Município de Presidente Médici

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Andamento do Processo n. 0000262-60.2017.5.14.0091 - Atord - 18/10/2019 do TRT-14

E INSTALACAO LTDA - EPP RÉU MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI ADVOGADO SERGIO DA SILVA CEZAR(OAB: 5482/RO) Intimado(s)/Citado(s...

Andamento do Processo n. 0000158-68.2017.5.14.0091 - Atord - 18/10/2019 do TRT-14

E INSTALACAO LTDA - EPP RÉU MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI ADVOGADO SERGIO DA SILVA CEZAR(OAB: 5482/RO) Intimado(s...

Andamento do Processo n. 0000004-50.2017.5.14.0091 - Atord - 18/10/2019 do TRT-14

E INSTALACAO LTDA - EPP RÉU MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI ADVOGADO SERGIO DA SILVA CEZAR(OAB: 5482/RO) Intimado(s)/Citado(s...

Andamento do Processo n. 0000183-81.2017.5.14.0091 - Atord - 18/10/2019 do TRT-14

CONSTRUCAO E INSTALACAO LTDA - EPP RÉU MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI ADVOGADO SERGIO DA SILVA CEZAR(OAB: 5482/RO) Intimado(s...

Andamento do Processo n. 0000185-51.2017.5.14.0091 - Atord - 18/10/2019 do TRT-14

CONSTRUCAO E INSTALACAO LTDA - EPP RÉU MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI ADVOGADO SERGIO DA SILVA CEZAR(OAB: 5482/RO...

Andamento do Processo n. 0017522-23.2018.5.16.0007 - ATOrd - 17/10/2019 do TRT-16

-23.2018.5.16.0007 AUTOR MARIA JOSE MACHADO DA SILVA ADVOGADO JOHN PAUL PESSOA BARBOSA (OAB: 13727/MA) RÉU MUNICIPIO DE PRESIDENTE... MEDICI ADVOGADO EDINEY VAZ CONCEICAO (OAB: 13343/MA) Intimado …

Andamento do Processo n. 0017511-91.2018.5.16.0007 - ATOrd - 17/10/2019 do TRT-16

-91.2018.5.16.0007 AUTOR LEILSON JOSE SILVA MOTA ADVOGADO JOHN PAUL PESSOA BARBOSA (OAB: 13727/MA) RÉU MUNICIPIO DE PRESIDENTE... MEDICI ADVOGADO EDINEY VAZ CONCEICAO (OAB: 13343/MA) Intimado …

Andamento do Processo n. 0000182-96.2017.5.14.0091 - Atord - 17/10/2019 do TRT-14

CONSTRUCAO E INSTALACAO LTDA - EPP RÉU MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI ADVOGADO SERGIO DA SILVA CEZAR (OAB: 5482/RO) Intimado(s...

Andamento do Processo n. 0001535-69.2014.8.22.0006 - Apelação - 11/10/2019 do TJRO

Advogada: Elisângela de Oliveira Teixeira (OAB/RO 1043) Apelado: Município de Presidente Médici Procurador: Sérgio... da Silva Cezar (OAB/RO 5482) Apelado: Associação dos Aposentados do Município

Andamento do Processo n. 7001169-71.2015.8.22.0006 - Apelação - 11/10/2019 do TJRO

Médici/Vara Única Apelante/ Recorrido: Município de Presidente Médici Procurador: Sérgio da Silva Cezar (OAB/RO 5482... PÚBLICO n. 10 7001169-71.2015.8.22.0006 Apelação (Recurso Adesivo) (PJe) …
Resultados da busca Jusbrasil para "Município de Presidente Médici"
CAO-INF promove ações nos municípios de Presidente Médici, Santa Luzia e Espigão do Oeste
A equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAÓ-INF) estará nos municípios de Presidente Médici, Santa Luzia e Espigão do Oeste, desenvolvendo ações do Projeto CAÓ-Itinerante, no período de 18 a 21 de outubro. O Projeto tem como objetivo mobilizar a rede de atendimento nos municípios, para que cada órgão assuma o seu papel na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, bem como capacitar os profissionais que atuam na área. As ações envolvem ...
Em reunião com lideranças e autoridades governamentais do município de Presidente Médici, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado, deputado Edson Martins (PMDB) recolheu as re
Em reunião com lideranças e autoridades governamentais do município de Presidente Médici, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado, deputado Edson Martins (PMDB) recolheu as reivindicações na área de Segurança Pública. “As necessidades a serem sanadas são inúmeras para que a população do município possa ter mais tranqüilidade”, disse o deputado que já encaminhou ofício aos setores competentes com todas as solicitações. Os problemas vão desde a super lotação na delegacia...
Decreto de 12 de agosto de 1997
Legislação12/08/1997Presidência da Republica
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Lotes 01/A-B e 02/Parte A", situado no Município de Presidente Médici, Estado de Rondônia, e dá outras providências.
de Presidente Médici, objeto das Matrículas nºs 3.386 e 3.387, ambas do Livro 2, do Cartório... de Registro de Imóveis da Comarca de Presidente Médici, Estado de Rondônia. Art. 2º Excluem-se dos efeitos...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras a, b, c e d, e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2º da Lei nº 8.62
Decreto de 7 de outubro de 1996
Legislação07/10/1996Presidência da Republica
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Lote 03, Setor Leitão, do PF/JOP", situado no Município de Presidente Médici, Estado de Rondônia, e dá outras providências.
e cinco centiares), situado no Município de Presidente Médici, objeto do Registro nº R-2-2322, Ficha... 01, do Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Presidente Médici, Estado...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras a, b, c e d, e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2º da Lei nº 8.62
TRT-14 15/10/2014 - Pág. 85 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Diários Oficiais15/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
CLEIDE APARECIDA BARBOSA SANTINI Juíza Titular de Vara do Trabalho 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ Edital EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Processo:0001127-30.2010.5.14.0091 Exequente:João Carlos Davoglio Advogado:JEFFERSON FREITAS VAZ – OAB/RO 1611 Executada:Transeguro Transporte de Valores e Vigilância Ltda. Advogado:THALES RODCHA BORDIGNON – OAB/RO 4863 e outros Ficam Vossas Senhorias NOTIFICADOS do teor do r. despacho de fl. 1229 (disponíveis para consulta no site do e. TRT da 14ª Região htt
DJMA 22/08/2014 - Pág. 430 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais22/08/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
AUTOR: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI ADVOGADO: IGOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS ( OAB 12302-MA ) REU: JOSE SOARES MONTE NETO DECISÃOTrata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA proposta pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI em face de JOSÉ SOARES MONTE NETO, ambos devidamente qualificados nos autos.Com efeito, tendo em vista que a ação de improbidade administrativa com previsão na Lei nº 8.429/92 constitui na verdade Ação Civil Pública, possível a aplicação subsidiária da Lei
TRT-16 19/12/2012 - Pág. 6 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Diários Oficiais19/12/2012Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
1128/2012 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª REGIÃO Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 quando houver na decisão omissão, obscuridade ou contradição, não sendo, pois, o meio adequado para reapreciar questões já decididas em sede de recurso ordinário. Não há omissão quando o juiz ou tribunal deixa de se pronunciar sobre determinada matéria, que, pelos fatos e conjunto probatório trazidos aos autos, torna-se irrelevante para a discussão e solução da lide. Embargos conh
TRT-16 10/10/2012 - Pág. 28 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Diários Oficiais10/10/2012Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
1082/2012 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª REGIÃO Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 AGRAVANTE COSME MATOS DE SANTANA Advogado (a) ANTÔNIO AUGUSTO ACOSTA MARTINS (OAB: 3719MA) AGRAVADO ENESA ENGENHARIA S/A Advogado (a) RICARDO ANDRÉ ZAMBO (OAB: 138476SP) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO SEM A DESIGNAÇÃO DE ADESIVO. CONHECIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. O recurso adesivo é aquele manejado no prazo de que a parte dispõe para apresentar contrarraz
TRT-16 20/07/2012 - Pág. 6 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Diários Oficiais20/07/2012Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
1025/2012 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª REGIÃO Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 execução de contribuições devidas ao INSS referentes ao período contratual reconhecido. Tal decisão nada mais fez do que determinar o alcance da interpretação do artigo 876, parágrafo único da CLT , no que tange à competência material da Justiça do Trabalho para executar, de ofício, contribuições previdenciárias. Assim, correta a decisão de piso que aplicou tal entendimento. Agravo de
DJMA 23/04/2014 - Pág. 869 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais23/04/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
curador do (a) interdito (a) o (a) Sr (a). FRANCISCO LOPES DA CRUZ , CPF 127.986.303-04, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer naturezas, pertencentes ao interdito, sem autorização judicial. Lavre-se o termo de curatela definitiva e intime-se o curador para prestar compromisso, no qual deverão constar as advertências acima. Proceda-se ainda o registro do decisum na serventia extrajudicial competente, nos termos do art. 92 , da LRP c/c art. 9º , II
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