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16 de outubro de 2018
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Andamento do Processo n. 7741548-69.2009.6.09.0000 - Prestação de Contas - 15/10/2018 do TRE-GO

DE SILVEIRA REQUERENTE : UNIÃO REQUERIDO : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO PSC EM GOIÁS ADVOGADO : LUCAS...

Andamento do Processo n. 22-20.2015.6.21.0073 - Pc - 15/10/2018 do TRE-RS

- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCEDÊNCIA: São Leopoldo JUÍZA ELEITORAL: MICHELE SCHERER BECKER EXEQUENTE (S) : UNIÃO... (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ) EXECUTADO (S) : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT (ADV (S) ÍCARO BINONI BANDEIRA AB 84430) Vistos.... Defiro o pedido da União , suspendendo o feito pelo prazo requerido. Regist...

Andamento do Processo n. 7-98.2017.6.26.0022 - Agravo de Instrumento - 15/10/2018 do TSE

AGRAVADA: UNIÃO ADVOGADA: PATRÍCIA MARA DOS SANTOS , PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL - OAB: ..../SP Ministro Admar... que o recurso especial seja admitido e processado. A União apresentou contraminuta, às fls. 229-232, pugnando pelo não... alegação de que, no caso em exame, o crédito reivindicado pela União não é líqu...

Andamento do Processo n. 5003229-25.2015.4.04.7107 - Apelação/remessa Necessária - 15/10/2018 do TRF-4

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: ESTOFADOS SULANDES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GILBERTO SEVERO... DE SOUZA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF...

Andamento do Processo n. 0002208-98.2009.8.17.0710 - Execução Fiscal - 15/10/2018 do TJPE

Processo Nº: 0002208-98.2009.8.17.0710 Natureza da Ação: Execução Fiscal CDA: 40208002624-05 Exequente: UNIÃO Executado: F S...

Andamento do Processo n. 738-98/2008 - Embargos de Terceiro - 15/10/2018 do TJMA

SILVA Advogado: Bruno Leonardo Brasil Lopes, OAB/MA 8.924 Embargado: UNIÃO SENTENÇA (...) 3. DISPOSITIVO:ANTE AO EXPOSTO... e a União por remessa dos autos à PFN.Sem custas finais.Após o trânsito em julgado, junte-se cópia da presente sentença...

Andamento do Processo n. 16125 - Execução / Mandado de Segurança - 15/10/2018 do STJ

023441 ANA CAROLINA GRAÇA SOUTO - DF022744 EXECUTADO : UNIÃO RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA...

Andamento do Processo n. 16202 - Execução / Mandado de Segurança - 15/10/2018 do STJ

ANA CAROLINA GRAÇA SOUTO - DF022744 EXECUTADO : UNIÃO RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO...

Andamento do Processo n. 16663 - Execução / Mandado de Segurança - 15/10/2018 do STJ

EXECUTADO : UNIÃO RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO Processo registrado em 10/10/2018 às 17...

Andamento do Processo n. 17580 - Execução / Mandado de Segurança - 15/10/2018 do STJ

DE VASCONCELOS E OUTRO(S) - PE020304 EXECUTADO : UNIÃO RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO Processo...

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