União

Gostaria de acompanhar União?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Farias Filho, Advogado
anteontem

Competência para Julgamento das Contas de Convênio entre a União e os municípios

Competência para Julgamento das Contas de Convênio entre a União e os municípios Raimundo Rodrigues De Farias Filho [1... de contas de convênio entre a União e os municípios. Palavras-Chaves : …

D. Administrativo. Empresa estatal aquisição de bem imóvel da União. Há necessidade de licitação?

D. Administrativo. Empresa estatal aquisição de bem imóvel da União. Há necessidade de licitação? As empresas públicas... o interesse da administração, segundo posição do Tribunal de Contas da União.…
Fernanda Alencar, Estudante de Direito
há 3 meses

Desvinculação de Receitas da União

Desvinculação de Receitas da União RESUMO Pela atual situação do Brasil e as dificuldades pertinentes aos direitos.... Analisando a divergência, a constitucionalidade da Desvinculação dessas …
Fernando Aragone, Advogado
há 5 meses

Ganhei uma ação contra o Estado. E agora?

Imagine a seguinte situação: você entra com uma ação contra o Estado questionando o valor abaixo do valor devido por um terreno desapropriado ou uma indenização por erro médico ou a requisição de uma…
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 6 meses

Direito Financeiro e Direito Tributário: a importância prática da distinção

. 157 da CF: Art. 157. Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal: I – o produto da arrecadação do imposto da União...: Art. 158. Pertencem aos Municípios: I – o produto da arrecadação do imposto …
Beatriz Borges, Estudante de Direito
há 6 meses

O Gerenciamento da Dívida Pública no Orçamento da União

O Gerenciamento da Dívida Pública no Orçamento da União O Orçamento Público é uma ferramenta essencial na administração... e valores limitantes para cada despesa, orientando a elaboração do …
há 7 meses

Dívida ativa na União

Dívida ativa na União Meu esposo tem uma dívida ativa na união, a qual tem valores absurdos. Principal: R$ 30.437,42... sempre deixa uma brecha a qual só um advogado que ama e sabe o que faz …

Da inconstitucionalidade do Art. 4º do PLC 16/2019 (Estado do Espírito Santo) que prevê hipótese de responsabilidade civil médica

do Médico invadindo matéria de competência privativa da União (Direito Civil). E o que é pior, o PLC capixaba... por invadir a competência privativa da União para legislar sobre o Direito Civil, …

A repartição de competências na Constituição Federal de 1988

a distribuição das competências na Constituição de 1988. Objetiva informar o leitor quanto às suas divisões no âmbito da União... em sua forma dual e cooperativa. Posteriormente, analisamos as …

As Parcerias Agrícolas voltaram com força, veja o porquê!

As Parcerias Agrícolas voltaram com força, veja o porquê! Esse texto é sobre Parceria Agrícola, sendo assim é sempre bom delimitar qual o conceito do instituto que nos propomos a analisar. Esse…