João Vieira da Silva

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Andamento do Processo n. 0015795-76.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 20/09/2019 do TJSP

de praxe. P.R.I.C. - ADV: LÍVIA ABIGAIL CALLEGARI (OAB 169311/SP), JOÃO VIEIRA DA SILVA (OAB 166997/SP) Fóruns Centrais... Fórum João Mendes Júnior Upj 31ª a 35ª Varas Cíveis JUÍZO DE DIREITO DA …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 20/09/2019 do TJAL

Rosimeire da Silva Embargante : João Vieira da Silva Embargante : Luciene dos Santos Embargante : José Zeferino da Silva... Embargante : Maria Quitéria Vieira da Silva Embargante : Maria da Gloria …

Andamento do Processo n. 0045750-58.2010.8.13.0512 - Cumprimento de Sentença - 20/09/2019 do TJMG

-58.2010.8.13.0512 Exeqüente: Joao Vieira da Silva; Executado: Isabel Duarte Xavier Costa Embargos de Declaração Acolhidos... Andrade Clara Maria Hoehne Sepulveda João Roberto Silva Júnior Larrice …

Andamento do Processo n. 0010194-89.2019.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença - 19/09/2019 do TJSP

Yamaguchi - - Siroka Kassurabara Yamaguchi - - Auto Radio Yamaguchi Ltda. - João Vieira da Silva - - Antonio Claudio Vieira...

Andamento do Processo n. 1000116-20.2019.5.02.0332 - ATSum - 19/09/2019 do TRT-2

-20.2019.5.02.0332 RECLAMANTE JOAO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO(OAB: 206321/SP) ADVOGADO DIEGO AUGUSTO... DA SILVA - REPARO DE MAQUINAS - ME Intimado(s)/Citado(s): - JOAO

Andamento do Processo n. 0000353-33.2016.8.17.0680 - Apelação - 18/09/2019 do TJPE

: JOÃO VIEIRA DA SILVA Apelante : LEONICE DIAS GUEIROS Apelante : MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA Advog : João Ricardo Silva...

Andamento do Processo n. 1090125-32.2016.8.26.0100 - Apelação Cível - 18/09/2019 do TJSP

(Justiça Gratuita); Apelante: Tirso Antonio Correa (Justiça Gratuita); Apelante: Joao Vieira da Silva (Espólio); Apelante...; Habilitação; 1090125-32.2016.8.26.0100; Anônima; Apelante: João Gomes …

Andamento do Processo n. 1020540-58.2014.8.26.0003 - Apelação Cível - 18/09/2019 do TJSP

7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernando Gomes Pina e outro - Apelante: João Vieira... da Silva - Apelado: Koshiro Yamaguchi e outros - Magistrado(a) Coutinho de Arruda …

Andamento do Processo n. 0003558-85.2004.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - 18/09/2019 do TJSP

-85.2004.8.26.0439 (00755/2004) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Joao Vieira da Silva - Instituto...

Andamento do Processo n. 0015077-85.2013.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - 18/09/2019 do TJSP

), sem prejuízo ao que dispõe o artigo 921 do CPC. Intimem-se. - ADV: JOÃO VIEIRA DA SILVA (OAB 166997/SP), MÁRCIO JOSÉ... PIFFER (OAB 167011/SP), EDSON VIEIRA SAMPAIO (OAB 269620/SP) Santo André …
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CONCESSÃO 189012013 MS 1461263 (TCE-MS)
Jurisprudência16/10/2014TCE/MS
Ementa: Tratam os autos em apreço do pedido de registro do ato de Aposentadoria Voluntária concedida ao servidor JOÃO VIEIRA DA SILVA FILHO, considerado regular pela Inspetoria de Controle de Atos de Pessoal, ressalvado quanto a intempestividade na remessa dos documentos. O Ministério Público de Contas manifestou-se, em seu Parecer, pelo deferimento do pedido de registro. É apropriado ressaltar que o Gestor não atendeu o prazo estipulado para o envio de documentos a este Tribunal, devendo ser, portanto, apenado com multa cabível, conforme o disposto no art. 46 da Lei Complementar Estadual nº 160, de 2012. Todavia, entendo que a falta aqui mencionada não inviabiliza o registro do ato analisado. Em face do exposto, decido: I - pelo REGISTRO do ato de Concessão de Aposentadoria Voluntária em benefício do servidor JOÃO VIEIRA DA SILVA FILHO, com fundamento na regra do art. 34, II, Lei Complementar Estadual nº 160, de 2 de janeiro de 2012, c/c a regra do art. 10, I, do Regimento Interno; II - pela APLICAÇÃO DE MULTA equivalente ao valor de 19 (dezenove) UFERMS ao gestor à época, sr. MARCELO ALVES DE FREITAS - CPF: 420.970.101-72, pela intempestividade relativa à remessa de documentos a este Tribunal de Contas, nos termos dos arts. 21, X, 42, IX, 44, I, e 46 da Lei Complementar Estadual nº 160, de 2012, com recolhimento da quantia ao Fundo Especial de Modernização e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas (FUNTC), no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data da publicação da Decisão no DOTCE/MS, conforme dispõe a regra do art. 83 da Lei complementar em referência, sob pena de execução. Ao Cartório, para cumprimento das disposições do art. 70, § 2º, do Regimento Interno. Campo Grande, 12 de setembro de 2014. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL Conselheiro-Relator
Recurso Inominado RI 14225 SP (TJ-SP)
Jurisprudência11/09/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Recurso 14 225 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Recurso i^ zzo ACÓRDÃO/DECISÃOMONOCRATICA Juizado Mococa ' REGISTRADO (A) SOB Nº Recte Banco Santander Banespa S A IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIM 926685' Recdo João Vieira da Silva e sua mulher lllllllllllllll Voto 869 ' ' ? Relator Cláudio Lima Bueno de Camargo 2o Juiz Elias Júnior de Aguiar'Bezerra 3o Juiz Fernando Geraldo Simão EMENTA Caderneta de poupança - Diferenças1 Plano Collor 1. Sentença: procedência - Recurso* Réu. -Na contestação o1 Recorrente não apontou erros no 1 cálculo ofertado com a inicial para justificar eventual perícia contábil. O exame de legalidade dos rendimentos,-por sua vez, é questão, apenas de direito e, como tal, da alçada do Juizado. Plano Collor I - Valores bloqueados Saldo em conta - Responsabilidade' banco depositário. 1 Prescrição trienal (art. 206 y § 3º, IIIt CCi/2002) .. - qüinqüenal Inocorrê(art. 178, § 10, III, CCi/1916) ncia.lprazo vintenárid. 2 Plano Collor I - índice. 44,80% (abril de 1990) 3 Recurso não provido A Turma Julgadora, de acordo cora o voto do Sr Relator, negou 1 Recursos 12 204, vu,j 27 5 2008, 6 452; v u , j 10 7^2008, 13 169. v u , j 19 6 2008, 8 526, v u , j 317 2008 2 Recursos 29 628, v u , j 6 12 2007, 30 291, v u , j 14 12 2007, 952, v u , j 26 2 2008, 1 287, v u , j 13 3 2008, 1 975, v u , j 25 3 2008, 2 491, v u , j 8 4 2008, 3 507, v u , j 28 4 2008, 4 582, v u , j 8 5 2008, 12 275, ,v, u , j 27 5 2008, 13 168, v u , j 19 6 2008, 6 455, vu, j, 10 7-2008', 8 704, vu , j 317 2008 3 Recursos 1 278, v u , j 13 3 2008, 1 975, v u , j 25 3 2008, 2 490, v u , j 8 4 2008, 3 506, v u , j 28 4 2008, 4 582, vu, j 8 5'2008, 12 204, v u , j 27 5 2008, 6 452, v u , > 10 7 2008, 13 217, vu, j 19 6 2008,'8 526, v u , j 317 2008 Recurso n 14 225 ? fls 1 2 provimento ao recurso e confirmou a sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art 46 da Lei n 9.099, de 26 9^1995 Ante a sucumbência experimentada, responde o Recorrente1 pelas custas e honorários' fixados, considerando os atos praticados, em 20% (vinte por cento) do valor da condenação ^ Votação unânime. ....
DJPE 15/06/2012 - Pág. 625 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais15/06/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 60 (sessenta) dias O Dr. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto, Juiz de Direito Titular da 13ª Vara Criminal da Comarca do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER, que na forma do art. 370 , 1º do CPP , a partir da presente publicação, ficam intimados o denunciado supramencionado, bem como a vítima, devidamente qualificado nos autos, a tomar ciência da sentença a seguir prolatada: Sentença: Vistos etc. JOÃO VIEIRA DA S
DJPE 21/02/2014 - Pág. 947 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais21/02/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Caetés - Vara Única Vara Única da Comarca de Caetés Juiz de Direito: Augusto Napoleão Sampaio Angelim Chefe de Secretaria: Antônio Laurindo de Albuquerque Data: 20/02/2014 Pauta de Intimação de Expedição de C. Precatória – CAPME Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados da expedição de Carta Precatória para oitiva de testemunhas nos processos abaixo relacionados: Processo Nº: 0000473-82.2012.8.17.0400 Natureza da Ação: Ação Penal de Competência do Júri
STJ 20/10/2014 - Pág. 5675 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais20/10/2014Superior Tribunal de Justiça
condicional em março de 2012, o que em princípio afasta o periculum in mora. Ademais, o pleito de provimento liminar confunde-se com o próprio mérito da impetração, porquanto dotado de caráter satisfativo e será analisado em momento oportuno pelo órgão colegiado, quando serão minuciosamente examinados os fundamentos embasadores da pretensão. À vista do exposto, indefiro a liminar . Os autos encontram-se devidamente instruídos, motivo pelo qual dispenso a solicitação de novas informações. Depois,
TRT-6 07/07/2014 - Pág. 659 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais07/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
A Reclamada está absolutamente equivocada no que alega. Primeiro, porque há certidão nos autos, que a parte, por seu advogado, deveria ter observado, em que consta o número das contas bancárias em que os créditos deveriam ter sido depositados, coisa que a Reclamada, negligentemente, não tem respeitado, já que vem fazendo os depósitos em conta judicial e apresentando as guias no processo com atraso, como ela mesma admite. Segundo, porque cabe com exclusividade à Reclamada responder pela negligenc
DJAM 30/04/2014 - Pág. 42 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais30/04/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos de Apelação nº 0205314-46.2010.8.04.0020 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e Apelado MANAZIEL RAMIRO DE LIMA usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste, INTIME o Apelado MANAZIEL RAMIRO DE LIMA , para que constitua um novo advogado com escopo de oferecer as co
TRT-2 09/10/2013 - Pág. 455 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais09/10/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Alves Feitosa X Impacta S/A Indústria e Comércio Notificação: Quanto ao despacho proferido: Tomar ciência dos esclarecimentos do perito (petição via SISDOC nr 5799170, de 10/09/13). T.R.T. 00007388720125020421 RO 01ª VT de S. de Parnaíba . EDITAL Nº 0006699/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 10. AC. 20131087147 NOVO REL. MARTA CASADEI MOMEZZO - 1º HIGH LUX MET IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. . 2º Sidnei Lopes de Souza . POR VU DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS DOS RECORRENTES . EMENTA
DJAM 16/07/2014 - Pág. 68 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/07/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
dilação probatória, o que é inviável em sede de cognição sumária. Cite-se. ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 28837/SP) -Processo 0620583-78.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário -Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Edec - Engenharia Construção e Comercio LTDA - REQUERIDO: Nazareno Pereira de Melo - Intime-se o autor para no prazo de 10 (dez) dias ajustar o valor da causa, atribuindo a demanda o valor do contrato firmado entre as partes e complementando as custas iniciais
TRE-SP 04/06/2013 - Pág. 92 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais04/06/2013Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Interessado: JOSÉ CARLOS CATIRA Nos autos do processo em epígrafe, pela senhora Juíza Eleitoral foi proferido a seguinte decisão (Tópico final): FUNDAMENTO E DECIDO. “ Isto Posto, com arrimo no artigo 51, inciso I, da Resolução TSE nº 23.376 , APROVO as contas de JOSÉ CARLOS CATIRA , referente às eleições proporcionais de 2012.Publique-se.Registre-se.Intime-se. São Vicente, 22 de maio de 2013. (a) Dr.ª Vanessa Aufiero da Rocha. DECISÃO JUÍZA ELEITORAL Processo n.º 823-76.2012.6.26.0177 Assunto:
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