Maria Candida da Silva

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Andamento do Processo n. 8010432-47.2018.8.05.0243 - 18/10/2019 do TJBA

Cível Jurisdição: Seabra Autor: Maria Candida Da Silva Advogado: Hitalla Lopes Sa Teles (OAB:0036507/BA) Réu: Instituto...-47.2018.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E …

Andamento do Processo n. 0000003-59.1976.8.26.0498 - Arrolamento Comum - 17/10/2019 do TJSP

-59.1976.8.26.0498 ( 049.81.9760.000003 ) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Candida da Silva e outro - Francisco...

Andamento do Processo n. 1002827-79.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Guarda - 17/10/2019 do TJSP

. Promotor de Justiça. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARIA CANDIDA DA SILVA (OAB 97753/SP), ANGELA CAROLINA MENDES ROSSI... DE MELO SILVA FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA CARLINE MARTINS DE …

Andamento do Processo n. 0005484-11.2002.8.07.0016 - Arrolamento Sumário - 17/10/2019 do TJDF

-11.2002.8.07.0016 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: MARIA CANDIDA DA SILVA. A: TEREZA MARIA DA SILVA. A: ESPÓLIO DE MANOEL CALMON NEVES... DA SILVA. A: JANE MARIA FURFORO NEVES DA SILVA. A: ELIANE MARIA

Andamento do Processo n. 1592242-44.2009.8.13.0035 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 17/10/2019 do TJMG

do TJMG 00067 - Número TJMG: 003509159224-2 Numeração única: 1592242-44.2009.8.13.0035 Exequente: Maria Cândida da Silva...

Andamento do Processo n. 5006258-82.2019.8.13.0471 - Curatela - 17/10/2019 do TJMG

Requerente : Maria Candida da Silva; Interessado : Maria Jose da Silva. Adv - Uilca Rodrigues de Carvalho, Ministério...

Andamento do Processo n. 0005484-11.2002.8.07.0016 - Arrolamento Sumário - 16/10/2019 do TJDF

-11.2002.8.07.0016 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: MARIA CANDIDA DA SILVA. A: TEREZA MARIA DA SILVA. A: ESPÓLIO DE MANOEL CALMON NEVES... DA SILVA. A: JANE MARIA FURFORO NEVES DA SILVA. A: ELIANE MARIA

Andamento do Processo n. 0017159-41.2019.8.13.0134 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/10/2019 do TJMG

- 0017159-41.2019.8.13.0134 Autor: Maria Cândida da Silva; Réu: Banco Bradesco S/A Publicado despacho PARTES. Acerca... Augusto de Medeiros Provinciali Jorge Victor Cunha Barretto da Silva Maicson …

Andamento do Processo n. 0017175-92.2019.8.13.0134 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/10/2019 do TJMG

- 0017175-92.2019.8.13.0134 Autor: Maria Cândida da Silva; Réu: Banco Bradesco S/A Publicado despacho PARTES. Acerca... Alcântara Hosana Regina Andrade de Freitas Igor Augusto de Medeiros …

Andamento do Processo n. 0001804-80.2015.5.02.0071 - RTOrd - 16/10/2019 do TRT-2

DA SILVA(OAB: 46152-D/SP) Réu Asia Telecom Telefonia e Comunicação LTDA Advogado MARIA CANDIDA DA SILVA(OAB: 97753-D/SP) Réu... Rede Mundial de Computadores Internet LTDA Me Advogado MARIA CANDIDA
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CONCESSÃO 1173492012 MS 1389563 (TCE-MS)
Jurisprudência06/12/2013TCE/MS
Ementa: Trata o presente processo da refixação de proventos, da Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais, da servidora Maria Cândida da Silva Melgar, CPF 792.558.171-91, ocupante do cargo de Agente de Atividades de Trânsito, Prontuário nº 37198391 outorgada pela Secretaria de Estado de Administração, através do Decreto P nº 4.185, de 10 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.296, de 17 de outubro de 2012. Cumpre salientar que a Aposentadoria por Invalidez foi julgada legal e regular, através da Decisão Singular nº 71077/2011, proferida nos autos TC/MS nº 7699/2011. A Inspetoria de Controle de Atos de Pessoal (ICAP), através da Análise Conclusiva Nº “ANC–7ICE–4090/2013”, concluiu pelo registro da presente refixação de proventos da Aposentadoria por Invalidez, tendo em vista que o direito que a ampara está previsto na Emenda Constitucional nº 70 , de 29 de março de 2012. O Ministério Público de Contas por meio do Parecer “PAR – MPC-GAB. 4 DR.JOAOMJR/SUBSTITUTO-9320/2013”, opinou pelo registro da refixação de proventos em apreço, à medida que os documentos encartados aos autos demonstram que foram cumpridas as exigências regimentais e legais pertinentes. É o relatório. De uma análise detida do processo em epígrafe, é possível vislumbrar que os atos praticados quanto à refixação de proventos da Aposentadoria por Invalidez, encontram-se de acordo com o estabelecido no Anexo I, Capítulo II, Seção II, Item 2.1, Letra B, da Instrução Normativa nº 35, de 14 de dezembro de 2011. Por fim, verifica-se a tempestividade da remessa eletrônica dos documentos componentes dos autos, efetivada em 19/10/2012, consoante o disposto no Anexo I, Capítulo II, Seção II, Item 2.1, Letra A, da Instrução Normativa nº 38/2012. Diante do exposto, subsidiado pela Análise Técnica, e acolhendo o parecer do Ministério Público de Contas, DECIDO: 1 – Pelo registro da refixação de proventos da Aposentadoria por Invalidez, da servidora Maria Cândida da Silva Melgar, CPF 792.558.171-91, nos termos do inciso III, do artigo 21, da Lei Complementar nº 160 , de 02 de Janeiro de 2012 e inciso IV, do artigo 13, c.c. o inciso I, do artigo 324, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; 2 – Pela remessa dos presentes autos ao Cartório para as providências estabelecidas no Regimento Interno deste Tribunal. É a decisão. Campo Grande-MS, 02 de setembro de 2013. Conselheiro Waldir Neves Barbosa Relator...
DJPE 28/07/2014 - Pág. 971 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais28/07/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Afogados da Ingazeira - 1ª Vara Cível Edital de Intimação (10 dias) Expediente nº 2014.0054.001337 A Dra. Daniela Rocha Gomes , Juíza de Direito em exercício cumulativo da 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, em virtude da Lei etc... Faz saber a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar, que por este Juízo e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível, tramita a Ação Alimentos nº 000696-66.2011.8.17.0110 , tendo como requere
DJGO 10/04/2013 - Pág. 45 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais10/04/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
=============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # ERRATA DA INTIMACAO AS PARTES NONAGESIMA QUINTA AUDIENCIA PÚBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 7 DE MARÇO DE 2013 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI (RAM) DISTRIBUIDO (S) O (S) SEGUINTE (S) FEITO (S) PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS: =============================================================================== PROCESSOS CIVEIS 1 -
TRT-17 15/09/2014 - Pág. 463 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais15/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
especialmente diante das diversas convocações para retorno ao trabalho. Desse modo, sua inércia em comprovar ao empregador a existência de motivo justo para a ausência ao trabalho deve ser entendida como desinteresse na manutenção do contrato de trabalho, configurando, portanto, o abandono de emprego. Destarte, resta plenamente configurado o animus abandonandi do reclamante, de modo que reputo legítimo o ato de dispensa por justa causa fundado no artigo 482, alínea "i", da CLT. Por conseguinte,
TRT-15 24/07/2014 - Pág. 4749 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais24/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
PUBLICADO EM 25/07/2014 Destinatário: MARCOS ALEXANDRE BOCCHINI NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0011047-05.2014.5.15.0109 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ERICO HERMES DE JESUS BUZZO Réu: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP e outros Fica V. Sa. notificado para ciência do despacho abaixo: "Recebo o aditamento. Inclua-se no polo passivo a parte indicada. Exlcua-se do cadastro a advogada Maria Cecilia da Sil
TRT-2 28/03/2014 - Pág. 651 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais28/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
RODRIGUES AGUIAR , MARIA DO L.FERREIRA SANTOS , ROSÁRIA MERGUISSO , JOANA D'ARC DE ARAÚJO VERAS , MARIA INÊS DO ROSÁRIO SANTOS , ZÉLIA VIEIRA LIMA , EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA , IVAN GABRICH , ELIASMAR SILVA FERNANDES , LUCÉLIA SILVA DOS SANTOS , GIOVANI DE SOUZA FERREIRA E OUTROS 1 , MARILENE FELIPE MANENTE E OUTROS 1 , MARIA RODRIGUES , MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO E OUTROS 1 , MARGARIDA DE ABREU , CÍCERA VENÂNCIO MOREIRA E OUTROS 1 , RANUZIA FERREIRA DA SILVA E OUTROS 3 , KARINA DA COSTA ,
DOEMS 05/05/2014 - Pág. 24 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais05/05/2014Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação . CAMPO GRANDE-MS, 25 DE ABRIL DE 2014. MARIA CÂNDIDA DA SILVA ABES Presidente do Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência de Mato Grosso do Sul (CONSEP/MS) ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2013/AGEHAB Nº Cadastral 1875 Processo: 45/100.077/2013 Partes: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e ÁGUA
DJSP 01/06/2012 - Pág. 34 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais01/06/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
COMARCA DE SANTA ISABEL 6º - CARLOS ALBERTO PONSONI - 2º Ofício Judicial, decorrente da aposentadoria de Luci Luiza de Rezende; FORO DISTRITAL DE ARUJÁ da Comarca de Santa Isabel 8º - AMANDA PRISCILA VAZ EMIDIO - Ofício Judicial, decorrente da dispensa de Ana Paula Sapatera (transformado pela LC 1111 /10). De 31.05.12: Processo nº 4.811/2004 ? admitindo, em virtude de decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Lei nº 500 /74, para exercerem a função-atividade de
DJGO 07/06/2013 - Pág. 315 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais07/06/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
DECISAO : ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sessão pelos integrantes da Primeira Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer da apelação e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do relator. 97 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO : 181527-21.2012.8.09.0006(201291815279) COMARCA : ANAPOLIS RELATOR : DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE REVISOR : DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 1 APELANTE (S) : MARIA CANDIDA DA SILVA ADV (S) : WANDERBILT JOSE ASSIS DA SILV
TRT-2 17/02/2014 - Pág. 480 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais17/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
São Paulo 50ª Vara do Trabalho 01698007920095020050 (01698200905002002) Claudio Benicio Dias Madeiro X Global Telecomunicações Tecnologia Infra Estrutura + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Tendo em vista o arquivamento dos autos, intime-se o re- querente para que compareça a Secretaria da Vara, a fim de retirar a petiçao, no prazo de cinco dias, sob pena d e descarte. São Paulo 62ª Vara do Trabalho 01060002719985020062 (01060199806202008) JOSE ROBERTO DA SILVA X ROWAN EMBALAGENS PLÁS
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