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20 de março de 2019
João Paulo da Conceição Editar Foto
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João Paulo da Conceição

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Andamento do Processo n. 0000539-38.2014.8.10.0028 - 18/03/2019 do TJMA

DA SILVA, JOÃO PAULO DA CONCEIÇÃO, JUCELIA PAULA DA SILVA, LEANDRO SILVA ALVES, LUZENIR MARQUES MONTELO, MARIA ANTONIA... DE PAULA, EDVAGNA DA SILVA, ERIVAN DA SILVA NASCIMENTO, FABIANA ARAÚJO ALMEIDA, FABIO DE SOUSA RODRIGUES, FRANCISCA... SANTANA DA SILVA, MARIA LUCIMAR PERES, MARIA OZEUMA DA PAZ CONCEIÇÃO, MARIA VI...

Andamento do Processo n. 0001866-46.2012.8.26.0059 - Apelação Criminal - 26/02/2019 do TJSP

-46.2012.8.26.0059 - Processo Físico - Apelação Criminal - Bananal - Apelante: João Paulo da Conceição -Apelado: Ministério Público... do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Julgaram extinta a punibilidade de João Paulo da Conceição pelo advento...

Andamento do Processo n. 0067200-91.2005.5.15.0103 - RTOrd - 26/02/2019 do TRT-15

DE SOUZA(OAB: 76973/SP) AUTOR JOAO PAULO DA CONCEICAO ADVOGADO JAIR JOSE DA SILVA(OAB: 76412/SP) AUTOR LUCIANO DOS SANTOS BRITO... MATILDES DE JESUS ADVOGADO MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 169146-D/SP) AUTOR PAULO FERNANDO DE FREITAS ADVOGADO JAIR JOSE... EVANGELISTA DA CONCEICAO ADVOGADO HELIO MENDES MACEDO(OAB:...

Andamento do Processo n. 0010867-09.2016.5.09.0651 - RO - 25/02/2019 do TRT-9

THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB: 41795/PR) Recorrente JOAO PAULO DA CONCEICAO Advogado FABIANO LUIZ SEGATO(OAB: 24642/PR...) Recorrido OS MESMOS Intimado(s)/Citado(s): - CONDOR SUPER CENTER LTDA - JOAO PAULO DA CONCEICAO - OS MESMOS 7a...

Andamento do Processo n. 0010867-09.2016.5.09.0651 - RO - 25/02/2019 do TRT-9

HENRIQUE FUZINELLI(OAB: 41795/PR) RECORRENTE JOAO PAULO DA CONCEICAO ADVOGADO FABIANO LUIZ SEGATO(OAB: 24642/PR...) RECORRIDO CONDOR SUPER CENTER LTDA ADVOGADO THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB: 41795/PR) RECORRIDO JOAO PAULO DA CONCEICAO ADVOGADO... FABIANO LUIZ SEGATO(OAB: 24642/PR) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOR SUPER...

Andamento do Processo n. 0067200-91.2005.5.15.0103 - RTOrd - 14/02/2019 do TRT-15

DE SOUZA(OAB: 76973/SP) AUTOR JOAO PAULO DA CONCEICAO ADVOGADO JAIR JOSE DA SILVA(OAB: 76412/SP) AUTOR LUCIANO DOS SANTOS BRITO... MATILDES DE JESUS ADVOGADO MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 169146-D/SP) AUTOR PAULO FERNANDO DE FREITAS ADVOGADO JAIR JOSE... EVANGELISTA DA CONCEICAO ADVOGADO HELIO MENDES MACEDO(OAB:...

Andamento do Processo n. 0067200-91.2005.5.15.0103 - RTOrd - 14/02/2019 do TRT-15

DE SOUZA(OAB: 76973/SP) AUTOR JOAO PAULO DA CONCEICAO ADVOGADO JAIR JOSE DA SILVA(OAB: 76412/SP) AUTOR LUCIANO DOS SANTOS BRITO... MATILDES DE JESUS ADVOGADO MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 169146-D/SP) AUTOR PAULO FERNANDO DE FREITAS ADVOGADO JAIR JOSE... EVANGELISTA DA CONCEICAO ADVOGADO HELIO MENDES MACEDO(OAB:...

Andamento do Processo n. 0001866-46.2012.8.26.0059 - Apelação - 13/02/2019 do TJSP

- Processo Físico - Apelação - Bananal - Relator Salles Abreu - Apelante: João Paulo da Conceição - Apelado: Ministério... Público do Estado de São Paulo - Advogada: Érika Ribeiro Barbosa (OAB: 207372/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 191) Seção III Subseção VII - Próximos Julgamentos Seção de Processamento...

Andamento do Processo n. 0010596-80.2016.5.03.0064 - AIRR - 11/02/2019 do TST

-80.2016.5.03.0064 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) E JOÃO PAULO DA CONCEIÇÃO AGRAVADO...-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - JOÃO PAULO DA CONCEIÇÃO Secretaria da Oitava Turma Distribuição Relação de processos...

Andamento do Processo n. 0020449-32.2018.5.04.0027 - RTOrd - 08/02/2019 do TRT-4

PAULO DA CONCEIÇÃO TESTEMUNHA JUAREZ LEITE DA SILVA TESTEMUNHA DANIEL JULIO MEKELBURG Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIJANE... EM PISOS LTDA ADVOGADO CECILIA MARIA OYHENARD IBARRA(OAB: 34814/RS) PERITO RITA RUTIGLIANO MISSIAGGIA TESTEMUNHA JOÃO...

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TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00096588820128190045 RJ 0009658-88.2012.8.19.0045 (TJ-RJ)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO: 24/03/2014 PROCESSO: 0009658-88.2012.8.19.0045 - CAPITAL RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RECORRIDO: JOÃO PAULO DA CONCEIÇÃO MARIANO R E L A T Ó R I O A AÇÃO ENVOLVE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS FIRMADO EM 26/7/2011 (FLS. 12) COM A COBRANÇA DE TARIFAS E SERVIÇOS (TARIFA DE CADASTRO, IOF, AVALIAÇÃO DE BENS E SEGURO) PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRA AS QUAIS SE IRRESIGNA O AUTOR. A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR NA COMPENSAÇÃO DOS DANOS MORAIS E RESTITUIR O VALOR COBRADO PELAS TARIFAS. RECORRE O RÉU BUSCANDO A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO - INCIDÊNCIA DE TARIFAS PREVISTAS EM CONTRATO - CONSUMIDOR QUE AS ENTENDE ABUSIVAS POR SER A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REMUNERADA PELOS JUROS - TEMA SUBMETIDO AO REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS PELO STJ (RESP Nº 1.251.331/RS) - SUSPENSÃO DOS JULGAMENTOS DETERMINADA PELA CORTE SUPERIOR NA FORMA DE SUA RESOLUÇÃO Nº 8/2008 - JULGAMENTO CONCLUÍDO, EMBORA PENDENTE A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - SUSPENSÃO SUPERADA COM O JULGAMENTO DO LEADING CASE - PRECEDENTES DO PRÓPRIO STJ A INDICAR A SUPERAÇÃO DA SUSPENSÃO (RCL Nº 14.089 E ARESP Nº 310.862) - TESE ASSENTADA NO SENTIDO: 1) DA LEGALIDADE DA COBRANÇA DE TAC (TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO) E TEC (TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ) ATÉ O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.518, EM 30/04/2008, QUANDO PASSAM A SER EXIGÍVEIS APENAS AS TARIFAS TAXATIVAMENTE PREVISTAS NO REGRAMENTO DO BACEN; 2) DA POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO IOF AO CONSUMIDOR E SUA INCLUSÃO NO FINANCIAMENTO; 3) DA LEGALIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO, UMA ÚNICA VEZ, NO INÍCIO DO RELACIONAMENTO ENTRE CONSUMIDOR E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AÇÃO A QUESTIONAR COBRANÇAS DE: 1) SERVIÇOS DE TERCEIROS; 2) TARIFA DE CADASTRO; 3) REGISTRO DE CONTRATO; 4) GRAVAME ELETRÔNICO; 5) PROMOTOR DE VENDAS; 6) SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA; 7) TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA...

Encontrado em: .A.. RECORRIDO: JOAO PAULO DA CONCEIÇÃO MARIANO RECURSO INOMINADO RI 00096588820128190045 RJ 0009658-88.2012.8.19.0045 (TJ-RJ) AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 01123048020138190001 RJ 0112304-80.2013.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 28/04/2014

Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO: 24/03/2014 PROCESSO: 0009658-88.2012.8.19.0045 - CAPITAL RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RECORRIDO: JOÃO PAULO DA CONCEIÇÃO MARIANO R E L A T Ó R I O A AÇÃO ENVOLVE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS FIRMADO EM 26/7/2011 (FLS. 12) COM A COBRANÇA DE TARIFAS E SERVIÇOS (TARIFA DE CADASTRO, IOF, AVALIAÇÃO DE BENS E SEGURO) PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRA AS QUAIS SE IRRESIGNA O AUTOR. A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR NA COMPENSAÇÃO DOS DANOS MORAIS E RESTITUIR O VALOR COBRADO PELAS TARIFAS. RECORRE O RÉU BUSCANDO A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO - INCIDÊNCIA DE TARIFAS PREVISTAS EM CONTRATO - CONSUMIDOR QUE AS ENTENDE ABUSIVAS POR SER A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REMUNERADA PELOS JUROS - TEMA SUBMETIDO AO REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS PELO STJ (RESP Nº 1.251.331/RS) - SUSPENSÃO DOS JULGAMENTOS DETERMINADA PELA CORTE SUPERIOR NA FORMA DE SUA RESOLUÇÃO Nº 8/2008 - JULGAMENTO CONCLUÍDO, EMBORA PENDENTE A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - SUSPENSÃO SUPERADA COM O JULGAMENTO DO LEADING CASE - PRECEDENTES DO PRÓPRIO STJ A INDICAR A SUPERAÇÃO DA SUSPENSÃO (RCL Nº 14.089 E ARESP Nº 310.862) - TESE ASSENTADA NO SENTIDO: 1) DA LEGALIDADE DA COBRANÇA DE TAC (TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO) E TEC (TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ) ATÉ O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.518, EM 30/04/2008, QUANDO PASSAM A SER EXIGÍVEIS APENAS AS TARIFAS TAXATIVAMENTE PREVISTAS NO REGRAMENTO DO BACEN; 2) DA POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO IOF AO CONSUMIDOR E SUA INCLUSÃO NO FINANCIAMENTO; 3) DA LEGALIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO, UMA ÚNICA VEZ, NO INÍCIO DO RELACIONAMENTO ENTRE CONSUMIDOR E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AÇÃO A QUESTIONAR COBRANÇAS DE: 1) SERVIÇOS DE TERCEIROS; 2) TARIFA DE CADASTRO; 3) REGISTRO DE CONTRATO; 4) GRAVAME ELETRÔNICO; 5) PROMOTOR DE VENDAS; 6) SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA; 7) TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA...

Encontrado em: PAULA CONCEIÇAO PINTO RECURSO INOMINADO RI 01123048020138190001 RJ 0112304-80.2013.8.19.0001 (TJ-RJ) AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00122622220128190045 RJ 0012262-22.2012.8.19.0045 (TJ-RJ)

Data de publicação: 07/05/2014

Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO: 24/03/2014 PROCESSO: 0009658-88.2012.8.19.0045 - CAPITAL RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RECORRIDO: JOÃO PAULO DA CONCEIÇÃO MARIANO R E L A T Ó R I O A AÇÃO ENVOLVE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS FIRMADO EM 26/7/2011 (FLS. 12) COM A COBRANÇA DE TARIFAS E SERVIÇOS (TARIFA DE CADASTRO, IOF, AVALIAÇÃO DE BENS E SEGURO) PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRA AS QUAIS SE IRRESIGNA O AUTOR. A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR NA COMPENSAÇÃO DOS DANOS MORAIS E RESTITUIR O VALOR COBRADO PELAS TARIFAS. RECORRE O RÉU BUSCANDO A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO - INCIDÊNCIA DE TARIFAS PREVISTAS EM CONTRATO - CONSUMIDOR QUE AS ENTENDE ABUSIVAS POR SER A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REMUNERADA PELOS JUROS - TEMA SUBMETIDO AO REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS PELO STJ (RESP Nº 1.251.331/RS) - SUSPENSÃO DOS JULGAMENTOS DETERMINADA PELA CORTE SUPERIOR NA FORMA DE SUA RESOLUÇÃO Nº 8/2008 - JULGAMENTO CONCLUÍDO, EMBORA PENDENTE A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - SUSPENSÃO SUPERADA COM O JULGAMENTO DO LEADING CASE - PRECEDENTES DO PRÓPRIO STJ A INDICAR A SUPERAÇÃO DA SUSPENSÃO (RCL Nº 14.089 E ARESP Nº 310.862) - TESE ASSENTADA NO SENTIDO: 1) DA LEGALIDADE DA COBRANÇA DE TAC (TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO) E TEC (TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ) ATÉ O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.518, EM 30/04/2008, QUANDO PASSAM A SER EXIGÍVEIS APENAS AS TARIFAS TAXATIVAMENTE PREVISTAS NO REGRAMENTO DO BACEN; 2) DA POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO IOF AO CONSUMIDOR E SUA INCLUSÃO NO FINANCIAMENTO; 3) DA LEGALIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO, UMA ÚNICA VEZ, NO INÍCIO DO RELACIONAMENTO ENTRE CONSUMIDOR E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AÇÃO A QUESTIONAR COBRANÇAS DE: 1) SERVIÇOS DE TERCEIROS; 2) TARIFA DE CADASTRO; 3) REGISTRO DE CONTRATO; 4) GRAVAME ELETRÔNICO; 5) PROMOTOR DE VENDAS; 6) SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA; 7) TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA...

Encontrado em: Quarta Turma Recursal 07/05/2014 12:46 - 7/5/2014 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A. RECORRIDO: JOÃO

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