023.08.043999-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Acusado: Adalberto dos Santos Souza - Fica o assistente de acusação intimado para apresentar as alegações finais, em 10 dias. ADV: LIDIO MOISES DA CRUZ (OAB 9624/SC), RODRIGO PANTALEAO (OAB 20694/SC) Processo 0036071-40.2010.8.24.0023 (023.10.036071-0) - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Receptação - Ac
DJSC 23/07/2013 - Pág. 450 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais23/07/2013Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
ADV: FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB 5012/SC) Processo 0068508-66.2012.8.24.0023 (023.12.068508-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Acusado: Nelson da Silva -Fica a defesa intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as alegações finais. ADV: CLAUDIO GASTAO DA ROSA (OAB 2948/SC), GUIDO CACADOR NETO (OAB 15616/SC) Processo 0015103-81.2013.8.24.0023 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -Acusado: Gisela Costa
DJSC 04/11/2013 - Pág. 360 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais04/11/2013Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
prestar assistência jurídica integral e gratuita a quem dela necessite, nos termos do art. 5º , LXXIV da Constituição Federal e que o advogado que regularmente cumpre esse munus tem o direito de ser remunerado pelo trabalho realizado (art. 22 , § 1º , do EOAB ), sendo inconcebível que o Estado na medida em que não implementou adequadamente o serviço de Defensoria Pública se locuplete do trabalho alheio, cabe o arbitramento da remuneração em espécie e não em URH, na medida em que a LC 155 /97 per
DJSC 04/06/2013 - Pág. 92 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais04/06/2013Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Relator:DESEMBARGADOR LUIZ ZANELATO Agravante:Unimed Grande Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda Advogado:Dr. André Leite Kowalski (18919/SC) Agravado:Município de Tijucas Advogado:Dr. Saulo José Gomes (10885/SC) Distribuído por Sorteio No. 2013.033092-7 Agravo de Instrumento Origem:Tijucas/2ª Vara Cível Relator:DESEMBARGADOR DOMINGOS PALUDO Agravante:Parentex Indústria e Comércio Ltda Advogado:Dr. Leonardo Moreira Almeida (18299/SC) Agravada:Metalurgica Sismaq Ltda ME Advogado:Dr.
DJSC 14/05/2013 - Pág. 269 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais14/05/2013Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
No. 2013.028683-7 Apelação Criminal (Réu Preso) Origem:Capital/1ª Vara Criminal Relator:DESEMBARGADOR JOSÉ EVERALDO SILVA (SUBSTITUTO) Apelante:George Xavier da Silva Advogados:Drs. Bruno Moreira da Cunha (23665/SC) e outro Apelado:Ministério Público do Estado de Santa Catarina Advogada:Dra. Vanessa Wendhausen Cavallazzi (Promotora) Distribuído por Sorteio No. 2013.023005-0 Habeas Corpus Origem:Criciúma/Vara de Execuções Penais Relator:DESEMBARGADOR JOSÉ EVERALDO SILVA (SUBSTITUTO) Impetrante:Pr
DJSC 19/06/2013 - Pág. 256 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais19/06/2013Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
17 - Ed. 6072/13- Habeas Corpus nº 2013.030440-3, de Xaxim Relator: Desembargador José Everaldo Silva Juiz (a): Juiz que prolatou a sentença > Impetrante: Simone Sassanovicz Paciente: Eli Marcos Leandro Balduino DECISÃO: por votação unânime, conhecer em parte e denegar a ordem. 18 - Ed. 6072/13- Habeas Corpus nº 2013.029266-5, da Capital Relator: Desembargador José Everaldo Silva Juiz (a): Juiz que prolatou a sentença > Impetran
DJSC 30/08/2017 - Pág. 35 - Caderno Jurisdicional das Comarcas - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais30/08/2017Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
incerto ou não sabido, FICA (M) INTIMADA (S) para providenciar o recolhimento da multa no valor de R$ 482,67, data do cálculo 18/12/2014, relativas aos autos em epígrafe, em 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e
DJSC 17/06/2019 - Pág. 108 - Caderno Jurisdicional das Comarcas - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais17/06/2019Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
outros fins que não o exercício da jornada de trabalho; iii) abster-se de manter contato com amigos e/ou familiares durante a jornada de trabalho, nela inclusa o intervalo para almoço, por qualquer meio, inclusive eletrônico ou telefônico; iv) apresentar ao Administrador da unidade prisional na qual se encontra recolhido, mensalmente, controle de jornada, o qual deverá ser imediatamente encaminhado pela unidade a este juízo. Ressalta-se que, nos termos do art. 60 da Lei Complementar Estadual n.
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