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15 de janeiro de 2019
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Andamento do Processo n. 55684-06.2016.8.09.0071 - Obrigacao de Fazer - 08/01/2019 do TJGO

AUTORA DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO PARA OFERECER AS CONDICOES DE UM POSSIVEL ACORDO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONC LUSOS...

Andamento do Processo n. 158340-22.2018.8.09.0087 - Medidas Protetivas de Urgencia - 17/12/2018 do TJGO

DE ASSISTÊNCIA E ATENDIM ENTO, COM O INTUITO DE PROTEGE-LAS, EM CASO DE RISCO IMINENTE A S UA INTEGRIDADE PSICOFISICA. DE ACORDO...

Andamento do Processo n. 1126762-11.2018.8.26.0100 - Despejo - 14/12/2018 do TJSP

Rolan (Extinto Fls. 773 - Acordo_ VARA:40ª VARA CÍVEL Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior Distribuidor Cível...

Andamento do Processo n. 0703660-62.2018.8.07.0000 - Embargos de Declaração - 14/12/2018 do TJDF

, de acordo com o disposto no artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. 5. Recurso conhecido e desprovido. Secretaria Judiciária - Seju 2ª Câmara Cível Despacho...

Andamento do Processo n. 38855-47.2016.8.09.0071 - Inventario - 12/12/2018 do TJGO

O C ASO/IDADE DO(A) INVENTARIANTE DE ACORDO COM O ESTATUTO DO IDOSO. CUMPRA M -SE. HIDROLANDIA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018...

Andamento do Processo n. 136992-98.2018.8.09.0134 - Execucao Penal - 12/12/2018 do TJGO

AS ATIVIDADES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO LOCAL INDICADO; B) L IMITACAO DE FINAIS DE SEMANA, COM A OBSERVANCIA DA SEGUINTE... AO DE ACORDO COM O ARTIGO 118 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, E ENSEJA A IMEDIATA ALTERACAO DAS CONDICOES . PELO MM. JUIZ FOI...

Andamento do Processo n. 201690003073 - Cumprimento de Sentença - 07/12/2018 do TJSE

DE 05 (CINCO) DIAS APÓS O PAGAMENTO INTEGRAL DO ACORDO; O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO ATRAVÉS DE BOLETO BANCÁRIO, QUE SERÁ... VENCIMENTO ACIMA ACORDADO, NO VALO INTEGRAL, A DÍVIDA VOLTARÁ A VALOR ORIGINAL E PODERÁ SER DEBITADO EM QUALQUER CONTA... DO ACORDO PARA REALIZAR O DESBLOQUEIO DO MESMO, E BEM ASSIM, JÁ ESTA CIENTE...

Andamento do Processo n. 44510-78.2018.8.09.0087 - Execucao Penal - 05/12/2018 do TJGO

DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO LOCAL IND ICADO ; B) PRESTACAO PECUNIARIA, CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE R$ 2. 000,00...

Andamento do Processo n. 303600-55.2015.8.09.0049 - Indenizacao - 04/12/2018 do TJGO

DE ACORDO, AS P ARTES REQUERERAM A REDESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO. ASSIM, O MM JUIZ PROFERIU...

Recuperação Judicial e Extrajudicial das micro e pequenas empresas

Em cenário de crise e dificuldades financeiras, as empresas vêm contando com duas possibilidades para se reorganizar e evitar o encerramento de suas atividades. Em primeiro plano, se encontra a

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Comunicado sobre os acordos para regularização da pecuária

Ambiental Rural (LAR) a ser exigido pelos frigoríficos, curtumes e demais signatários do acordo... com o MPF. Pelos acordos assinados com o MPF, clientes dos produtores rurais do Estado comprometeram... observados no Pará terão as mesmas ...

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Acordo impede interdição da Funac da Maiobinha

Justiça homologa acordo e evita interdição da única unidade de internação de adolescentes no MA... da Infância e Juventude de São Luis, presidida pelo juiz titular José dos Santos Costa, resultou em acordo... específicos. Na sentença que ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/09/2013

MPF e Incra discutem andamento do acordo contra o desmatamento

e Reforma Agrária (Incra) farão reunião em Belém esta semana para avaliar o andamento do acordo... na reunião os procuradores da República que acompanham o acordo na região amazônica, o Instituto... do acordo – “Além de reduzir o ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República no Pará • 27/11/2013

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