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20 de agosto de 2018
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Andamento do Processo n. 0015602-37.2014.8.19.0066 - 17/08/2018 do TJRJ

). Dr (a). FRANCISCO ORION DE MENEZES PARANHOS (OAB/RJ-091680) X J.M.M.Y. CERTIFICO QUE DE ACORDO COM PROVIMENTO 67/2012...

Andamento do Processo n. 201840201904 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/08/2018 do TJSE

DE SETEMBRO DE 2018 PARA FAZER O DEPÓSITO EM JUÍZO SEM A INCIDÊNCIA DA MULTA. 3. TENDO EM VISTA O PRESENTE ACORDO... PELO PAGAMENTO INDICADO NO ITEM 1. 4- COM O CUMPRIMENTO INTEGRAL DESTE ACORDO, NOS MOLDES REFERENDADO, O (A) DEMANDANTE DARÁ... DECISÃO: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PART...

Andamento do Processo n. 0036577-17.2013.8.19.0066 - 14/08/2018 do TJRJ

(s). Dr (a). KATHLIN FERREIRA CANDIDO SOARES (OAB/RJ-212546) X L.W.A.O. CERTIFICO QUE DE ACORDO COM PROVIMENTO 67/2012...

Andamento do Processo n. 0036576-32.2013.8.19.0066 - 14/08/2018 do TJRJ

(s). Dr (a). KATHLIN FERREIRA CANDIDO SOARES (OAB/RJ-212546) X L.W.A.O. CERTIFICO QUE DE ACORDO COM PROVIMENTO 67/2012...

Andamento do Processo n. 0018770-13.2015.8.19.0066 - 14/08/2018 do TJRJ

(s). Dr (a). EDSON DIAS BARBOSA JUNIOR (OAB/RJ-131112) X L.H.F.M. CERTIFICO QUE DE ACORDO COM PROVIMENTO 67/2012- Ficam...

Andamento do Processo n. 0011199-88.2015.8.19.0066 - 13/08/2018 do TJRJ

(s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002), I.C.B.S. X A.M.C. CERTIFICO QUE DE ACORDO COM PROVIMENTO 67/2012- Ficam...

Instrumento de Acordo Para Pagamento de Dívida Judicial.

Instrumento de Acordo Para Pagamento de Dívida Judicial. INSTRUMENTO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA JUDICIAL... representada por seus representantes legais ao final assinados. 2. DO OBJETO DO ACORDO: 2.1. O presente acordo tem.... Com a celebração do presente acordo, resolverão em conjunto todas as questões discuti...

Andamento do Processo n. 15/08/2017 - 07/08/2018 do TJRS

A RETENÇÃO INDEVIDA, VEDO NOVA CARGA DOS AUTOS, CONFORME POSTULADO PELA PARTE EXEQUENTE, TUDO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART...

Andamento do Processo n. 1049662-41.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 03/08/2018 do TJSP

- Divino Negrini - CONC - ACORDO - Obrigação de Fazer - Sentença - ADV: MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO (OAB 244192/SP) Deecrim...

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FATO E FATO JURÍDICO – MIGUEL REALE Amplamente difundida na terminologia jurídica, o vocábulo “fato” representa diversas vezes, equivocadamente, sinonímia do termo “fato jurídico”. Tal equívoco é

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Comunicado sobre os acordos para regularização da pecuária

Ambiental Rural (LAR) a ser exigido pelos frigoríficos, curtumes e demais signatários do acordo... com o MPF. Pelos acordos assinados com o MPF, clientes dos produtores rurais do Estado comprometeram... observados no Pará terão as mesmas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República no Pará • 29/07/2013

Acordo impede interdição da Funac da Maiobinha

Justiça homologa acordo e evita interdição da única unidade de internação de adolescentes no MA... da Infância e Juventude de São Luis, presidida pelo juiz titular José dos Santos Costa, resultou em acordo... específicos. Na sentença que ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/09/2013

MPF e Incra discutem andamento do acordo contra o desmatamento

e Reforma Agrária (Incra) farão reunião em Belém esta semana para avaliar o andamento do acordo... na reunião os procuradores da República que acompanham o acordo na região amazônica, o Instituto... do acordo – “Além de reduzir o ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República no Pará • 27/11/2013

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