João Vieira da Silva

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DJPE 15/06/2012 - Pág. 625 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais15/06/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 60 (sessenta) dias O Dr. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto, Juiz de Direito Titular da 13ª Vara Criminal da Comarca do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER, que na forma do art. 370 , 1º do CPP , a partir da presente publicação, ficam intimados o denunciado supramencionado, bem como a vítima, devidamente qualificado nos autos, a tomar ciência da sentença a seguir prolatada: Sentença: Vistos etc. JOÃO VIEIRA DA S
DJPE 21/02/2014 - Pág. 947 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais21/02/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Caetés - Vara Única Vara Única da Comarca de Caetés Juiz de Direito: Augusto Napoleão Sampaio Angelim Chefe de Secretaria: Antônio Laurindo de Albuquerque Data: 20/02/2014 Pauta de Intimação de Expedição de C. Precatória – CAPME Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados da expedição de Carta Precatória para oitiva de testemunhas nos processos abaixo relacionados: Processo Nº: 0000473-82.2012.8.17.0400 Natureza da Ação: Ação Penal de Competência do Júri
STJ 20/10/2014 - Pág. 5675 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais20/10/2014Superior Tribunal de Justiça
condicional em março de 2012, o que em princípio afasta o periculum in mora. Ademais, o pleito de provimento liminar confunde-se com o próprio mérito da impetração, porquanto dotado de caráter satisfativo e será analisado em momento oportuno pelo órgão colegiado, quando serão minuciosamente examinados os fundamentos embasadores da pretensão. À vista do exposto, indefiro a liminar . Os autos encontram-se devidamente instruídos, motivo pelo qual dispenso a solicitação de novas informações. Depois,
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