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15 de novembro de 2018
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Transsexualidade

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Dignidade Humana: todo vício é uma virtude que enlouqueceu

Este texto não tem pretensão de ser um "artigo" científico, mas tão somente uma rápida manifestação acerca dos descaminhos e contradições internas do conceito de "Dignidade Humana" que se vão

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

TRF-2 mantém suspensa reforma compulsória de militar transexual da Marinha

O desembargador Marcelo Pereira da Silva, do TRF da 2ª região indeferiu pedido de liminar da União contra decisão do juízo da 27ª vara Federal do Rio de Janeiro que suspendeu a reforma compulsória de

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

SP: Provimento regulamenta mudança de nome e sexo de transgêneros no registro civil

Os cartórios de São Paulo já podem alterar o nome e sexo de transgêneros diretamente no registro civil. O provimento 16/18 , que regulamenta o processo de mudança, foi publicado nesta segunda-feira,

Bueno Advocacia

Bueno Advocacia -

Conselho Nacional de Educação regulamenta uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares

INTRODUÇÃO A busca pelo princípio da igualdade jurídica e pelo reconhecimento social, aqui incluído o uso do nome social, da diversidade sexual tem sido a tônica do movimento de Lésbicas, Gays,

Defensoria faz mutirão para troca de nome e gênero nos documentos de população trans

Na próxima terça-feira (16), a Defensoria Pública do Distrito Federal vai realizar o mutirão “Qual é o seu nome?”, uma série de atendimentos jurídicos para que travestis, transexuais e transgêneros

Léo Rosa

Léo Rosa -

O Outro de Tati Bernardi

Parte do Brasil vai bem. Estou nela. Quero dizer: algum estudo, alguma renda, plano de saúde, coisas assim. Nada demasiado. Coisa além da conta média, porém, nessa Pátria que concorre pelo último

Monica Prado

Monica Prado -

O Transexual e o Direito Brasileiro

Sobre a Transexualidade A definição sobre a transexualidade possui variações distintas em relação ao significado que cada segmento da sociedade atribui à pessoa transexual. Percebe-se que o termo se

L & F

L & F -

“Hoje eu posso usar o nome Márcia Rocha e exigir que me tratem assim”
“Hoje eu posso usar o nome Márcia Rocha e exigir que me tratem assim”

Em meio a uma agenda apertada com eventos e palestras por todo o país, a advogada e empresária, Márcia Rocha, primeira mulher trans reconhecida com nome social na OAB, atendeu-me c...

TJAM - Transexual consegue na Justiça mudar nome e gênero em documentos

O juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da 4ª Vara de Família, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), decidiu em uma ação de retificação de registro civil, que um transexual pudesse

Josiane Muniz

Josiane Muniz -

OAB aprova uso de nome social por advogadas travestis e transexuais

Brasília - O Conselho Pleno da OAB, instância máxima de decisão da entidade, aprovou na tarde desta terça-feira (17) que advogados e advogadas travestis e transexuais usem o nome social no registro

Resultados da busca Jusbrasil para "Transsexualidade"

Transsexual pode mudar de nome antes da cirurgia

Exigir que uma transsexual faça a cirurgia de mudança de sexo antes que ela possa pedir a mudança..., a mudança de prenome por transsexualidade, deve implicar na perfeita correspondência entre o sexo

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 13/08/2013

Justiça condena morador de Copacabana por preconceito a transsexual

Romy Di Vitti, moradora de um edifício em Copacabana há 22 anos, receberá R$ 3 mil de indenização, por danos morais, do vizinho Josimar Denes. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio - que é presidida pelo juiz Paulo Roberto Jangutta e ...

Notícia Jurídica • Carta Forense • 20/01/2012

Justiça de Marília concede status de mulher a transsexual

parecer favorável a ação de retificação de registro ajuizada por uma transsexual de Garça de Carvalho, a transsexual de apenas 19 anos já havia passado, há três meses, por uma cirurgia para... a transsexual, é de que o SUS teria ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 05/01/2011

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