Acordos

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Juíza homologa acordo em Ituiutaba (MG) via WhatsApp.

Juíza homologa acordo em Ituiutaba (MG) via WhatsApp. Na cidade mineira de Ituiutaba, a juíza Carolina Lobato Goes... de Araújo Barroso homologou um acordo com a ajuda do aplicativo WhatsApp. A …
Elisa Azevedo, Advogado
há 3 dias

[Modelo] Acordo de Constituição e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens, Alimentos, Guarda e Convivência

[Modelo] Acordo de Constituição e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens, Alimentos, Guarda e Convivência... orientar os clientes quanto aos benefícios em realizar um acordo, tudo de forma …
Elisa Azevedo, Advogado
há 6 dias

[Modelo] Manifestação quanto à Justificativa com Proposta de Pagamento

título de acordo, o parcelamento dos débitos referentes às parcelas em atraso (discriminar os meses de referência... de acordo com o Executado, sob as seguintes condições : Condição 1ª. A Exequente …

Andamento do Processo n. 0000659-07.2016.5.08.0129 - ROT - 18/02/2020 do TRT-8

) alegada(s) pelo embargante. Tudo de acordo com a fundamentação. Acórdão POSTO ISSO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES.... TUDO DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO . Sala de Sessões da Segunda Turma do Egrégio …

Andamento do Processo n. 0000659-07.2016.5.08.0129 - ROT - 18/02/2020 do TRT-8

(em) a (s) irregularidade (s) alegada (s) pelo embargante. Tudo de acordo com a fundamentação. Acórdão POSTO ISSO, ACORDAM... (S) ALEGADA (S) PELO EMBARGANTE. TUDO DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO . …

Andamento do Processo n. 0000659-07.2016.5.08.0129 - Rot - 18/02/2020 do TRT-8

para, no mérito, rejeitá-los, por inexistir (em) a (s) irregularidade (s) alegada (s) pelo embargante. Tudo de acordo... com a fundamentação. Acórdão POSTO ISSO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA …

Andamento do Processo n. 0000659-07.2016.5.08.0129 - ROT - 18/02/2020 do TRT-8

) pelo embargante. Tudo de acordo com a fundamentação. Acórdão POSTO ISSO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA.... TUDO DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO . Sala de Sessões da Segunda Turma do …

Brexit e seus impactos nas operações internacionais - APEXBRASIL.

oficializado no dia 31/01/2020 e a partir dessa data, haverá um período de onze meses para que os acordos e tratados sejam... Europeia, o Reino Unido deve buscar laços comerciais com outras …
Matheus Zurita, Advogado
há 11 dias

Acordo em casos de improbidade administrativa? O que fazer?

Acordo em casos de improbidade administrativa? O que fazer? Como todos (ou quase todos) operadores do direito... qualquer transação, acordo ou conciliação que envolvessem as ações de improbidade …

Andamento do Processo n. 0711316-27.2019.8.07.0003 - Execução de Título Extrajudicial - 30/01/2020 do TJDF

E INVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: PATRICIA SCALVI RODRIGUES CAVALCANTE SENTENÇA O autor noticia que as partes celebraram acordo... VOLUNTÁRIO DA PARTE. ACORDO HOMOLOGADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 515, § …
Resultados da busca Jusbrasil para "Acordos"
Comunicado sobre os acordos para regularização da pecuária
Notícias29/07/2013Procuradoria da República no Pará
29/07/2013 às 15h59 O Ministério Público Federal (MPF) informa que, em reunião com o Governo do Estado do Pará, ficou acordado a prorrogação dos prazos para apresentação de protocolo de Licenciamento Ambiental Rural (LAR) a ser exigido pelos frigoríficos, curtumes e demais signatários do acordo com o MPF. Pelos acordos assinados com o MPF, clientes dos produtores rurais do Estado comprometeram-se a só estabelecerem negociações comerciais com produtores que respeitem a legislaçã...
Acordo impede interdição da Funac da Maiobinha
Notícias10/09/2013G1 - Globo.com
Justiça homologa acordo e evita interdição da única unidade de internação de adolescentes no MA Em audiência, MP acatou proposta apresentada pela Funac e pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania. Audiência realizada nessa segunda-feira (09), na 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luis, presidida pelo juiz titular José dos Santos Costa, resultou em acordo entre o Ministério Público e Funac (Fundação da Criança e do Adolescente), evitando a ...
MPF e Incra discutem andamento do acordo contra o desmatamento
Notícias27/11/2013Procuradoria da República no Pará
27/11/2013 às 17h34 O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) farão reunião em Belém esta semana para avaliar o andamento do acordo contra o desmatamento em assentamentos na Amazônia, assinado em agosto passado, depois que o MPF apontou à Justiça os altos níveis de irregularidade ambiental nas áreas de reforma agrária. Estarão presentes na reunião os procuradores da República que acompanham o acordo na região amazônica, o Instit...
Acordo
Depois de constatar irregularidades na Policlínica Minervina Guedes Tavares de Melo, do município de Camutanga, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito e a secretária de Saúde da cidade para regularizar a situação. A promotora de Justiça Patricia Ramalho de Vasconcelos realizou o acordo a fim de que fossem tomadas medidas para o funcionamento adequado do estabelecimento, como procedimentos de higiene e segurança esta...
EM CUIABÁ, MPF E INCRA DISCUTEM ACORDO CONTRA DESMATAMENTO
Durante dois dias, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estarão reunidos em Cuiabá para avaliar o andamento do acordo, assinado em agosto de 2013, contra o desmatamento em assentamentos nos Estados que integram a região Amazônica. O acordo (Termo de Ajustamento de Conduta) foi firmado depois que o MPF apresentou dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de u...
Governo federal aprova duas propostas de acordos setoriais de logística reversa
Notícias03/07/2014Carolina
O Comitê Orientador para a Implantação da Logística Reversa (CORI) aprovou, na última terça-feira (01/07), duas propostas de acordos setoriais: de embalagens em geral e de lâmpadas. Os acordos prevêem responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e propicia que esses materiais, depois de usados, possam ser reaproveitados. As propostas passarão por consultas públicas. O Comitê é composto por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comé...
INTERNACIONAL: Ministros do Brasil e Japão debatem acordo previdenciário
Notícias30/04/2013Ministério Da Previdência Social
Da Redação (Brasília) - O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, reuniu-se com o vice-ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão, Kenya Akiba, nesta terça-feira (30), para tratar de questões pertinentes à operacionalização do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e o Japão, em vigor desde 1º de março de 2012. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales, e o embaixador do Japão no Brasil, Akira Miwa, participaram do en...
Prefeitura pagará precatórios por meio de acordos
Notícias03/02/2014OAB - Seccional São Paulo
“A Prefeitura havia decidido que faria os pagamentos por ordem crescente de valor há quatro meses, mas como ela e o Tribunal de Justiça não tem a relação precisa de credores e seus respectivos valores, não há como fazer o pagamento de precatórios em ordem crescente. Por isso a opção de pagá-los por meio de acordos judiciais. Em 2013 cerca de R$350 milhões deixaram de ser repassados aos credores”, explicou o Presidente da Comissão de Precatórios da OAB SP, Marcelo Gatti Reis Lobo. O Dec...
Assinado, em Brasília, um acordo para melhorar as condições dos presídios
Notícias15/10/2013G1 - Globo.com
Representantes do Governo Federal, do Congresso e do Conselho Nacional do Ministério Público assinaram nesta terça-feira (15) um acordo, em Brasília, para melhorar as condições dos presídios e garantir o acesso dos presos à Justiça. O objetivo é reduzir o déficit de vagas no sistema carcerário com a criação de novas unidades - e estimular os juízes para que adotem medidas cautelares e penas alternativas.
APÓS ACORDO COM MPF, FACULDADE DEVERÁ CONTRATAR INTÉRPRETE DE LIBRAS
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Sociedade Educacional de Ji-Paraná, representante da Uni...
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