Luiz Marcos de Almeida

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Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

: 297423/SP) AUTOR OZIAS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR LUIZ MARCOS DE ALMEIDA... MACHADO - LUIZ FERNANDO RUSSO - LUIZ MARCOS DE ALMEIDA - MAICO JOSE DE …

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: 297423/SP) AUTOR OZIAS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR LUIZ MARCOS DE ALMEIDA... PEDROSO(OAB: 253555-D/SP) AUTOR LUIZ FERNANDO RUSSO ADVOGADO RENATO VIEIRA …

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: 297423/SP) AUTOR OZIAS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR LUIZ MARCOS DE ALMEIDA... PEDROSO(OAB: 253555-D/SP) AUTOR LUIZ FERNANDO RUSSO ADVOGADO RENATO VIEIRA …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

: 297423/SP) AUTOR OZIAS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR LUIZ MARCOS DE ALMEIDA... PEDROSO(OAB: 253555-D/SP) AUTOR LUIZ FERNANDO RUSSO ADVOGADO RENATO VIEIRA …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

) AUTOR LUIZ MARCOS DE ALMEIDA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR CRISTIAN OKAEDA BUENO DE GODOY ADVOGADO... WELLINGTON CLAUDINO SILVA ALVES AUTOR CARLOS ALBERTO FOGACA ADVOGADO …

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DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR LUIZ MARCOS DE ALMEIDA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR CRISTIAN OKAEDA... WELLINGTON CLAUDINO SILVA ALVES AUTOR CARLOS ALBERTO FOGACA ADVOGADO …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR LUIZ MARCOS DE ALMEIDA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR CRISTIAN OKAEDA... CLAUDINO SILVA ALVES AUTOR CARLOS ALBERTO FOGACA ADVOGADO NATALY …
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TRF-3 23/04/2014 - Pág. 1388 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais23/04/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
PROCESSO: 0003426-56.2014.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OURIDES BERTO ADVOGADO: SP313432-RODRIGO DA COSTA GOMES RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003427-41.2014.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEICY APPARECIDA MATTOS IZIQUE ADVOGADO: SP313432-RODRIGO DA COSTA GOMES RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003428-26.2014.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FATIMA A
Recurso Criminal RCCR 175198 SC 2011.017519-8 (TJ-SC)
Jurisprudência30/05/2011Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: RECURSO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. RECURSO DE MARCOS PABLO TEIXEIRA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR INÉPCIA DA DENÚNCIA. ALEGAÇÃO FEITA APENAS EM SEDE DE RECURSO. MATÉRIA PRECLUSA. PRELIMINAR AFASTADA. PRETENDIDA IMPRONÚNCIA. PROVA TESTEMUNHAL QUE INDICA, AINDA QUE MINIMAMENTE, O ENVOLVIMENTO DO RECORRENTE NA PRÁTICA DELITUOSA. DÚVIDA QUE DEVE SER RESOLVIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. RECURSO DE RAFAEL LUIZ ALMEIDA ROSA. PRETENDIDA CONCESSÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. DECISÃO DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ESCORREITAMENTE FUNDAMENTADA. VALIDADE. PLEITO INDEFERIDO. LEGÍTIMA DEFESA. PROVA INSUFICIENTE PARA SE RECONHECER, EM SEDE PRONÚNCIA, A EXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS CONFIGURADORES DA EXCLUDENTE INVOCADA. QUESTÃO QUE DEVE SER DIRIMIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI. QUALIFICADORA. MOTIVO TORPE. CONDUTA DA VÍTIMA EM DESFERIR UM TAPA NO ROSTO DO RÉU QUE PODE TER DESENCADEADO REAÇÃO VINGATIVA. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS NESSE SENTIDO, DECORRENTES DAS DECLARAÇÕES EM JUÍZO DO PRÓPRIO ACUSADO. MANUTENÇÃO. Na fase da pronúncia, a exclusão de qualificadoras somente pode ocorrer quando se verificar, de imediato, sua improcedência, pois vedado nessa fase valorar as provas para afastar a imputação concretamente apresentada pela acusação, sob pena de indevida interferência na competência do juiz natural da causa, o Tribunal do Júri. RECURSOS NÃO PROVIDOS.
RECURSO INOMINADO RI 02212739220138190001 RJ 0221273-92.2013.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência09/04/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo no 0221273-92.2013.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Marcos Antonio de Almeida Rios Junior Relator: Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto Servidor público. Férias não gozadas a critério da Administração. Prova. Pecúnia indenizatória. Se o servidor fez prova de que não usufruiu férias por vontade da Administração pública, impõe-se o pagamento da indenização. Direito amparado no Art. 7º inciso XVII c/c art. 39 § 3º da CRFB e no princípio geral do direito que veda o enriquecimento ilícito. Não incidência de imposto de renda nem desconto previdenciário. É despicienda a veiculação de decreto regulando a fruição obrigatória de períodos acumulados que ultrapassem o permitido por lei, enquanto não forem implementadas condições materiais para seu cumprimento, como, por exemplo, a edição das escalas de férias. Conhecimento e desprovimento do recurso. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso Inominado nº 0221273-92.2013.8.19.0001, em que é recorrente o Estado do Rio de Janeiro e recorrido Marcos Antonio de Almeida Rios Junior. ACORDAM os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária em, por UNANIMIDADE de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. R E L A T Ó R I O Trata-se de ação em que se postula a condenação do Recorrido ao pagamento de valor correspondente às férias não gozadas entre os anos de 2006 a 2011, com base no salário do autor na data da sentença, devidamente corrigido e aplicados os juros moratórios, sem qualquer desconto por tratar-se de verba indenizatória. Sentença julgando procedente, em parte, a pretensão para condenar o Estado do Rio de Janeiro a pagar ao autor a indenização no equivalente a cinco períodos de férias, relativos aos anos de 2006 a 2010, observando-se o valor vigente à época do efetivo pagamento. Recorreu o réu arguindo impossibilidade da conversão das férias não gozadas por servidor...
Homenagem em Artur Nogueira
Muito emocionado, o deputado estadual Chico Sardelli (PV) recebeu na noite de segunda-feira, 24/5, o título de cidadão nogueirense, em sessão solene promovida pela Câmara Municipal. "Esse é um momento muito especial em minha vida. Artur Nogueira é uma cidade que admiro e sei que as amizades feitas aqui são para toda a vida, independente de estar ou não no mandato de deputado. Agradeço muito essa honraria, como filho desta terra", disse Sardelli durante a solenidade. O título foi entre...
RECURSO INOMINADO RI 02887905120128190001 RJ 0288790-51.2012.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência17/02/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo no 02988790-51.2012.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Marcos Gouveia de Almeida Relator: Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto Servidor público. Férias não gozadas a critério da Administração. Prova. Pecúnia indenizatória. Prescrição inocorrente. No mérito, se o servidor fez prova de que não usufruiu férias por vontade da Administração Pública, impõe-se o pagamento da indenização. Direito amparado no Art. 7º inciso XVII c/c art. 39 § 3º da CRFB e no princípio geral do direito que veda o enriquecimento ilícito. Não incidência de imposto de renda nem desconto previdenciário. Reconhecimento de julgamento extra petita em relação ao pagamento do terço constitucional por ausência de pretensão neste sentido. Pagamento que deverá ser realizado no prazo máximo de 60 dias. Inteligência do art.13 inc.I da Lei 12.153/2009, observado o disposto no art.730 do C.P.C. Conhecimento e provimento parcial do recurso. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso Inominado nº 02988790-51.2012.8.19.0001, em que é recorrente o Estado do Rio de Janeiro e recorrido Marcos Gouveia de Almeida. ACORDAM os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária, por UNANIMIDADE de votos, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. R E L A T Ó R I O Trata-se de ação em que se postula a condenação do Recorrente ao pagamento de valor correspondente às férias não gozadas dos anos de 2005 a 2011, com base no salário da autora na data da sentença, devidamente corrigida e aplicado os juros moratórios, sem qualquer desconto por tratar-se de verba indenizatória. Sentença julgando parcialmente procedente a pretensão para condenar o Estado do Rio de Janeiro a pagar ao autor a indenização no equivalente a cinco períodos de férias, relativos aos anos de 2005 a 2009, observando-se o valor vigente à época do efetivo pagamento, que deverá ser efetuado 30 dias após...
RECURSO INOMINADO RI 03134909120128190001 RJ 0313490-91.2012.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência31/10/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo no 0313490-91.2012.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Claudio Ribeiro da Silva Relator: Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto Servidor público. Férias não gozadas a critério da Administração. Prova. Pecúnia indenizatória. Prescrição inocorrente. No mérito, se o servidor fez prova de que não usufruiu férias por vontade da Administração Pública, impõe-se o pagamento da indenização. Direito amparado no Art. 7º inciso XVII c/c art. 39 § 3º da CRFB e no princípio geral do direito que veda o enriquecimento ilícito. Não incidência de imposto de renda nem desconto previdenciário. Reconhecimento de julgamento extra petita em relação ao pagamento do terço constitucional por ausência de pretensão neste sentido. Pagamento que deverá ser realizado no prazo máximo de 60 dias. Inteligência do art.13 inc.I da Lei 12.153/2009, observado o disposto no art.730 do C.P.C. Conhecimento e provimento parcial do recurso para extirpar a percepção do terço constitucional da condenação, bem como para determinar que a condenação seja feita na forma do artigo 730 do C.P.C. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso Inominado nº 02988790-51.2012.8.19.0001, em que é recorrente o Estado do Rio de Janeiro e recorrido Marcos Gouveia de Almeida. ACORDAM os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária, por UNANIMIDADE de votos, dar parcial provimento ao recurso, para extirpar a percepção do terço constitucional da condenação, bem como para determinar que a condenação seja feita na forma do artigo 730 do C.P.C.,nos termos do voto do relator. R E L A T Ó R I O Trata-se de ação em que se postula a condenação do Recorrente ao pagamento de valor correspondente às férias não gozadas dos anos de 2002 a 2006, com base no salário da autora na data da sentença, devidamente corrigida e aplicado os juros moratórios, sem qualquer desconto por tratar-se de verba indenizatória. Sentença...
TRE-SP 04/06/2013 - Pág. 86 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais04/06/2013Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Assunto: Prestação de Contas de Candidato- Eleição Proporcional Interessado: NELSON ALEXANDRE RIBEIRO Nos autos do processo em epígrafe, pela senhora Juíza Eleitoral foi proferido a seguinte decisão (Tópico final): FUNDAMENTO E DECIDO. “ Isto Posto, com arrimo no artigo 51, inciso I, da Resolução TSE nº 23.376 , APROVO as contas de NELSON ALEXANDRE RIBEIRO , referente às eleições proporcionais de 2012.Publique-se.Registre-se.Intime-se. São Vicente, 22 de maio de 2013. (a) Dr.ª Vanessa Aufiero da
DJMT 31/03/2014 - Pág. 147 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais31/03/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: ANDRÉ LUIZ C. N. RIBEIRO, MARCOS ANTONIO ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: WILLIAM MARCOS VASCONCELOS Com a finalidade de solucionar conflitos de forma pacífica, foi criado no Tribunal de Justiça o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Como o seu caso pode resultar em acordo, solicitamos seu comparecimento à Sessão de Conciliação no dia, hora e local abaixo indicados: Sessão de Conciliação Data: 10/4/2014 Horário: 10:15 Sal
DJMT 31/03/2014 - Pág. 146 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais31/03/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Solução de Conflitos. Como o seu caso pode resultar em acordo, solicitamos seu comparecimento à Sessão de Conciliação no dia, hora e local abaixo indicados: Sessão de Conciliação Data: 11/4/2014 Horário: 8:45 Sala:2 Local: Av. Des. Milton Ferreira Mendes, s/nº, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT Fórum de Justiça da Capital - Central de Conciliação e Mediação. Intimação das Partes JUIZ (A): Cod. Proc.: 813623 Nr: 20094-09.2013.811.0041 AÇÃO: Execução de Título Judicial->Processo de Exec
TRT-2 12/12/2013 - Pág. 548 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais12/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Cassia Araujo Marcon X Energyway Controles Tecnicos LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência àqs partes dos depósitos de fls. 258/262. MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS - OAB: 130974/SP-D T.R.T. 00002968020135020003 RO 03ª VT de São Paulo. EDITAL SPR/DF 0000559/2013 -DISTRIBUIÇÃO. Luiz Carlos de Freitas X Couple Star Confecções Ltda. E Outros Starina Confecções de Roupas Ltda. Confecções Starão Ltda. Savara Confecções Ltda. Confecções de Roupas Sunstar Ltda. . DATA DISTRIBU
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