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Resultados da busca Jusbrasil para "Cervicalgia"
TRT-14 04/04/2016 - Pág. 170 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Diários Oficiais04/04/2016Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
CRANIOENCEFÁLICO E A RACHADURA DO CRÂNIO ; CERVICALGIA Conforme já mencionado acima, restou evidenciado o nexo de causalidade entre o labor desenvolvido pelo reclamante, em prol da reclamada, o acidente de trabalho típico sofrido e o quadro de adoecimento posteriormente constatado, isso no que se refere às disfunções neurológicas. Com relação à cervicalgia, também há nexo, contudo concausal. Tal fato, a meu ver, e com esteio na jurisprudência majoritária do E. TST, é passível, sim, de causar les
TRT-2 06/10/2016 - Pág. 1445 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais06/10/2016Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
observadas as demais condições e limitações legais. Defiro indenização da multa de 40% sobre o saldo de FGTS depositado na conta vinculada da autora com suas atualizações, devendo a reclamante comprovar o valor sacado para cálculo da multa deferida. Inaplicável o disposto no artigo 467 da CLT vez que no presente caso não existem verbas rescisórias incontroversas. Indefiro o pedido de multa prevista no art. 477 , § 8º , da CLT , eis que as verbas que integram a condenação eram controversas e só f
RPI 14/07/2015 - Pág. 1214 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais14/07/2015Revista da Propriedade Industrial
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI : Processo 819268860 (BC BIOCARDIO). 830623183 Indeferimento do pedido Titular: PORTOFINO MERCEARIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [BR/RJ] NCL (9): 30 Especificação: MASSAS ALIMENTÍCIAS; BISCOITOS; BOLOS; EMPADAS; TORTAS; PÃES DE DIVERSOS TIPOS; PASTELARIA; PIZZAS; SANDUÍCHES; WAFFLES, DOCES VARIADOS, SALGADOS, CANAPÉS. Os seguintes produtos/serviços foram exclu
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