Accountability

Entendida, como a capacidade de prestar contas e de assumir a responsabilidade sobre o uso de recursos, podendo ser classificada em três tipos no ambiente Estatal: política, administrativa e social.

Fernanda Caprio, Advogado
há 28 dias

Prestação de contas anual partidária

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL As regras aplicáveis às contas anuais partidárias seguem disposições da Lei 9.096/95, que é regulamentada por Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É imprescindível…

Você sabe o que é accountability e suas modalidades vertical, horizontal e societal?

Você sabe o que é accountability e suas modalidades vertical, horizontal e societal? Você sabe o que é accountability... e suas modalidades vertical, horizontal e societal? Questão muito cobrada em …

Contabilidade e Controle Social dos gastos públicos

, com responsabilização e dever de prestação de contas (accountability), sendo o controle e a fiscalização realizados por meio...

O que é accountability?

Bruno Bioni, cofundador e professor do Data Privacy Brasil, participa do 10º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, organizada pelo CGI.br e NIC.br, sobre como a forma de regulação…

A expansão da atuação do Ministério Público e a deficiência de mecanismos de Accountability

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Disciplina: Sociologia Jurídica – Turma A MERSON RODRIGUES GOMES 16/0138779 Universidade de Brasília - UnB A EXPANSÃO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E…

Accountability: como aplicar na relação cliente-advogado?

Inicialmente, é importante ressaltar que o termo a ccountability não possui uma tradução literal para a língua portuguesa. Desta forma, vários foram os autores que criaram um conceito para o…
Jota Info, Advogado
há 2 anos

‘Judiciário tem que ser o árbitro da sociedade, mas com prudência’, diz Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na última sexta-feira (11/5) que o papel do Judiciário hoje é atuar com prudência para se saber até onde a Justiça pode ir no poder…
Sara Próton, Advogado
há 2 anos

Socialismo Pós-Capitalista: um efeito do Darwinismo Tecnológico

Vivemos em tempos de crescimento exponencial, ilimitado, mas que já pode ser visto. Superamos os primatas e suas ferramentas de caça, a Revolução Agrícola com as charruas e animais de tração, a…
Fernanda Caprio, Advogado
há 3 anos

Aplicação de accountability na administração pública brasileira

O termo accountabilily não encontra literal na língua portuguesa, mas tem sido utilizado como sinônimo de “responsabilização”. Esta tradução, para os estudiosos do tema, engloba vários níveis que se…

Qual a utilidade do controle na gestão pública?

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, em seu artigo 70 e seguintes disciplina a atividade de controle na administração pública. Tal atividade tem fundamento no próprio Estado…
Resultados da busca Jusbrasil para "Accountability"
A necessidade de Accountability no Âmbito Municipal
Artigos28/08/2015Pedro
Accountability importa? No Brasil, durante o período pré-eleitoral, percebemos o surgimento de acaloradas discussões entre os eleitores, defendendo pontos de vista diferenciado do atual governo e dos possíveis candidatos a cargos públicos de representação. Logo surgem reflexões sobre corrupção, participação política, eficiência pública, igualdade social, geração de emprego, inflação e tantas outras questões pertinentes ao debate eleitoral. Muitos desses debates são interessantes e enriquecedores...
O que é accountability?
Artigos23/10/2019Data Privacy Brasil
Em seminário organizado pelo CGI.br, Bruno Bioni explica o que é e qual a extensão do conceito de accountability, destacando não somente a responsabilidade dos agentes que tratam dados pessoais, mas também a responsabilidade do órgão regulador. Bruno Bioni, cofundador e professor do Data Privacy Brasil, participa do 10º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, organizada pelo CGI.br e NIC.br, sobre como a forma de regulação vem sendo alterada no âmbito da proteção de dados a cul...
Blockchain Token como instrumento de Accountability
Artigos06/03/2018Fabrício
A concepção de accountability, apesar de relativamente recente, já encontra-se difundida nos meios jurídicos e políticos, ainda que necessite ser efetivamente enraizada nas práticas institucionais. Termo de difícil tradução, que implica valores como responsabilidade, ser chamado a responder por suas ações, culpa (em sentido amplo), entre outros. No âmbito governamental, foco do presente escrito, implica na construção de diversos mecanismos políticos, éticos, jurídicos, institucionais, relacionai...
Accountability: como aplicar na relação cliente-advogado?
Artigos08/02/2019Gauer e Sehwantes
Inicialmente, é importante ressaltar que o termo a ccountability não possui uma tradução literal para a língua portuguesa. Desta forma, vários foram os autores que criaram um conceito para o entendimento desta palavra, que não pode ser traduzida com um único significado, e sim, um composto de conceitos pertencentes a área da Administração Pública. A palavra a ccountability , originária da língua inglesa, nem sempre esteve nos dicionários de inglês. Isso causou surpresa a vários autores que tenta...
Accountability horizontal e a Advocacia Geral da União?
Artigos30/10/2014Danielli
Por Pedro Vasques Soares A corrupção é mal a ser combatido e a accountability horizontal elemento essencial na efetiva configuração de uma democracia. 1 – INTRODUÇÃO No presente artigo, pretende-se a partir de uma definição clássica de accountability horizontal, iniciar a verificação da adequação de entidade pública, qual seja, AGU – Advocacia-Geral da União, quanto a seu papel em termo de responsabilidade e transparência. Para tanto, passaremos pela percepção de accountability horizontal e o qu...
Escola da AGU promove palestra sobre Instituições e Accountability
Data: 25 de agosto de 2016 Horário: 15h Palestrante: Fernando de Barros Gontijo Filgueiras – Diretor de Comunicação e Pesquisa/ENAP. Público Alvo: Membros e servidores da AGU e demais servidores da administração pública direta e indireta. Local: Auditório da Escola da AGU – Ed. Sede II – SIG – Quadra 6 – lote 800 – térreo – Centro Carga horária: 2h/a Inscrições abertas até 24 de agosto pelo sistema de inscrições da Escola da AGU. Clique aqui e faça sua inscrição. SAIBA MAIS Inscreva-se no evento...
Aplicação de accountability na administração pública brasileira
Artigos16/08/2017Fernanda
O termo accountabilily não encontra literal na língua portuguesa, mas tem sido utilizado como sinônimo de “responsabilização”. Esta tradução, para os estudiosos do tema, engloba vários níveis que se complementam: para Anna Maria Campos, o termo deve corresponder a responsabilidade objetiva; para Adam Przerworski, exige previsão e aplicação de penalidades; para Andreas Schedler, prescinde de prestação de contas e de punição; para Guillermo O´Donnell, deve ocorrer de forma vertical e horizontal. E...
Accountability: 1ª medida contra a corrupção
Artigos08/12/2015Canal
Por Vilvana Damiani Zanellato Finalmente, conforme prometido/combinado, hoje e aqui, inicia-se o debate sobre as “10 Medidas Contra a Corrupção”. Sabe-se que muitos vêm opinando, criticando, expurgando, elogiando, sem ao menos ler o conteúdo legislativo de cada medida que foi elaborada e sua respectiva justificativa. É o tal vício que se tem em dar palpite em tudo, incluindo naquilo que não se leu, mas se “ouviu dizer”… Parte-se, ao menos neste espaço, do princípio de que se fez ou far-se-á leit...
Você sabe o que é accountability e suas modalidades vertical, horizontal e societal?
Artigos13/08/2019Lucas
Você sabe o que é accountability e suas modalidades vertical, horizontal e societal? Questão muito cobrada em concursos jurídicos, a accountability , teoria trabalhada por Guillermo O’Donnell, renomado politólogo argentino, consiste em um conjunto de mecanismos e de procedimentos que induzem os dirigentes governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações à sociedade, garantindo-se, dessa forma, maior nível de transparência e exposição das políticas públicas. A accountability tem três ...
CGU debate fortalecimento das instituições de accountability no Brasil
Notícias05/08/2015Controladoria-Geral da União
Encontro ocorre no dia 11 de agosto, em Brasília. Interessados devem se inscrever até o dia do evento A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), convida todos para participar, no dia 11 de agosto, da 8º edição do STPC Café. O encontro irá abordar o tema “O fortalecimento das instituições de accountability no Brasil”. O evento, aberto a servidores públicos e demais cidadãos, será realizado no dia 11 de agosto, às 9h30, no auditór...
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