Daniel Carneiro da Silva

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Andamento do Processo n. 0750945-15.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - 18/10/2019 do TJBA

Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: ‘Município de Salvador - EXECUTADO: Daniel Carneiro... da Silva - Posto isso, defiro o requerimento formulado e, em conseqüência, com …

Andamento do Processo n. 0000668-82.2018.5.08.0004 - ATSum - 18/10/2019 do TRT-8

-82.2018.5.08.0004 AUTOR DANIEL CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO SHELDON GIGANTE DE FREITAS(OAB: 17565/PA) RÉU M. R. CONDURU VIEIRA E CIA... LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL CARNEIRO DA SILVA

Andamento do Processo n. 0818021-17.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - 17/10/2019 do TJBA

Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: ‘Município de Salvador - RÉU: Daniel Carneiro da Silva...

Andamento do Processo n. 0801691-45.2017.8.20.5124 - Apelação Cível - 10/10/2019 do TJRN

– RECURSO ESPECIAL RECORRENTE : DANIEL CARNEIRO DA SILVA E OUTRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO INÁCIO DA SILVA RECORRIDO... PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo: 0801691-45.2017.8.20.5124 - …

Andamento do Processo n. 1503824-77.2019.8.26.0566 - Inquérito Policial - 09/10/2019 do TJSP

-77.2019.8.26.0566 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2290199/2019 - S.CARLOS AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DANIEL CARNEIRO... DA SILVA VARA:3ª VARA CRIMINAL São Carlos Criminal Distribuidor …

Andamento do Processo n. 0000668-82.2018.5.08.0004 - ATSum - 09/10/2019 do TRT-8

-82.2018.5.08.0004 AUTOR DANIEL CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO SHELDON GIGANTE DE FREITAS (OAB: 17565/PA) RÉU M. R. CONDURU VIEIRA E CIA... LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL CARNEIRO DA SILVA

Andamento do Processo n. 0000894-83.2019.5.06.0012 - ATOrd - 09/10/2019 do TRT-6

-83.2019.5.06.0012 AUTOR DANIEL CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO SWARA FERRAZ DE SA BARRETO(OAB: 21255/PE) ADVOGADO CAROLINA SERRANO... DE OLIVEIRA MELO SANGUINETTI(OAB: 25698-D/PE) RÉU BBC SERVICOS DE …

Andamento do Processo n. 0018082-08.2019.8.17.8201 - 08/10/2019 do TJPE

DANIEL CARNEIRO DA SILVA Órgão julgador 2º Gabinete da Primeira Turma Recursal - JECRC Cargo judicial Juiz de Direito... DANIEL CARNEIRO DA SILVA - CPF: 293.669.684-49 (RECORRIDO) ELIEL CORDEIRO …

Andamento do Processo n. 1009974-45.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - 26/09/2019 do TJSP

-45.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniel Carneiro da Silva - Nomeio...

Andamento do Processo n. 0000668-82.2018.5.08.0004 - ATSum - 19/09/2019 do TRT-8

-82.2018.5.08.0004 AUTOR DANIEL CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO SHELDON GIGANTE DE FREITAS (OAB: 17565/PA) RÉU M. R. CONDURU VIEIRA E CIA... LTDA - EPP Intimado (s)/Citado (s): - DANIEL CARNEIRO DA SILVA
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DJPR 13/08/2012 - Pág. 1016 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais13/08/2012Diário de Justiça do Estado do Paraná
Defiro o pedido de fls. 78, cite-se via edital o devedor conforme requer. Cumpra-se. Diligências necessárias. Corbélia, 26 de julho de 2012. a Juliana Olandoski Barboza - Juíza de Direito. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Corbélia, aos 02 de agosto (08) de 2.012. Eu,_____________________Braz Favretto, Escrivão. Juliana Olandoski Barboza Juíza de Direito Edital de Citação - Cível IDMATERIA535662IDMATERIA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORBÉLIA - PR Av. Minas
Apelação APL 00003132820088050272 BA 0000313-28.2008.8.05.0272 (TJ-BA)
Jurisprudência17/11/2012Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: Apelação Origem: Valente Processo nº 0000313-28.2008.8.05.0272 Apelantes: Romildo César Maciel de Barros e outro Defensor Público: Lauro Claudino Chaves de Azevedo (OAB: 6327/BA) Apelado: Ministério Público Promotor: Millen Castro Medeiros de Moura Relatora: Desembargadora Nágila Maria Sales Brito EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. PRESSUPOSTOS RECURSAIS. TEMPESTIVIDADE REGULARMENTE DEMONSTRADA. CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. CONDENAÇÃO DOS RÉUS E DEMONSTRAÇÃO SUFICIENTE DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. CONSUMAÇÃO DO DELITO DE LATROCÍNIO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM O ACERVO PROBATÓRIO COLIGIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. DOSIMETRIA DA PENA APLICADA EM CONCRETO. ACERTO E DEVIDA CONSIDERAÇÃO DOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EXARADA. I – Segundo narrativa do Órgão Ministerial, o réu Aurezenir Dantas de Barros teria, no dia 29 de março de 2008, por volta das 14:30h, na localidade Estrada da Fazenda Papagaio, Município de Valente, mediante o emprego de arma de fogo, ameaçado a vítima Hildebrando Alves Ferreira da Silva, dele subtraindo um celular e o valor de R$ 350,00, deixando-o amarrado a uma árvore. Ademais, mencionou o Parquet que, no dia 17 de maio de 2008, por volta das 13:30, os réus Aurezenir Dantas de Barros e Romildo Maciel de Barros abordaram o veículo em que se encontravam Daniel Carneiro da Silva, idoso com 87 anos, e Gilson Miraldo Carneiro da Silva, com o intuito de assaltá-los. Ocorre que, antes de o veículo parar, o primeiro réu, Aurezenir Dantas de Barros, teria atirado contra a cabeça do motorista, Gilson Miraldo, o que causou o seu falecimento. A seguir, consumou-se a subtração do valor de R$ 300,00 da vítima Daniel Carneiro da Silva, praticada pelo primeiro réu, sendo que o segundo mantinha-se à beira da estrada realizando guarda. Ademais, o Ministério Público pugnou, em sede de alegações finais, pela absolvição do réu Aurezenir em relação à primeira acusação, persistindo, contudo, o pedido...
DOSP 27/05/2010 - Pág. 24 - Empresarial - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais27/05/2010Diário Oficial do Estado de São Paulo
Comerc Energia S.A. CNPJ/MF nº 07.252.146/0001-73 - NIRE 35.300.333.471 Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, Realizada em 30 de Abril de 2010, às 14:00 horas 1. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2.055, 4º andar, conjunto 42, Jardim Paulistano, CEP 01452-001, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 16, 17 e
DOSP 21/04/2011 - Pág. 152 - Empresarial - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais21/04/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31/12/10 e 09 (a) Em 12 de dezembro de 2008 foi aprovada pelo BNDES a contratação de operações de financiamento no valor total de até R$471.484 a serem utilizadas nos empreendimentos de dez controladas indiretas, a uma taxa média de Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mais 1,95% ao ano. Em virtude da postergação da construção da SPE Aiuruoca foi pedido o cancelamento parcial do financiamento; assim, a contratação dessas opera
DOSP 21/09/2012 - Pág. 33 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais21/09/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
PROFESSOR DE ED . INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I, CAT.3 5764840/2* GUACYRA DE BARROS CAMARGO FINAMORE LOCCHI *2012-0.198.121-9* 22A-03M-25D * 8,4 * QPE-21 * 1/5/2012 DRE-CL TABELA II (TÍTULOS) ENQUADRAMENTO SUBSEQUENTE Dec 33.792/93, Lei 11.434/93 e Decretos 34.867/95, 45.871/05 e 47.339/06 Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de COORDENADOR PEDAGÓGICO 5986788/4* ALDINEIA DA SILVA SOUSA *2012-0.201.783-1* 13,7 * QPE-18 * 1/7/2008 Dec 50.069/08 - Art. 5º , Lei 14.660 /07 Reg. Func.* N
DJPE 18/08/2014 - Pág. 416 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais18/08/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Pelo exposto, com base no art. 557, do CPC, NEGO SEGUIMENTO à apelação, por estar em confronto com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça. Recife, de agosto de 2014. Fábio Eugênio Oliveira Lima Desembargador Relator 003. 0005692-23.2010.8.17.0990 Apelação (0234660-5) Comarca : Olinda Vara : 5ª Vara Cível Apelante : DANIEL CARNEIRO DA SILVA Advog : André Frutuoso de Paula Apelado : Banco Itaú S/A Advog : Luciana Martins Tinôco Advog : e Outros Órgão Julgador : 1º Câmara Extraord
DJPE 26/08/2014 - Pág. 492 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais26/08/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Redistribuição Automática em 07/08/2014 Relator : Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima Agravo de Instrumento 443º Processo : 0233749-7 Protocolo : 2011/102030 Comarca : Recife Vara : 32ª Vara Cível Observação : 10439 - Patronos do agravante conf. fls. 04 - Detectado outro AI comc mesmas partes e ação de origem conf. rel. anexo para averiguação de prevenção ou não - Dist. Livre conf. Res. 225/07 do TJPE Agravte : Google Brasil Internet Ltda Advog : Paulo Marcos Rodrigues Brancher : Clávio d
DJCE 14/03/2012 - Pág. 320 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais14/03/2012Diário de Justiça do Estado do Ceará
EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL Prazo: 15 dias O Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO , Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela Comarca de Paracuru, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital de Citação virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e expediente desta Secretaria, foi denunciado pelo representante do Ministério Público desta Comarca de Paracuru, o acusado FRANCISCO MALAQUIAS DA SILVA, brasileiro, natural de Trairi/Ce, nascido aos 06/10/1937, filho
TRT-6 17/03/2014 - Pág. 423 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais17/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
segunda a sábado, e provejo parcialmente o apelo da reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT . Ao decréscimo condenatório, arbitro o valor de R$2.000,00. Custas diminuídas em R$40,00. ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para determinar a retificação d
Apelação Crime ACR 1282928 PR Apelação Crime 0128292-8 (TJ-PR)
Jurisprudência06/08/1999Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: O CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO E ESTELIONATO - CONFISSAO - CONJUNTO PROBATORIO SUFICIENTE - CONDENACAO - CO-AUTORIA NO CRIME DE FURTO - PROVA - INSUFICIENCIA - CONDENACAO BASEADA UNICAMENTE NA DELACAO DO CO-AUTOR - INEXISTENCIADE OUTRO ELEMENTO DE CONVICCAO - ABSOLVICAO DECRETADA. A RESPONSABILIDADE PENAL DO APELANTE LEANDRO FERNANDES, EXSURGE DOS AUTOS, NAO HAVENDO COMO PROSPERAR A PRETENSAO ABSOLUTORIA. SEM QUE SEJA CONFIRMADA POR OUTROS ELEMENTOS INFORMATIVOS CONVINCENTES, A DELACAO PERDE A SUA FORCA COMO ELEMENTO DE CONVICCAO, NAO AUTORIZANDO A CONDENACAO DO APELANTE DANIEL CARNEIRO DA SILVA, ANTE A MANIFESTA INSUFICIENCIA PROBATORIA.
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