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16 de outubro de 2018
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Andamento do Processo n. 0020507-90.2011.8.19.0066 - 10/10/2018 do TJRJ

(s). Dr (a). EDUARDO NADER COSTA (OAB/RJ-156521) X J.P.C.N. CERTIFICO QUE DE ACORDO COM PROVIMENTO 67/2012- Ficam...

Andamento do Processo n. 0476.14.001832-8 - Execução Título Extrajudicial - 03/10/2018 do TJMG

) cônjuge (s) se porventura não for (em) encontrado (s) para intimação pessoal, conforme art. 687, § 5 do CPC. DE ACORDO...

Andamento do Processo n. 415281-81.2014.8.09.0011 - Ação Penal - 24/09/2018 do TJGO

DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CÓDIGO PENAL (ARTIGO 49 E SEGUINTES). A PENA DEVE RA SER CUMPRIDA... SUAS CONDICOES FINANCEIRAS . A COBRANCA DA PENA DE MULTA ORA APLICADA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES... AO TEMPO DO CRIME, CONSIDERANDO SUAS CONDIC OES FINANCEIRAS. A COBRANCA DA...

Andamento do Processo n. 7003010-08.2018.8.22.0003 - Família- Regulamentação de Visitas - 24/09/2018 do TJRO

Requerido: A. Advogado do (a) REQUERIDO: Nome: Acordo Endereço: Rua Oitocentos e Nove, 1957, Alto Alegre, Vilhena - RO...

O valor ideal do acordo judicial trabalhista

O valor do acordo judicial na audiência trabalhista A Justiça do Trabalho é considerada a que mais realiza acordos... influenciar no momento da conciliação. Necessário salientar que os acordos homologados perante o juízo são irrecorríveis... vezes aceitam acordos desvantajosos e até irrisórios, algumas vezes por medo d...

Wendenberg Santana

Wendenberg Santana -

O que é Negócio Jurídico Processual?

” como gênero que comporta as figuras dos “acordos processuais”, caracterizados como ato de identidade de causa... processuais, ressaltando que: i) ocorrem os negócios processuais sempre que o acordo é condição para o despacho do magistrado... processuais”, de acordo com MOREIRA (1983, p. 82 – 83), embora consagrada na...

Andamento do Processo n. 415281-81.2014.8.09.0011 - Acao Penal - 18/09/2018 do TJGO

DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTIGO 49 E SEGUINTES). A PENA DEVE RA SER CUMPRIDA... SUAS CONDICOES FINANCEIRAS . A COBRANCA DA PENA DE MULTA ORA APLICADA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES... AO TEMPO DO CRIME, CONSIDERANDO SUAS CONDIC OES FINANCEIRAS. A COBRANCA DA...

Andamento do Processo n. 103028/RS - 17/09/2018 do TJRS

Andamento do Processo n. 103028/RS - 17/09/2018 do TJRS 103028/RS).DA PROPOSTA DE ACORDO (FLS. 105/106), INTIME...

Andamento do Processo n. 01/03/2016 - 11/09/2018 do TJRS

) INDEFIRO O PEDIDO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO RÉU E DO FILHO COMUM. NESSA TRILHA, POR ACORDO, DENTRE OUTRAS QUESTÕES..., FORAMDEFINIDAS GUARDA E REGIME DE CONVIVÊNCIA. TENDO O ACORDO SIDO JUDICIALMENTE HOMOLOGADO, HOUVE A EXTINÇÃO PARCIAL DA PRESENTE...

Andamento do Processo n. 0010817-45.2018.5.18.0171 - RTOrd - 10/09/2018 do TRT-18

-45.2018.5.18.0171 Reclamante: MADALENA MARIA DE SOUZA Reclamado: BRASIL CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - ME HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos... os autos. Homologo o acordo noticiado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo...-se o processo com resolução de mérito. Não há incidência de contr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Acordos"

Comunicado sobre os acordos para regularização da pecuária

Ambiental Rural (LAR) a ser exigido pelos frigoríficos, curtumes e demais signatários do acordo... com o MPF. Pelos acordos assinados com o MPF, clientes dos produtores rurais do Estado comprometeram... observados no Pará terão as mesmas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República no Pará • 29/07/2013

Acordo impede interdição da Funac da Maiobinha

Justiça homologa acordo e evita interdição da única unidade de internação de adolescentes no MA... da Infância e Juventude de São Luis, presidida pelo juiz titular José dos Santos Costa, resultou em acordo... específicos. Na sentença que ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/09/2013

MPF e Incra discutem andamento do acordo contra o desmatamento

e Reforma Agrária (Incra) farão reunião em Belém esta semana para avaliar o andamento do acordo... na reunião os procuradores da República que acompanham o acordo na região amazônica, o Instituto... do acordo – “Além de reduzir o ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República no Pará • 27/11/2013

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