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Resultados da busca Jusbrasil para "Cervicalgia"

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 678720105040030 RS 0000067-87.2010.5.04.0030 (TRT-4)

Data de publicação: 14/07/2011

Ementa: CERVICALGIA. NEXO CAUSAL COM O TRABALHO. INEXISTÊNCIA. Constatada a índole degenerativa da moléstia apresentada pelo trabalhador, e a inexistência de nexo causal entre o trabalho e as lesões na coluna do autor, não há falar em responsabilidade civil do empregador a atrair seu dever de indenizar o trabalhador pelos danos à sua saúde. (...)

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 631 631/2001-067-15-40.9 (TST)

Data de publicação: 11/12/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. TENOSSINOVITE. BURSITE. CERVICALGIA. HÉRNIA DISCAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO (150 SALÁRIOS MÍNIMOS) . As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 1348 PR 2006.70.99.001348-4 (TRF-4)

Data de publicação: 08/07/2010

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CERVICALGIA. QUALIDADE DE SEGURADA. INCAPACIDADE LABORAL. 1. Tratando-se de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o Julgador firma sua convicção, via de regra, por meio da prova pericial. 2. Considerando as conclusões do perito judicial de que a parte autora, por ser portadora da moléstia cervicalgia, está total e definitivamente incapacitada para o exercício de suas atividades laborativas na agricultura, e considerando as possibilidades de reabilitação a outra atividade, é devido o benefício de auxílio-doença.

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70042799346 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/09/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO HOMÔNIMO ACIDENTÁRIO. LER/DORT. BANCÁRIO. HÉRNIA DISCAL. LESÕES NA COLUNA. CERVICALGIA. INCAPACIDADE LABORAL TEMPORÁRIA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PRETENDIDO. PRELIMINARMENTE. 1. Conforme o novo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de sentença ilíquida proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas autarquias e fundações de direito público, obrigatório o reexame necessário disposto no art. 475, § 2º do...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70043246453 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/11/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. LER/DORT: BURSITE, TENDINOSE, TENOSINOVITE, EPICONDILITE E CERVICALGIA. OMBRO DIREITO, PUNHO DIREITO E COTOVELOS. INCAPACIDADE LABORAL TEMPORÁRIA. 1. Conforme o novo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de sentença ilíquida proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas autarquias e fundações de direito público, obrigatório o reexame necessário disposto no art. 475 , § 2º do CPC , não se prestando para o fim de aferir o montante...

TRT-14 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 720 RO 0000720 (TRT-14)

Data de publicação: 11/11/2011

Ementa: CERVICALGIA CRÔNICA E TENDINOPATIA CRÔNICA. DOENÇAS OCUPACIONAIS. NEXO CONCAUSAL COM A ATIVIDADE LABORATIVA. NULIDADE DA RESCISAO. REINTEGRAÇAO. DANO MORAL. Emerge do conjunto fático/probatório que a reclamante padece de uma moléstia cujo agravamento decorre da prestação laboral, e, em sendo divisados no contexto os elementos que caracterizam a responsabilidade civil, a teor dos arts. 186 e 927 do Código Civil , torna-se medida imperiosa cominar a obrigação de o empregador reintegrar aos quadros funcionais e adimplir indenização pelos danos morais sofridos.

Encontrado em: SEGUNDA TURMA DETRT14 n.209, de 11/11/2011 - 11/11/2011 cervicalgia; croncia e tendinpatia; doencas

TJ-SC - Apelação Cível AC 345881 SC 2011.034588-1 (TJ-SC)

Data de publicação: 14/07/2011

Ementa: AÇÃO ACIDENTÁRIA. DISCOPATIA DA COLUNA LOMBAR, LOMBALGIA E CERVICALGIA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, OU DE AUXÍLIO-DOENÇA, OU AINDA DE AUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS EXIGÍVEIS PARA A CONCESSÃO DE QUALQUER DOS BENEFÍCIOS POSTULADOS. PREQUESTIONAMENTO DESPICIENDO. DECISÃO MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. Ausentes os pressupostos da Lei de regência (n. 8.213/91) para a concessão de aposentadoria por invalidez (art. 42), de auxílio-doença (art. 59) e de auxílio-acidente (art. 86), improcedente há de remanescer a ação manejada pelo segurado. II. O prequestionamento faz-se prescindendo quando o julgador já encontrou, como in casu, fundamentação bastante em prol do decidido.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70028325660 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 07/05/2012

Ementa: DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. PESSOA COM DIAGNÓSTICO DE CERVICALGIA E TENDINITE NOS OMBROS E CARENTE DE RECURSOS, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS. DESPESAS PROCESSUAIS. DEVIDAS. 1. Prefacial de ausência de interesse de agir afastada, uma vez que é desnecessário o esgotamento da via administrativa para somente após postular em juízo o fornecimento de exame médico indispensável ao adequado diagnóstico da saúde da parte autora. 2. A autora, pessoa carente de recursos financeiros, necessita realizar exame de Ressonância...

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 1833 SC 2009.72.99.001833-5 (TRF-4)

Data de publicação: 05/07/2010

Ementa: AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CERVICALGIA E DORSOLOMBALGIA. CAPACIDADE LABORAL. PERÍCIA JUDICIAL CONCLUDENTE. É indevido o auxílio-doença e, com maior razão, a aposentadoria por invalidez, quando a perícia judicial é concludente de que, apesar de sofrer de cervicalgia e dorsolombalgia, a segurada se encontra capacitada para seu trabalho.

TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário REEX 86142920118260577 SP 0008614-29.2011.8.26.0577 (TJ-SP)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE MECÂNICO MONTADOR DE ESTRUTURAS AERONÁUTICAS - TENDINOPATIA E BURSITE DO OMBRO DIREITO, PROTRUSÃO DISCAL CERVICAL COM CERVICALGIA SINTOMÁTICA - Movimentos de pronossupinação e torções das mãos e braços, que permaneciam erguidos sem apoios Atividades manuais repetitivas Serviços potencialmente provocadores de impactos sobre as articulações, músculos e tendões dos membros superiores e intervertebrais, principalmente ombros e coluna cervical Incapacidade parcial e permanente para a função habitual - Nexo causal configurado Auxílio-acidente devido Inteligência do art. 86 da Lei 8.213 /91 PRESCRIÇÃO Quinquenal sobre as parcelas vencidas antes da citação Art. 219 § 1º do CPC , 104 da Lei 8.213 /91 e Súmula 85 do STJ -HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Fixados em conformidade com o estabelecido no § 4º do art. 20 do CPC - Sentença de procedência Recurso de ofício e autárquico providos parcialmente.

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